Wednesday, March 19, 2003

Selic, Saddam & cia. - Joelmir Beting


"Não vamos ficar chorando o dinheiro que a gente não tem. Vamos é caprichar no uso
adequado do pouco que temos."
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Capricho do calendário: o governo brasileiro decide se mexe ou não mexe na
panacéia antiinflação da taxa básica de juros precisamente no dia em que a
águia americana, com aviso prévio de 48 horas, decide dar uma bushada chipada
nas torres, nas pontes, nos muros e nos palácios de Bagdá. Com sobras de
devastação high tech também para as usinas e as cavernas pra lá de Bagdá.
O que tem a ver a guerra com data marcada na casa dos outros com a recalibragem
da nossa poderosa Selic no "bunker" da ortodoxia monetarista do Banco Central?
Simples: a eclosão da guerra de um tiro só pode detonar nova alta do petróleo
sem bandeira, novo sumiço do crédito sem remorso e nova recarga do câmbio sem
juízo.
País dos coitadinhos, o Brasil se autoproclama extremamente vulnerável ao tal de
"cenário externo", como se já não bastassem nossas velhas estripulias aqui no
remanso interno. A remoção cirúrgica de Saddam, estranhamente poupado em 1991,
tende a produzir novas ondas de "aversão ao risco" nas hostes do capital volátil
movido a risco.
Como é sabido, o Brasil insiste em emitir miados sofridos no saco de gatos do
subplaneta dos emergentes, com seu estúpido Embi+ do JP Morgan ainda cotado
acima de mil. A bola da vez, nesta primeira Quaresma do governo Lula, é apontar
as trapalhadas de seu ainda desajeitado primeiro escalão - que não conseguiu, em
77 dias de gestão, com 77% de suporte popular, apresentar qualquer projeto ou
programa em arte final.
Quer dizer: o risco maior que ronda a reversão da reversão das expectativas dos
agentes econômicos aqui dentro e dos investidores de olho de vidro lá fora não
está no "estado de guerra" alheio, de resto já preventivamente "precificado" em
todos os ativos. O risco maior está na percepção, aqui e ali já esboçada, de que
o governo da mudança estaria embarcando no viés do imobilismo ou da impotência
no "front" da reforma previdenciária, da reforma trabalhista, da reforma
tributária, da reforma financeira, da reforma agrária...
Só faltava a uma certa mídia coisa-preta dar tratos a uma bola furada, a da
existência cavernosa de um tal de Plano B na churrasqueira da Granja do Torto. E
o que dizer da estratégia enviesada de resgate da "confiança externa" do
famigerado capital volátil, dito "mercado"?
De um lado, amplia-se o arrocho monetário do setor produtivo mais arrochado do
mundo. De outro, adota-se o discurso escapista da chamada "herança maldita".
Você botaria dinheiro novo num país que se confessa subjugado por alguma
"herança maldita"? Sim? Mas a que prêmio adicional de risco?
Do meu canto, não estou me lixando nesta quarta-feira nobre com Bush nem com
Saddam. Eles se merecem. Estou angustiado, mesmo, é com a Selic e com o Embi+.
Secos & Molhados
Status quo - O setor financeiro continua jogando todas as fichas na manutenção
do "status quo" nesta travessia de 2003. A reprise dos tristes patamares de
2002 não incomoda o setor. Ano passado, os bancos obtiveram, com eles, em
média, um retorno de 25,4% sobre o patrimônio líquido. Mudar pra quê?
Acostamento - Vai daí que os bancos estão projetando para a ponta de 2003, em
reavaliação concluída sexta-feira, PIB de 2%, IPCA de 12,4%, IGP de 15,1%,
Selic de 22% e dólar a R$ 3,61. Replay do "ano perdido" de 2002.
Chateação - Sai o Efeito Lula, entra o Efeito guerra. Que guerra? Um piparote
por controle remoto no trono do Saddam da vez. Derruba-se o palácio e tome 90
dias e 90 noites de suspense mediático: o homem tá vivo ou tá morto? Ah!
Saddam teria se encontrado com Bin Laden no Iêmen do Sul - informará a
televisão do Catar ali pela altura de 1.º de abril.
REARRANJO PETISTA

Análise sobre popularidade é pretexto para
"chacoalhada"

Lula alertará os ministros sobre fim da "lua-de-mel"


KENNEDY ALENCAR
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA


Pouco depois de completar dois meses e meio de
mandato e apesar do tom público de otimismo, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um alerta
na reunião ministerial de hoje para o que no Planalto
já é chamado de "começo do fim da lua-de-mel entre
governo e alguns setores da sociedade", entre os
quais mídia e movimentos sociais, como o MST.
Tema oficial do encontro de hoje, que começa pela
manhã na Granja do Torto com a presença de todos os
ministros, o PPA (Plano Plurianual de Investimentos),
uma espécie de superorçamento para União no período
de 2004 a 2007, será o documento pelo qual o governo
dirá que tem um projeto alternativo para o país.
Incomoda Lula e auxiliares o carimbo de que aquilo
que é feito hoje repete a política econômica de
Fernando Henrique Cardoso.
A análise sobre a perda de popularidade do governo
será o pretexto de Lula para dar uma "chacoalhada" na
equipe. Ele também prestigiará o ministro da
Segurança Alimentar, José Graziano, a fim de encerrar
a fritura do seu mais antigo auxiliar. Ao mesmo
tempo, pedirá mais pressa e coordenação nas ações de
governo, especialmente das sociais.
Na avaliação da cúpula do governo, composta
exclusivamente de petistas próximos a Lula, a
pesquisa Sensus da semana passada foi um primeiro
sinal de que a opinião pública já começa a perder um
pouco da confiança no governo, apesar da boa
avaliação do presidente continuar em alta.
Lula deverá reiterar o "puxão de orelha" nos
ministros, dizendo que não há política de auxiliar,
mas política de governo. Ele acha, por exemplo, que
Graziano está sofrendo muito mais com o "fogo amigo"
(ataques do PT e de membros do governo) do que com
suposta má vontade da imprensa.
O tom do noticiário seria um dos principais
indicativos do "começo do fim da lua-de-mel", avalia
um auxiliar presidencial.
Uma última cobrança de medidas para combater efeitos
negativos no Brasil da iminente guerra dos EUA contra
o Iraque também será feita por Lula na reunião de
hoje. O governo avalia que jogou politicamente bem no
tema, mas que isso terá um custo no relacionamento
com os EUA.
Numa reação à falta de dinheiro para investimentos
públicos, que deverá marcar não apenas o primeiro ano
de mandato de Lula, o presidente abre hoje com os
seus ministros a discussão do PPA.
O plano, em forma de projeto de lei, será encaminhado
ao Congresso em 29 de agosto. Sua confecção seguirá o
modelo do orçamento participativo, uma marca das
gestões municipais do PT, com uma grande diferença: o
que for discutido com a sociedade em seminários
regionais não terá caráter deliberativo, apenas
consultivo. As consultas serão coordenadas pelo
ministro Luiz Dulci, secretário-geral da Presidência.
Depois de algumas experiências menores, o orçamento
participativo ganhou impulso a partir do primeiro
mandato do petista Olívio Dutra, hoje ministro, na
Prefeitura de Porto Alegre, em 1989.
Um esboço do PPA preparado pelo Ministério do
Planejamento faz uma primeira tentativa de
transformar o programa apresentado por Lula na
campanha em ações de governo. Essa tentativa leva a
marca da preocupação fiscal de conter gastos
públicos.
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, afirmou
aos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos, na
semana passada, que o novo PPA implicará em "uma
certa intervenção do Estado na economia". Como
exemplos, citou a elaboração de políticas
industriais, de comércio exterior e políticas
agrícolas. "O governo anterior tinha aversão a uma
ação mais ativa do Estado."
Colaborou SÍLVIA MUGNATTO, da Sucursal de Brasília



(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1903200303.htm)

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CLÓVIS ROSSI

Um "vale" só vale mais


SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
resolveu pôr um pouco de ordem na bagunça que vem
sendo a área social de seu governo, justamente aquela
em que se esperava que o PT brilhasse.
Deu ordens para que se faça um levantamento completo
de todos os programas sociais do governo, os inúmeros
"vale-isso" ou "aquilo", "bolsa disso" ou "daquilo".
O Ministério do Planejamento já está preparando o
balanço, que inclui identificar a clientela de cada
programa, os pontos em que há cruzamentos de
diferentes auxílios oficiais e quais são os planos
que usam critérios basicamente eleitoreiros.
O estudo não se limita aos programas da União. Vai
mapear também os estaduais e municipais para, depois,
Lula tentar convencer prefeitos e governadores a
unificar a programação de forma a não jogar fora o
que já é pouco (o dinheiro destinado à assistência
social).
É verdade que esse tipo de levantamento já deveria
ter sido determinado não logo após a posse, mas logo
após iniciada a transição, em novembro passado.
O governo teria ganhado pelo menos quatro meses e
sido poupado de críticas que o próprio presidente e
seu partido aceitam hoje ser, na grande maioria,
perfeitamente válidas.
Menos mal que o prazo dado por Lula para fechar o
levantamento seja curto: vai até 2 de abril, dia em
que volta a se reunir a Câmara Setorial Social, um
dos inúmeros conselhos criados pela nova
administração.
Ninguém espere que saia desse estudo a substituição
de todos os "vales" por apenas um. Mas a expectativa
do próprio governo é que o número de programas seja
substancialmente reduzido, o que é bom para todos.
Seria igualmente bom simplificar e unificar também a
cacofonia de vozes que hoje falam pelo social.

(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1903200304.htm)
da série: possível, é!!!


Primeiro-ministro da Malásia diz a Lula como
desobedeceu ao FMI


ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o
primeiro-ministro da Malásia, Mahathir Mohamad,
contou ontem como seu governo conseguiu fazer o que o
PT sempre sonhou antes de ganhar as eleições: deixar
de lado as recomendações do FMI (Fundo Monetário
Internacional) e, mesmo assim, sair da crise.
Mohamad, que faz uma visita protocolar ao país,
afirmou que "não sabia se a fórmula da Malásia era
mais apropriada para o Brasil", mas disse que Lula
ouviu atentamente suas explicações.
Enquanto o Brasil seguia o manual da ortodoxia
econômica durante as diversas crises que enfrentou
nos últimos anos, Mohamad subverteu os ensinamentos
de Washington e do FMI.
"O Brasil deve muito ao FMI; a Malásia se recusou a
pegar recursos da instituição", disse o
primeiro-ministro. O fato de poder descartar o
dinheiro do Fundo deu aos malaios liberdade para
implementar políticas heterodoxas.
Logo após a crise especulativa contra a moeda
(ringgit) e a Bolsa de Valores da Malásia, no final
de 1997, Mohamad implementou o que ele chama de "um
controle seletivo de capitais". Controle de capitais
é palavra proibida no manual do FMI.
Os investidores, por exemplo, podiam vender as ações
que tinham na Bolsa de Valores, mas o dinheiro
precisava ficar preso no país por um ano. Houve
também restrições nas movimentações bancárias, para
evitar especulações contra a moeda.
Graças ao controle de capitais, a taxa de juros na
Malásia não precisou subir. Ao mesmo tempo, contando
com uma moderna indústria exportadora, a
desvalorização da moeda local permitiu saldos
comerciais recordes.



(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1803200326.htm)

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da série: afinal, quem manda nessa bodega???


ANÁLISE

Revisão entra em choque com o PT


GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA


Em apenas duas semanas de negociações em Brasília, a
equipe do FMI (Fundo Monetário Internacional) obteve
do governo compromissos que não são consensuais no PT
nem nos demais partidos da base aliada -e que, em
tese, ainda serão objeto de "debate com a sociedade".
Na última quinta-feira, por exemplo, deputados
governistas pediram ao ministro da Previdência,
Ricardo Berzoini, o adiamento da discussão do projeto
que enquadra os benefícios dos futuros servidores
públicos no mesmo teto válido para a iniciativa
privada, o chamado PL-9. Berzoini respondeu que ainda
não havia uma estratégia definida para a votação.
Pois o acordo com o FMI já dá como certa a aprovação
do projeto, alvo de oposição feroz do sindicalismo
mais próximo ao PT, neste primeiro semestre -e prevê
até o envio das propostas de regulamentação ao
Congresso antes do final de junho.
Os termos do acordo também se chocam com os da
resolução aprovada no fim de semana passada pelo
Diretório Nacional do PT, pela qual "os aposentados e
pensionistas do sistema universal básico [a ser
criado pela reforma da Previdência] deverão ser
isentos de qualquer contribuição".
Segundo o documento assinado entre o governo e o FMI,
a reforma do sistema de aposentadoria dos servidores
públicos seguirá os princípios da Carta de Brasília,
negociada no mês passado com os 27 governadores, que
prevê a taxação dos inativos.
Reafirma-se ainda a disposição de privatizar os
quatro bancos estaduais federalizados (Santa
Catarina, Piauí, Maranhão e Ceará), que é motivo de
pressões contrárias de políticos petistas e aliados,
incluindo os governadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e
Wellington Dias (PT-PI).
Foram incluídas no acordo até diretrizes da política
social de Luiz Inácio Lula da Silva, coisa que o
ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) rejeitava
publicamente, argumentando que o tema não dizia
respeito ao FMI.
Ainda que sempre seja possível encontrar novas
interpretações para declarações de ministros e
resoluções partidárias, de forma a compatibilizá-las
com as promessas ao Fundo, o fato é que o acordo traz
uma agenda legislativa mais definida que a
apresentada até agora pelo governo.
O documento mostra o cuidado de acompanhar em
detalhes os passos do governo: todos os compromissos
listados devem ser cumpridos até junho, quando haverá
nova revisão do texto -e, provavelmente, serão
fixadas novas etapas a serem seguidas nos meses
seguintes.
Fica evidente também como a equipe econômica
subestimou a dificuldade das negociações que teria
pela frente, ao anunciar, em 12 de fevereiro, dia da
chegada da missão do FMI a Brasília, a proposta de um
acordo com um número mínimo de exigências.
Na justificativa oficial, repetida desde o governo
Fernando Henrique Cardoso, o acordo simplesmente
reproduz iniciativas que o país já se decidira a
seguir -Palocci inclui nessa conta até a decisão de
elevar a meta de superávit primário deste ano.
Para levar ao pé da letra essa tese, seria preciso
acreditar que as opiniões do governo, tanto o
anterior como o atual, coincidem com as do FMI. Ou
que o organismo esteja disposto a emprestar US$ 30
bilhões sem exigir recibo.



(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1803200327.htm)


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da série: tudo como dantes...


PFL elogia revisão, mas diz que nem governo FHC cedeu
tanto ao Fundo


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O líder do PFL, José Agripino (RN), elogiou os termos
da revisão do acordo com o FMI (Fundo Monetário
Internacional), mas disse que não foi isso o que o PT
prometeu na eleição.
""Acho que essa é a receita que se impõe a um governo
que elegeu como metas a contenção do déficit público,
a contenção da inflação, uma política fiscal austera,
como recomendam as economias modernas. Está tudo
certo, só não foi isso o que o PT prometeu. O PT
propunha ruptura. Não tenho lembrança de que o
governo Fernando Henrique Cardoso tenha sido tão
condescendente com o FMI ", disse Agripino.
Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM),
o governo Lula mais uma vez segue o receituário da
política econômica do governo tucano. ""Esse acerto
mostra que talvez eu tenha razão quando digo que eles
trabalharão melhor quando pararem de falar em mudança
[da política econômica" fictícia", disse.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) mostrou preocupação
com o fato de o governo incluir no acordo
compromissos que envolvem aprovação de propostas
legislativas pelo Congresso.
""O governo brasileiro está fazendo uso do colchão
propiciado pelo acordo com o FMI, mas vemos que, ao
mesmo tempo, está efetuando compromissos do ponto de
vista daquilo que cabe ao Congresso definir, na sua
soberania. O governo pode encaminhar propostas ao
Congresso, mas não pode ser parte do acordo com o FMI
que o Congresso venha a decidir de acordo com o que
quer o Fundo", disse Suplicy.

Ala radical do PT
A chamada ala "radical" do PT criticaram os termos da
revisão do acordo com o FMI. "Acho que o FMI acredita
que o Brasil é seu office-boy", afirmou a deputada
Luciana Genro (PT-RS). Segundo ela, "é lamentável que
o governo aceite esse tipo de tutela".
Outro expoente da ala mais à esquerda do partido, o
deputado João Batista Oliveira de Araújo (PA),
conhecido como Babá, disse que a transição entre o
modelo de FHC e a "mudança" que o governo se
comprometeu na campanha parece "não ter fim". "É
inconcebível o governo Lula se submeter a um acordo
como esse".
O tucano Alberto Goldman (SP) disse que o
"estabelecimento de prazos vai além dos limites
previstos em acordos desse tipo. É um exagero de
submissão. Daqui a pouco vão querer definir o prazo
de aprovação das matérias no Congresso".
(RANIER BRAGON E RAQUEL ULHÔA)



(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1803200323.htm)

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da série: quem manda nessa bodega II ??? - A missão


RECEITA ORTODOXA

Governo põe na nova versão do documento um cronograma
de envio das propostas para o Congresso

Acordo com FMI fixa prazos para reformas


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA


A nova versão do acordo entre o Brasil e o FMI (Fundo
Monetário Internacional) prevê que o governo Lula
deve enviar ao Congresso até junho suas principais
propostas: as reformas previdenciária e tributária.
Prevê ainda avançar nas negociações para mudanças na
Lei de Falências e a manutenção do esforço fiscal até
2006.
Embora tenha sido incluído no acordo, o governo já
trabalhava com esse prazo para enviar as propostas ao
Congresso. Oficialmente, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva fala em enviar a da Previdência até
maio e a tributária até junho.
Apesar de apresentar menos itens que o texto da
primeira revisão, fechada no final do ano passado,
ainda no governo anterior, a nova versão do acordo
com o FMI mantém pontos que alguns ministros
gostariam de retirar. O principal deles diz respeito
às propostas das reformas previdenciária e
tributária.
No caso das mudanças da Lei de Falências, o
compromisso com o FMI é avançar nas negociações no
Congresso até maio e, com isso, tentar votar proposta
que está em discussão na Casa. As mudanças devem
ampliar as garantias dos bancos para receber
empréstimos a empresas que falirem.
O governo também sinalizou que os superávits
primários (receitas maiores que despesas, exceto
pagamento de juros) a serem fixados para 2004 a 2006
farão a dívida pública cair gradualmente. Com isso, o
esforço fiscal iniciado no governo de Fernando
Henrique Cardoso deverá ser mantido, o que poderá
ajudar a tranquilizar o mercado financeiro.

Manter esforço
Opção adotada na gestão Fernando Henrique Cardoso, a
busca de superávits primários elevados foi criticada
pelos petistas quando eram oposição. Agora, depois de
elevar a meta de superávit deste ano de 3,75% para
4,25% do PIB (Produto Interno Bruto), o governo
indica que esse esforço será mantido nos próximos
anos, não necessariamente no mesmo patamar.
Além das reformas, está no acordo a regulamentação,
até junho, do projeto de lei complementar que cria
fundos de previdência para os novos servidores
públicos, o PL-9.
Em discussão no Congresso, o PL-9 ainda não é
consenso no governo, mas a inclusão da sua
regulamentação no acordo é considerada essencial pelo
Ministério da Fazenda.
"Não adianta aprovar e não regulamentar", disse o
secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. No
texto, o projeto é tratado como "prioritário".

Contradições
A proposta de reforma previdenciária acabou gerando
mal-estar entre a equipe do FMI que veio ao Brasil
fazer a revisão do acordo e o ministro Ricardo
Berzoini (Previdência). Alegando que o tema era um
assunto do governo com a sociedade, Berzoini se
recusou a receber os técnicos do Fundo para conversar
sobre o assunto.
Após esse episódio, o ministro da Fazenda, Antonio
Palocci Filho, disse que não via problemas em colocar
no acordo "algo que nós mesmos queremos fazer".
O ministro Guido Mantega (Planejamento) disse à
Folha, em fevereiro, que as reformas e as metas de
privatização não eram da "alçada do FMI" e que o
texto deveria ser "enxuto". "Cabe ao Fundo
circunscrever a situação das contas públicas. É isso
que interessa", afirmou ele na ocasião. Em setembro,
na primeira versão do acordo, os objetivos
estruturais eram 12 e agora são 5.
Ontem, Levy explicou que o não-cumprimento dos
objetivos relacionados às reformas implicaria
mudanças nas futuras revisões, mas não impediria a
liberação de recursos. "Seria motivo para novas
reflexões e consultas", disse.



(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1803200322.htm)

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da série: Deus te ouça!!!


ROBERTO MANGABEIRA UNGER

Ensino já


O país precisa tanto de controvérsia quanto de consenso.
Há tema, mais importante do que qualquer outro, a
respeito do qual podemos construir convergência fecunda:
a maneira de melhorar a qualidade do ensino público.
Nenhuma realização do governo de Fernando Henrique
Cardoso foi mais benéfica do que o aumento da
escolaridade; especialmente a difusão da escola média.
Foi esforço de que participaram governadores, prefeitos e
educadores de todos os partidos. Consolida-se nos quadros
dirigentes do país a convicção de que a tarefa
prioritária agora é dar salto qualitativo na educação.
Três conjuntos de iniciativas nos permitiriam fazer muito
com pouco, obtendo resultados que logo começariam a
transformar a vida brasileira, ainda que demorassem toda
uma geração para surtir seus efeitos mais poderosos.
A primeira tarefa é assegurar o cumprimento de mínimos de
investimento por aluno e de desempenho por escola,
primária ou secundária, em todo o Brasil. O meio para
fazê-lo é flexibilizar o federalismo, associando os
governos federal, estaduais e municipais em órgãos
colegiados incumbidos de definir os mínimos, de
supervisionar sua execução, de intervir corretivamente
quando deixassem de ser satisfeitos e de suplementar os
recursos financeiros e humanos dos Estados e dos
municípios mais pobres. É caminho que já começamos a
percorrer. O ponto decisivo é a negociação de pacto
federativo que distinga entre duas situações. Quando as
faltas se originarem na incompetência dos governos
locais, a solução será sequestrar, sob a vigilância dos
tribunais, a parte pertinente do Orçamento estadual ou
municipal e usá-la para fazer cumprir os mínimos. Quando
as faltas resultarem da pobreza das populações e dos
governos locais, a solução será redistribuir recursos dos
Estados ou municípios mais ricos para os mais pobres.
Seria facilitada pela transformação de um IVA
federalizado, repartido entre os Estados, em fonte maior
da receita pública.
A segunda obra a realizar é mudar a natureza do ensino.
Deve ter por orientação o aprofundamento seletivo em
substituição ao enciclopedismo superficial, o cultivo de
capacidades analíticas no lugar da memorização de fatos e
a cooperação construtiva na aprendizagem em vez da
mistura de autoritarismo com individualismo. Que o
governo federal ajude a formar professores capazes de
praticar essa reorientação pedagógica, fornecendo a eles
os materiais e os exemplos de que precisem e
condicionando seus ganhos salariais a avanços de
qualificação.
A terceira proposta é radicalizar a meritocracia por meio
da educação. Temos de identificar, por critérios
objetivos, os alunos mais aplicados ou talentosos em
todos os níveis do ensino, desde os primeiros anos. E
passar a dotá-los de estímulos especiais e de bolsas
generosas, que suplementem um programa básico e universal
de bolsa-escola. Serão -sobretudo os pobres e os negros-
herdeiros da República, em vez de serem herdeiros das
famílias ricas que não têm. Formarão contra-elite
republicana para competir com a elite de herdeiros que
ainda concentra em suas mãos riquezas e oportunidades.
Abrirão caminho para todos. Quebraremos, com isso, o
marasmo do nepotismo e do fatalismo. Daremos início à
escalada de energia e de ambição. O Brasil não será
apenas sacudido. Será inspirado.


(
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1803200307.htm
)




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da série: por que eu tenho a impressão que isso ia mesmo acontecer???


ELIANE CANTANHÊDE

A falta que ele faz


BRASÍLIA - No dia 14 de janeiro, o governo completava
duas semanas e a coluna intitulada "Buraco Negro"
cobrava o óbvio: alguém tem de exercer a coordenação
dos programas e das ações do governo.
No final, dizia: "Ou alguém se impõe pela própria
dinâmica como coordenador do ministério, ou Lula vai
ter de, logo ali adiante, providenciar um".
O "logo adiante" chegou. É evidente que ninguém se
impôs pela própria dinâmica, e a cúpula do governo
começa a descobrir que o óbvio é óbvio. Lula vai ter
de ceder e nomear um "gerentão" para o governo.
Em geral, como nos anos FHC, quem ocupava esse papel
era o chefe da Casa Civil. Mas, no atual governo, o
ministro José Dirceu anda ocupado demais articulando
o apoio do PMDB, segurando o ímpeto oposicionista do
PFL, neutralizando os próprios aliados -como PPS e
PDT.
A saída seria usar o secretário-geral da Presidência,
Luiz Dulci, mas ele também tem mais o que fazer.
Escreve discursos que, às vezes, o presidente
despreza e troca por improvisos mais eloquentes. E
faz articulações "com a sociedade" -com o irrequieto
MST, por exemplo.
Além de Dirceu e de Dulci, outro com autoridade para
falar com todos os demais ministros é Luiz Gushiken
(Comunicação Institucional). No máximo, porém, ele
apaga incêndios. Reclama de declarações conflitantes,
disputa de espaço, essas coisas. Coordenação mesmo
que é bom e todo governo gosta, nada. Daí essa
sensação de amadorismo, de falta de rumo ou "de
projeto" como dizem PPS e CUT.
Se o governo quiser fazer casas populares, ficará
engraçado: um ministro vai subir a parede, outro vai
colocar o telhado e um terceiro vai instalar a
cisterna. Depois da casa pronta -se há alguma chance
de que fique pronta- coloca-se uma placa na porta:
"Realização Fome Zero".
Tá certo que José Graziano não revela uma vocação
executiva, mas ele é apenas a ponta mais visível
daquele óbvio que a gente falava ali em cima: falta
articulação, coordenação, comando. Aja, Lula!



(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1803200305.htm)

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da série: Triste sina da burocracia brasileira de padrão ibérico. Com
qualquer governo, em qualquer situação, ela teima em fazer de cada solução
um problema. Com efeito líquido perverso: a atividade-meio mata de fome e
de sede a atividade-fim.

Come zero - Joelmir Beting
Integrante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, o bispo dom Mauro
Morelli detona as trapalhadas do governo Lula no parto de montanha do Fome
Zero. O próprio partido do presidente botou mais água fria no caldo ralo ao
inventar, no sábado, uma certa Secretaria Extraordinária para Acompanhamento
do Programa Fome Zero. Secretaria do partido e não do governo.
Dom Mauro Morelli poupa o ministro José Graziano, convertido em boi de piranha
da ainda desajeitada burocracia palaciana: "O pobre ministro do combate à fome
foi empurrado pelos seus assessores mais diretos para o descaminho que o
programa percorreu até aqui. Ele foi induzido a propor a criação de um
ministério que não foi criado nem deveria ter sido. Deram-lhe a título de
ministério apenas um gabinete, um balcão e um conselho sem a menor autonomia."
Para o prelado católico, que milita há dez anos na pregação do direito humano
ao alimento (de resto, um direito animal), o Fome Zero nasceu torto e
rarefeito - malgrado todo o capital político de projeto pessoal número um do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Bem, já que nos gabinetes ninguém sabe ainda como se faz a coisa certa, dom
Mauro Morelli diz que se deve aproveitar desta lição de como se faz a coisa
errada para recomeçar o Fome Zero do marco zero: "Sugiro que se retome a
proposta original. Que o Conselho Nacional de Segurança Alimentar tenha
autonomia para conduzir amplo diálogo que culmine numa conferência nacional de
segurança alimentar sustentável."
Nessa conferência, segundo ele, é que seriam definidas metas e meios para um
Fome Zero duradouro, com participação orquestrada do voluntariado brasileiro.
Dom Mauro Morelli propõe uma Secretaria de Segurança Alimentar de fato,
vacinada contra os estorvos de uma burocracia pegajosa, ciumenta e fofoqueira.
A proposta de dom Mauro Morelli, se levada ao pé da letra e ao pó da verba,
remete a instauração do Fome Zero para o segundo semestre. Ocorre que o
presidente Lula repete que o faminto não pode esperar. De fato, para quem
passa fome, já em estado de desnutrição continuada, o futuro é hoje. Para as
crianças, em especial, amanhã pode ser tarde demais.
Ora, se assim é, por que continuar fazendo da redenção Fome Zero, até prova em
contrário, um trapalhão Come Zero?
O problema é que o governo Lula não conseguiu sequer definir o conteúdo, o
formato e o recurso do Fome Zero - sobre o qual desfila plenos poderes. Isso
ocorre exatamente quando o mesmo governo, instigado pelo partido, executa um
bombardeio pra lá de Bagdá contra a "excessiva autonomia" das agências
reguladoras - que na dialética petista estariam "terceirizando" a autoridade
de governo no Brasil.

SECOS & MOLHADOS
Tolerância zero - Única certeza: o presidente Lula não pensa em pagar tributo
pessoal ao atual desgaste político da falta de apetite do Fome Zero. Ele
dispensa explicações sobre as causas da "dissonância cognitiva" que faz borrar
seu cartão de visita para o Brasil e para o mundo.
Agilidade dez - Para agilizar o que ainda não leva jeito de ser agilizado, o
governo reduz o gás da Secretaria de Segurança Alimentar, fragiliza ainda mais
o ministro José Graziano e escala frei Beto e Oded Grajew para refazer a
feijoada do Fome Zero nos fogões da sociedade já ressabiada. O primeiro, com
as organizações sociais. O segundo, com as entidades empresariais.
Triste sina - No mais, a triste sina da burocracia brasileira de padrão
ibérico. Com qualquer governo, em qualquer situação, ela teima em fazer de
cada solução um problema. Com efeito líquido perverso: a atividade-meio mata
de fome e de sede a atividade-fim.



(http://www.estado.estadao.com.br/colunistas/joelmir.html)
ALÉM DO FMI


A geração de saldos no comércio exterior e a
possibilidade de zerar o déficit em conta corrente do
balanço de pagamentos brasileiro têm motivado um
ciclo de otimismo. Os "megassuperávits" dos anos 80
parecem hoje até pequenos comparados com o saldo de
US$ 20 bilhões que o comércio exterior possivelmente
produzirá neste ano. O ajuste externo chegaria a tal
ponto que o dinheiro colocado pelo FMI à disposição
do Brasil seria dispensável.
Para os otimistas, o sucesso desse ajuste seria a
condição para que o país voltasse a crescer,
escapando aos rigores do Fundo e retomando planos de
desenvolvimento econômico e social. O governo Lula,
premiado por aprofundar a ortodoxia, teria capacidade
técnica e legitimidade para se aventurar em
heterodoxias e colocar as estratégias de longo prazo
em ordem superior de prioridade, comparadas às
armadilhas de curto prazo que há pelo menos duas
décadas amarram o país.
Infelizmente, por trás dessa fórmula há uma hipótese
arriscada. A fórmula em si é abstratamente correta:
os países que fazem o ajuste de suas contas externas
efetivamente reduzem sua dependência de crédito
externo, podendo até dispensar as restrições impostas
pelo FMI.
A sua fragilidade, no entanto, está em considerar que
esse ajuste externo seja virtuoso e sustentável. Ao
contrário, ele está fundado na contenção violenta da
atividade econômica por meio de taxas de juros
escorchantes e de um ajuste fiscal impiedoso.
O ajuste externo efetivamente virtuoso é o que tem
fundamento no aumento da competitividade da economia,
ou seja, no aumento das exportações e na substituição
de importações. Nesse campo, o governo Lula, como
ocorria sob o comando de Fernando Henrique Cardoso, é
pródigo na retórica, mas, na prática, revela-se
inepto ou lento demais.
Sem o ajuste virtuoso, pode-se até mesmo sair do FMI,
mas não em condições de retomar o crescimento, pois a
escassez de crédito externo e a falta de
competitividade são freios ineludíveis.



(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1703200301.htm)



GOVERNO

Presidente vai pedir fim de disputas em reunião
ministerial de 4ª-feira

Irritado com críticas, Lula cobra resultados de
equipe


ELIANE CANTANHÊDE
DIRETORA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai cobrar
mais resultados e melhor desempenho de seus ministros
durante reunião ministerial convocada para a próxima
quarta-feira. Será durante todo o dia na Granja do
Torto, com possibilidade de jantar no Alvorada.
Lula está irritado com as crescentes críticas ao
desempenho do governo, especialmente da área social,
e resolveu também dar um "cala-boca" nos ministros
que ele acha que estão falando demais, apresentando
resultados de menos e disputando espaço abertamente.
Exemplos: José Graziano (Segurança Alimentar) e
Cristovam Buarque (Educação).
Conforme a Folha apurou, Lula advertiu a ambos, em
conversas separadas, que é ele quem manda (há, há,
há*NC) no governo e nas políticas sociais: "Não há
programa do Graziano nem programa do Cristovam. Só há
programa do Lula", disse, com todas as letras.
A pauta formal da reunião de quarta-feira é a
discussão do PPA (Plano Plurianual). Os ministros vão
mostrar as adaptações que fizeram em suas pastas e
programas depois dos cortes de R$ 14 bilhões, R$ 5
bilhões só na área social, anunciados na última
reunião ministerial, em fevereiro.
Em resposta à cobrança de resultados do presidente,
Jaques Wagner (Trabalho), por exemplo, dirá que sua
prioridade é lançar rapidamente o programa "Primeiro
Emprego", que pretende incluir 500 mil jovens no
mercado de trabalho.

"Desmarque"
Na sexta-feira passada, o presidente telefonou para o
ministro Buarque, convocando-o para ir a São Paulo
com ele no dia seguinte. O titular da Pasta da
Educação alegou que tinha um encontro com dezenas de
reitores no Rio de Janeiro. O presidente não cedeu:
"Desmarque".
No sábado, Lula e seu ministro viajaram juntos para
São Paulo, onde se realizou a reunião do Diretório
Nacional do PT que, entre outras coisas, criticou o
Fome Zero e criou uma instância partidária para
"vigiar" a implantação desse programa, considerado a
menina dos olhos de Lula.
Durante o vôo, Lula deu um "puxão de orelhas" em
Buarque, que vem pregando uma mudança drástica nos
investimentos sociais do governo: em vez do Fome
Zero, o ministro da Educação defende um aumento
imediato no valor do Bolsa-Escola, de R$ 30,00 para R
$ 50,00 por família.
Buarque também estava de malas prontas para ir à
Europa, onde tinha marcado para a próxima
quinta-feira, em Madri, um encontro com Ronaldo, o
craque da Seleção Brasileira de Futebol que se dispôs
a emprestar sua imagem para o Analfabetismo Zero -o
principal programa do Ministério da Educação. A
viagem foi adiada, por causa da reunião ministerial
na quarta-feira.
O primeiro alvo do presidente quando decidiu dar um
"cala-boca", entretanto, não foi Cristovam Buarque,
mas José Graziano, o responsável pelo Fome Zero e
atualmente sob forte pressão de fora e principalmente
de dentro do governo.
O presidente acha que não só Graziano como seus
assessores diretos, especialmente Frei Betto estão
"falando demais" e, assim, expondo dificuldades do
programa e da própria equipe, que estaria "batendo
cabeça".
No sábado, enquanto Lula reclamava da área social
indo para São Paulo, a Folha circulava com um artigo
de Dom Mauro Morelli, bispo de Duque de Caxias (RJ) e
integrante do Consea (Conselho de Segurança Alimentar
e Nutricional) justamente criticando Frei Betto e sua
participação no programa Fome Zero.

Críticas no governo
Ao contrário do que Graziano pensa, as mais duras
críticas a seu desempenho não partem de fora, mas de
dentro do próprio governo, onde já há até quem fale
em candidatos para substituí-lo.
Até o nome do empresário Abílio Diniz, do grupo Pão
de Açúcar, tem sido mencionado em altas esferas
petistas.
Lula já disse ao próprio Graziano e a outros
colaboradores próximos do governo que não pretende
tirar o atual ministro, o que não significa, de jeito
nenhum, que o presidente esteja satisfeito com a
atual equipe.
Em resumo, a posição do presidente é esta: Graziano
fica, mas vai ter que mudar a condução do Fome Zero a
curtíssimo prazo. Adicionando, inclusive, novos nomes
com perfil menos acadêmico e mais operacional à sua
equipe de trabalho.



(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1703200302.htm)




ENCONTRO PETISTA

Defesa veemente de Palocci ocupa 10 de 27 itens da
resolução aprovada pelo Diretório Nacional do partido

PT critica Fome Zero e pede governo "eficaz"


RUBENS VALENTE
RAFAEL CARIELLO
DA REPORTAGEM LOCAL


Ao mesmo tempo em que faz uma defesa veemente da
política econômica do ministro Antonio Palocci Filho
(Fazenda), a versão final da resolução aprovada ontem
pelo Diretório Nacional do PT pede mais "velocidade e
eficácia" nas ações de governo e faz críticas ao Fome
Zero, programa social prioritário do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.
"O PT entende que, de fato, o programa [Fome Zero]
precisa definir melhor seu foco, seus instrumentos de
implementação e os critérios de avaliação de
resultados", diz o documento, aprovado no encontro do
qual participaram Lula e os ministros José Graziano
(Segurança Alimentar) e José Dirceu (Casa Civil),
entre outros.
A resolução, aprovada em São Paulo pela instância
máxima do PT, com 70,13% dos votantes (75, no total),
servirá de referência para a atuação política e
parlamentar do partido e foi a primeira aprovada no
governo Lula.
A esquerda do partido pôde incluir emendas no texto
final, mas a maior parte dos trechos com críticas já
constava da primeira versão, redigida pela cúpula da
sigla.
A resolução faz críticas indiretas à condução das
ações de governo. "Concluída a tarefa de montagem de
governo, a sociedade espera agora uma ação
governamental com mais velocidade e eficácia, com
mais unidade e sentido de articulação nas ações
cotidianas e com mais definição quanto aos rumos
estratégicos que se pretende imprimir", diz a
resolução.
O PT exorta ao trabalho os ocupantes dos principais
cargos do governo: "Ministros, secretários e
integrantes dos outros escalões e diretores da
administração indireta não podem acomodar-se
burocraticamente nos cargos, precisam adotar atitudes
pró-ativas em relação a projetos específicos e ao
projeto geral do governo".
A resolução tem dez páginas, divididas em 27 itens.
Desses, 10 são dedicados à defesa irrestrita da
política econômica do governo. Sobre a alta dos
juros, por exemplo, o documento diz que ela é
"transitória, ao contrário do que vinha ocorrendo no
governo anterior". O texto a defende sob o argumento
de que serve para "evitar que fatores inerciais
consolidem esse elevado patamar inflacionário" e
propicie a sua redução.
A elevação do superávit primário para 4,25% do PIB
(Produto Interno Bruto) é considerada pela resolução
"absolutamente necessária para mostrar que o Brasil
tem capacidade de honrar seus compromissos".
Além da economia, recebem referências elogiosas as
áreas da segurança pública ("o governo mostrou
iniciativa e agilidade com suas ações, principalmente
no Espírito Santo e no Rio de Janeiro") e da política
externa ("a atuação do governo na crise da Venezuela
e a iniciativa de propor a criação do "Grupo de
Amigos" foram um lance de ousadia").
Também foi positiva a avaliação da composição
política do governo. Mas o documento diz que a base
governista deve ser ampliada: "Nesse sentido, é
preciso [..." ultimar as negociações com outros
setores partidários, principalmente com o PMDB".

Enquadramento
A cúpula do PT deu sinais de que poderá usar a
resolução para punir parlamentares petistas que
eventualmente votem contra projetos do governo no
Congresso Nacional. O presidente do partido, José
Genoino (SP), e o senador Aloizio Mercadante (SP)
lembraram a "tradição" do PT de "unidade da ação".
"As resoluções do partido valem para todos os
parlamentares e são obrigatórias para todos", disse
Genoino. "O PT faz o debate, a discussão, e todos no
partido têm plena liberdade para expor divergências.
Agora, o PT nunca abriu mão da unidade da ação."
Genoino minimizou as divergências: "Nós vamos
trabalhar com o convencimento [do parlamentar".
Ninguém sairá do PT".
Mercadante citou episódios em que parlamentares
petistas foram punidos por não seguirem orientações
da sigla. "No PT pode debater tudo, mas, depois que
decidiu, tem que acatar a decisão". O senador lançou
farpas aos petistas descontentes com os rumos do
governo Lula: "A Convergência Socialista teve atitude
mais coerente: partiu para construir um partido
próprio [o PSTU"".
Centenas de militantes da corrente deixaram o PT no
início dos anos 90, após uma série de divergências
com a cúpula petista.
As tendências de esquerda, no entanto, não aceitam
que a resolução possa vir a ser usada para punições.
Segundo eles, as decisões dos encontros nacionais do
PT são superiores às resoluções do Diretório
Nacional. A do último encontro, em 2001, pregou a
"ruptura" com a política econômica do governo FHC
-afinal mantida pelo governo Lula.
O deputado federal Chico Alencar (RJ), da esquerda do
partido, disse que o próprio texto final da
resolução, que acolheu emendas da minoria, não
permitirá a punição: "A resolução ficou mais larga e
o enquadramento, menor".
O comando petista, na mesma reunião que votou a
resolução, anunciou novos integrantes da Executiva
Nacional, que substituíram integrantes do governo,
segundo Genoino, para "manter a autonomia do
partido". A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy é a
nova primeira-vice-presidente, e o deputado federal
Jorge Bittar (RJ), o secretário-geral.



(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1703200304.htm)




da série: se faltasse só isso ou Até tu, Brutus II ???

Marinho concorda com CUT sobre "falta de projeto"


DA REPORTAGEM LOCAL

O sindicalista Luiz Marinho, presidente do Sindicato
dos Metalúrgicos do ABC, que é filiado à CUT, disse
ontem concordar com a afirmação contida em documento
da Central Única dos Trabalhadores de que o governo
ainda não tem "projeto claro" para estimular o debate
sobre as reformas assumidas como prioritárias. A
declaração foi dada no hotel de São Paulo em que
acontecia a reunião do Diretório Nacional do PT.
Marinho fez questão de afirmar que a frase foi
"pinçada" do documento, mas, questionado, disse
concordar com seu "teor". O sindicalista deve ser
eleito presidente da CUT em junho, como resultado de
uma articulação em que se envolveu o governo federal,
favorável ao seu nome.
O documento que contém a frase é assinado pelo atual
presidente da central, João Felício, e outros 13
membros da direção executiva, conforme a Folha
noticiou anteontem. É uma das "teses" elaboradas como
subsídio para o 8º Congresso Nacional da CUT, que
acontecerá entre 3 e 7 junho.
"Até agora, podemos constatar a inexistência de um
projeto claro para estimular o debate público sobre
as diferentes reformas tidas como prioritárias", diz
o documento.
Marinho disse que a negociação do governo com o
funcionalismo sobre reposição salarial é um exemplo
de área em que o governo poderia ter um "plano mais
claro". "Não temos ainda nesse caso qual é o rumo que
nós vamos seguir", disse ele.
Sobre a política econômica -no documento da CUT é
dito que a elevação dos juros e o corte de gastos
sociais "encontram-se claramente em contradição com
as expectativas de mudança"-, o sindicalista disse
compreender "os esforços do governo para controlar a
inflação", mas afirmou que não enxergava a
necessidade do último aumento de juros.
"Espero que na próxima reunião do Copom (Comitê de
Política Monetária do BC) não venha novo aumento de
juros, seria um exagero", disse ele. (RC E RV)

(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1703200306.htm)

Sunday, March 16, 2003

"Lula não tem projeto claro", afirma CUT - da série: GRANDE NOVIDADE!!!

DESGASTE PETISTA

Documento da central crítica despreparo do governo para debater reformas, mas elogia política externa do PT

"Lula não tem projeto claro", afirma CUT
GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA


FRASES

"Até agora, podemos constatar a inexistência de um projeto claro para estimular o debate público sobre as diferentes reformas tidas como prioritárias. Tal aspecto tem causado tensão e descompasso no debate entre governo, trabalhadores e outros setores da sociedade"

"Evidenciam-se alguns limites entre o desejo de mudança, expresso na grande votação obtida por Lula em 27 de outubro [de 2002], e as políticas efetivamente adotadas"
TRECHOS DE "A VITÓRIA DE LULA COMPLETA UM CICLO", DA CUT



O governo Luiz Inácio Lula da Silva não conta com um projeto claro o bastante para balizar o debate em torno das reformas tidas como prioritárias, avalia um documento da CUT (Central Única dos Trabalhadores), ligada umbilicalmente ao PT.
"Até agora, podemos constatar a inexistência de um projeto claro para estimular o debate público sobre as diferentes reformas tidas como prioritárias. Tal aspecto tem causado tensão e descompasso no debate entre governo, trabalhadores e outros setores da sociedade", diz o documento.
O texto é assinado pelo presidente da central sindical, João Felício, e outros 13 membros da direção executiva. Trata-se da principal entre nove "teses" -no jargão sindicalista- elaboradas como subsídios para o 8º Congresso Nacional da CUT, que acontecerá entre 3 e 7 de junho e definirá as estratégias cutistas para os próximos anos.
Intitulado "A vitória de Lula completa um ciclo", o documento celebra a chegada do PT ao governo como uma vitória dos trabalhadores, ataca a herança deixada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, elogia a política externa do novo governo e o diálogo aberto com o funcionalismo público. No plano interno e presente, o entusiasmo é muito menor.
"Evidenciam-se alguns limites entre o desejo de mudança, expresso na grande votação obtida por Lula em 27 de outubro [de 2002", e as políticas efetivamente adotadas", diz o texto, que responsabiliza o legado de FHC e a tensão externa pelo caminho ortodoxo seguido na economia.

Juros e ajustes
Para a CUT, medidas como a elevação dos juros e o corte de gastos sociais "encontram-se claramente em contradição com as expectativas de mudança na política econômica". A central afirma questionar a eficácia desses instrumentos no combate à crise.
Não há uma crítica direta a nenhuma das reformas em particular, mas relembra a ação da CUT em defesa da Previdência pública -leia-se: contra a reforma previdenciária- e dos direitos trabalhistas, alvos potenciais de alterações ainda pouco detalhadas pelo governo.
A indefinição em relação às reformas é o motivo de crítica principal: "Evidenciaram-se fragilidades e desencontros na apresentação de propostas por parte de diferentes setores do governo".
A análise de conjuntura desenvolvida no documento termina em tom cauteloso. "Ainda é prematura uma análise em profundidade do significado e do papel do governo Lula na construção de outro modelo de desenvolvimento econômico e social."

Agressividade
O texto de Felício se equilibra entre demonstrações de independência e manifestações de apoio ao governo, o que traduz o dilema vivido hoje pela CUT: de um lado, a identificação de origem com Lula e o PT; de outro, as pressões das bases sindicais contra as mudanças na Previdência -que afetam principalmente os servidores públicos, cujo peso é decisivo na central- e na legislação trabalhista.
Nas demais teses, todas de membros da direção executiva, são muitos os exemplos de trechos de agressividade muito maior.
"Pelos indicativos do programa, pelas alianças realizadas com a direita, pela estratégia adotada durante a campanha eleitoral, o governo Lula é um governo de profundas contradições de classe", escrevem Jorge Luís Martins e Lujan Maria de Miranda Bacelar, sustentando que o governo é "ambíguo" e corre o risco de "sucumbir às políticas neoliberais".

Esquerda
Neiva Lazzarotto apóia as críticas da esquerda petista à política econômica em documento intitulado "Contra as reformas neoliberais, por mudanças de verdade". José Maria de Almeida, ex-candidato à Presidência pelo PSTU, cobra, como na campanha, rompimento com a Alca (Área de Livre Comércio das Américas) e com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
O congresso da CUT não escolherá uma tese -os documentos são apenas subsídios para o debate. A votação se dará em torno de propostas de estratégias, que estavam sendo concluídas ontem.
(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1503200306.htm)



CLÓVIS ROSSI

Independência do BC, a lenda
SÃO PAULO - O presidente do Banco Central se reunia com o presidente da República mais ou menos a cada seis meses. "Não raras vezes, o presidente lhe dirigia sugestões sutis, expressas de maneira cuidadosa, para que ele reduzisse a taxa de juros, de modo a estimular o crescimento da economia".
De que país estamos falando: Brasil, Argentina, Guatemala? Não, estamos falando dos Estados Unidos e da lendária independência de seu banco central, o Federal Reserve.
O trecho citado refere-se a Paul Volcker, então presidente do Fed, e a Ronald Reagan, então presidente dos EUA. Está no livro "Maestro", biografia do atual presidente do Fed, Alan Greenspan, escrita por outra lenda, o jornalista Bob Woodward, um dos dois repórteres do caso Watergate, que levou o presidente Richard Nixon à renúncia.
Serve para provar que a independência do BC americano é, no mínimo, meia boca, ao contrário do que os fundamentalistas de mercado vivem querendo vender como modelo no Brasil.
Se os mercadocratas não tivessem abolido o bom senso, a prova nem seria necessária. Quem depende de alguém para ser nomeado e/ou manter-se em um dado cargo faz o possível para agradar quem o nomeia.
É da natureza humana, na China como na Tanzânia, nos Estados Unidos como no Brasil. Mesmo assim, só no Brasil pode prosperar a tolice de que uma eventual intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas decisões do BC sobre juros significaria um enfraquecimento de Henrique Meirelles ou do ministro Antonio Palocci Filho ou de ambos.
O contrário é que é verdadeiro: se Lula deixar o BC fazer alguma barbeiragem, enfraquecem-se ele e seus subordinados, cujo prestígio não é próprio, mas emprestado pelo presidente (ou alguém aí acha, seriamente, que Palocci seria ministro da Fazenda em qualquer governo que não o de Lula?).
(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1503200304.htm)





Economistas acusam Lula de continuísmo
DA REPORTAGEM LOCAL

O Conselho Federal de Economia divulgou um manifesto criticando a política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual ressalta que o governo petista "continua a agir exatamente como o seu sucessor". O documento foi aprovado durante reunião da entidade, da qual participaram os 15 economistas que representam no Conselho a categoria.
As críticas estão principalmente focadas na suposta rigidez da política monetária atual, o que, na visão dos economistas, estaria tendo um resultado dramático no nível de desemprego.
"As políticas monetária e fiscal restritivas tomadas nas últimas semanas reproduzem a estratégia fracassada do governo anterior. Nesse sentido, o período de transição deve ser entendido como o início de mudanças e transformações graduais e significativas, e não de simples pretexto para o medo de ousar", diz o documento de apenas uma página, que foi enviado ao presidente Lula.
Elaboraram o texto, no final do mês passado, o presidente da Conselho Federal de Economia, Carlos Roberto de Castro, os professores da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) João Paulo de Almeida Magalhães e Reinaldo Gonçalves e Luiz Alberto Machado, ex-presidente do Conselho Regional de Economia de São Paulo, entre outros.
"A mensagem de desemprego tem pressa. A situação que percebemos é de um desconforto com a política econômica do governo", afirmou o economista Reinaldo Gonçalvez, que é do PT.
O texto destaca ainda que os principais problemas econômicos atuais estão relacionados com "a ruptura do processo de desenvolvimento que já se prolonga há duas décadas" e chega a chamar de "conservadora" parte da equipe econômica do governo.
Segundo o diagnóstico dos economistas, a situação social do país é considerada "preocupante", além de estar ameaçada "de escapar ao controle" do governo.
Em 2001, após reuniões do Encontro de Economistas, os integrantes do Conselho divulgaram um documento crítico -Carta de Recife- em relação à condução da política econômica por parte do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1503200308.htm)


CURTO-CIRCUITO SOCIAL
A queda de 11 pontos percentuais na aprovação do governo, medida pela pesquisa CNT/ Sensus, enfatiza a necessidade de uma mudança urgente na condução dos programas sociais, única compensação a uma política macroeconômica que não oferece, até onde a vista alcança, perspectiva de melhoria no nível de emprego e de renda dos brasileiros.
Dois meses e meio depois da posse do ministério, pôr a culpa na burocracia e na lentidão da máquina tende a convencer cada vez menos. Também é inútil mencionar "problemas de comunicação", argumento de todos os governos em dificuldade. Se é verdade que há ministros que não resistem aos holofotes, mais grave é o fato de os gestores da área social não terem as respostas para perguntas pertinentes, como aconteceu na confusão de versões sobre as contas para doações ao Fome Zero.
Não se discute aqui a complexidade que envolve a integração de programas de transferência de renda dispersos por vários ministérios nem a necessidade de tornar o Fome Zero mais amplo do que a distribuição de cestas básicas. Justamente por causa dessas dificuldades é que se torna imperativa uma gestão que faça os projetos avançarem, mesmo que eventuais falhas tenham que ser corrigidas no caminho.
O governo, no entanto, parece não se ter dado conta disso. Na reunião da Câmara de Política Social, a ministra Benedita da Silva, encarregada da "articulação" dos projetos, expôs sua proposta durante três horas sem obter o consenso de seus colegas. Assim como José Graziano, da Segurança Alimentar, a ministra tem limitada experiência executiva, praticamente restrita a um mandato de nove meses à frente do Estado do Rio.
A eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva suscitou muitas expectativas. Ele tem tido o cuidado de relativizá-las, mas uma das promessas que reiterou inúmeras vezes é a de proporcionar a todo brasileiro meios para fazer três refeições por dia. Um fracasso nessa área será lamentável e extremamente penoso para a sua popularidade.
(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1503200301.htm)
Chega mais, Armínio

Samanta Sallum
metropole@correioweb.com.br
Pode ser que ainda não exista plano B para economia brasileira como diz o governo recém-eleito, mas o fato é que o presidente Lula e seu ministro da Fazenda, Antônio Palocci, convidaram para jantar, esta semana, Armínio Fraga. Sim, ele mesmo: o ex-presidente do Banco Central, que, na prática, governou o Brasil no segundo mandato de FHC, quando foi chamado para consertar a trapalhada econômica gerada com a desvalorização do Real, em janeiro de 1999.
(http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20030316/col_mtp_160303.htm)
governo
Lula faz mea culpa

Em reunião do diretório nacional do PT, presidente admitiu fracassos na área social, só para tentar ganhar simpatia dos esquerdistas. Não funcionou

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Da Redação
Com Agências
Na busca do difícil consenso interno do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou tendo de admitir os seus fracassos. ‘‘Estamos mal naquilo em que pensávamos ser melhores, que é a área social’’, reconheceu Lula, durante a reunião do Diretório Nacional do PT, ontem em um hotel de São Paulo. O presidente confessou ainda partilhar do incômodo da esquerda do partido com a política econômica. ‘‘Se o Palocci pudesse anunciar aqui que os juros vão baixar meio por cento, minha bursite iria melhorar na hora’’, brincou. O presidente sofre há anos com uma inflamação em seu ombro direito.

A confissão de seus fracassos e inquietudes era uma tática de Lula para obter boa vontade dos esquerdistas para a aprovação pelo diretório do partido das duas resoluções de apoio às medidas econômicas e às propostas de reforma. Não funcionou. As resoluções deverão ser aprovadas, mas apenas porque o grupo moderado tem hegemonia no PT. As dificuldades internas podem ser medidas pelo fato de a reunião ter durado cerca de oito horas. Até as 19h de ontem, ainda não tinha acabado.

Na sala do hotel, a portas fechadas, a cúpula governista e a esquerda do partido passaram o dia brigando. Para uma platéia de 81 petistas, o presidente Lula cobrava fidelidade. ‘‘O PT é 100% governo. Não podemos mais ficar nessa de radical e moderado’’, pregava.

Coe o quê?
O presidente do PT, José Genoino, chegou a inventar o esquisito verbo coesionar para pedir unidade ao PT. ‘‘Não vamos ser pautados por meia dúzia de parlamentares em relação às criticas ao nosso governo’’, pregou Genonio. Esquerdistas como o deputado João Batista Babá (PT-PA), que não faz parte do diretório, mas assistiu à reunião, torciam o nariz. ‘‘É impossível haver consenso na reunião. Eles querem forçar os deputados a seguir uma orientação que não foi debatida na base partidária’’, disse ao chegar ao encontro.

As resoluções propostas pelas cúpulas do governo e do partido visam forçar o partido a se comprometer com teses como a autonomia do Banco Central, e a criação de um sistema único de Previdência, que a esquerda do partido rejeitam. Formalmente, a proposição não fala em punição a nenhum integrante das chamadas alas radicais petistas que decida não seguir a orientação do governo. Mas, como o texto apóia a política econômica adotada por Palocci e defende genericamente as reformas previdenciária, trabalhista e política, o documento pode ser usado contra parlamentares que votarem em desacordo com as idéias ali expressas.

‘‘Não podemos aprovar uma resolução partindo do princípio de que não será cumprida. Mas, uma vez aprovada pelo Diretório Nacional, a bancada tem de seguir as suas determinações’’, disse o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP). ‘‘O partido jamais vai cercear qualquer debate. Só não vamos vacilar no apoio ao governo Lula’’, emendou o presidente do PT, José Genoino.

Na reunião do diretório, os petistas desfiaram o rosário de mazelas desses primeiros dois meses de governo. Os tropeços do Fome Zero tomaram boa parte do tempo. Com o intuito de ajudar o governo, o diretório aprovou a criação de uma Secretaria Extraordinária para levantar junto à sociedade ações para o programa de combate à fome. A secretaria vai trabalhar em articulação com o Ministério da Segurança Alimentar e Combate à Fome, de José Graziano, mas sem vinculação com a pasta. O bombardeado ministro não escondeu o quanto a pequena intervenção do partido feriu a sua vaidade. ‘‘A idéia é do partido, perguntem ao partido’’, respondeu, quando abordado pelos jornalistas.

A reunião do diretório prosseguirá hoje, quando o partido elegerá novos nomes para ocupar o lugar dos integrantes da Executiva Nacional que agora estão no governo. O regimento interno do PT não permite essa ‘‘dupla’’ função.
(http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20030316/pri_ult_160303_249.htm)
Um mal desnecessário - Joelmir Beting

"Até quando podemos tratar o Tesouro Nacional como se fosse o caixa automático da esquina?"
Carlos Augusto Monicelli, consultor

Boa notícia: a dívida líquida do setor público vai cair de 56% para 35% do PIB. Quando? De 2003 para 2011. Ou seja: já no governo do sucessor de Lula, se reeleito este, em 2006. A projeção é do ministro Antônio Palocci. Ela foi passada, terça-feira, aos senadores da República. Até lá, a dívida seria resgatada e/ou rolada pagando juros reais de 8% ao ano. Até aqui, eles flutuam acima de 13%.

Eis a questão de fundo: no sistema financeiro nacional, o governo é o devedor e não o credor. Pior: o maior devedor. O curioso é que no serviço da dívida pública quem determina a taxa de juros é o devedor e não o credor. Este pressiona por juros no aclive, brandindo um tal de risco País de sua própria lavra. Ou larva. Aquele, sem opção, simplesmente cede e concede.

A lógica bancária do credor vestido de investidor é bizarra, para dizer o menos. Quando se aumentam os juros e os ganhos para o credor/investidor, elevam-se os custos para o devedor e os riscos para a dívida. E riscos maiores justificam a exigência de juros igualmente maiores. Do que resulta um efeito bumerangue sinistro: não é mais o déficit público que explica a dívida pública (que financia o déficit público). Agora, é a dívida pública em expansão que realimenta um déficit público tornado rosca sem-fim.

Nesta altura do calendário, a dívida mobiliária do setor público avança por inércia para R$ 1 trilhão. Com os juros, ela coloca a execução orçamentária do governo no vermelho, dito déficit nominal harmonizado. Algo parecido com 3,50% do PIB. Sem os juros, as mesmas colunas de receita e despesa transbordam-se para o azul, vulgo superávit primário. Embicado para 4,25% do PIB, meta oficial.

Portanto, a massa de juros transportada pelo serviço da dívida pública pesa o equivalente a 7,25% do PIB. Fardo maior que o da Previdência desconjuntada (4,9%). Ou se preferem: os juros da dívida pública, em 2003, se mantida a Selic nos atuais 26,50%, vão ficar do tamanho de 24 dotações anuais do Fome Zero, orçado abaixo de 0,3% do PIB.

Logo, se o Banco Central elevar a Selic na semana que vem - como aposta e já festeja o tal de "mercado" -, a autoridade monetária estará outra vez apelando para um mal desnecessário. Elevaria o peso e o risco da dívida sem amainar a febre do dólar e sem espancar a carestia nossa de cada dia.

A menos que combater inflação seja aumentar os custos financeiros da produção. A menos que combater a inflação seja castigar os preços livres bem comportados sem dar um chega pra lá nos preços públicos mal administrados. Os primeiros, em oito anos de governo FHC, subiram 79%. Os segundos, no mesmo período, nada menos de 228%.

A menos que combater inflação seja arrochar o crédito bancário para produção, giro e consumo (oferta total abaixo de 26% do PIB). O que tem levado a banca nacional a ganhar cada vez mais sobre cada vez menos. Em 2002, a massa de lucros dos 50 maiores bancos cresceu 89,5%.


SECOS & MOLHADOS


Efeito nero - Ano passado foi um horror - para a Roma incendiada do setor produtivo. Do alto das muralhas palacianas, o setor bancário, feito Nero, tocava a lira de nota em nota, ganhando os tubos e os cubos nas operações de tesouraria, nas elevações das tarifas sobre serviços e na dilatação dos "spreads" da intermediação financeira.

Efeito midas - Na soma dos 50 maiores bancos, a rentabilidade sobre o patrimônio líquido, que vinha surfando a média anual já invejável de 22%, esgueirou-se para 26,4%. No parque produtivo não-financeiro, as empresas de 22 diferentes setores ruminaram retornos de +6% a -13%. Fonte: Austin Asis.

Efeito drácula - Enquanto isso, nos terminais do varejo, o consumidor brasileiro continua sugado na jugular por um crediário sem nexo e sem alma.

Os juros amoitados na aritmética financeira nebulosa de lojas e financeiras, segundo a Anefac, oscilam de 117% a 325% ao ano. Bota-se a culpa na Selic e estamos todos devidamente escorchados e bovinamente resignados
A LUA-DE-MEL CHEGOU AO FIM

Em 72 dias, o nível de satisfação da população com o governo caiu mais de 10
pontos percentuais. Os brasileiros começam a desconfiar que o presidente Lula e
sua equipe talvez não sejam capazes de produzir as mudanças que prometeram na
eleição
Rudolfo Lago
Da equipe do Correio
Com agências


A paixão ainda resiste. Mas o casamento da população com o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva começa a cair na rotina. Com apenas 72 dias de governo, a altíssima
popularidade inicial de Lula começa a cair. Na segunda rodada da pesquisa
CNT/Sensus depois da posse, o grau de satisfação da população com o novo governo
caiu mais de 10 pontos. Em janeiro, o governo Lula tinha 56,6% de ótimo e bom.
Agora, esse índice caiu para 45%. Aumentou significativamente o percentual
daqueles que julgam ser o governo regular, de 17,7% para 32,7%. E a quantidade de
pessoas que afirmam que Lula e sua equipe têm tido um desempenho ruim ou péssimo
subiu de 2,3% para 7,9%.

No governo, a pesquisa teve o efeito de um balde de água gelada. As avaliações
dos números feitas no Palácio do Planalto pelos assessores do presidente indicavam
que a queda era resultado da impressão de que o governo, mais de dois meses
depois, ainda não foi capaz de produzir uma ação concreta de fato. Como se ainda
estivesse apenas arrumando o terreno para começar a governar, coisa que devia ter
acontecido na transição.

Os números escancaram a sensação que já se sentia de que o governo patina nos seus
primeiros dias. O líder do PT no Senado, Tião Viana (AC), admite os problemas.
''As dificuldades são muitas, e elas justificam a cautela e as medidas econômicas
mais duras. Mas nós temos de ter paralelamente ações de impacto. Estão fazendo
falta ações que marquem a visibilidade do governo junto à população'', reconhece
Viana.

Na busca pelas boas notícias pedidas por Viana, o governo reuniu no Palácio do
Planalto a Câmara de Políticas Sociais, um encontro dos ministros que têm
programas sociais, sob a coordenação da ministra de Promoção Social, Benedita da
Silva.

Muita conversa, mas nada de concreto. ''Essa é a percepção que parece angustiar a
população: muita reunião, mas pouca decisão concreta'', avalia o presidente da
Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e vice-governador de Minas Gerais,
Clésio Andrade, que encomenda a pesquisa.

A análise de Clésio sustenta-se nas perguntas da pesquisa que buscam medir o
grau de expectativa da população quanto à capacidade do governo de resolver os
principais problemas do país. Em janeiro, o grau de confiança demonstrado era
imenso. Agora, caiu sensivelmente. Na rodada anterior, 78,2% dos entrevistados
acreditavam que Lula diminuiria o desemprego, por exemplo. Esse percentual agora
caiu para 63,2%.
(http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20030314/pri_pol_140303_178.htm)









AVISO IMPORTANTE
O líder do PT na Câmara, deputado Nelson Pellegrino (BA), considerou ''normal'' a
queda dos índices de popularidades de Lula. Segundo ele, é normal quem tem índice
muito alto perder um pouco. Mas ele considera que os números ainda revelam que o
presidente goza de grande popularidade. Pellegrino admite, no entanto, que a
pesquisa é um aviso importante. ''Uma pesquisa dessas tem que ser seguida de uma
reflexão'', observou.

Na oposição, os números não tiveram leitura tão condescendente. ''Os números são
reveladores da incapacidade que o governo demonstra de, simplesmente, começar. Não
comemoramos. A nós interessa que o governo dê certo. Se o governo tirar seus
projetos de reforma da clandestinidade e nos apresentar para que possamos
discuti-los, vamos ajudá-lo a subir a popularidade de novo'', comentou o líder do
PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). ''O programa de geração de emprego não
existe, a inflação não está contida, o Programa de Combate à Fome não distribuiu
nenhum grão de comida. A queda vai continuar'', disparou o líder do PFL na Câmara,
José Carlos Aleluia (BA).
(http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20030314/pri_pol_140303_178.htm)





Visão do Correio
Mudanças urgentes

Se a performance internacional do país vai razoavelmente bem, com os títulos da
dívida se valorizando e a classificação de risco subindo de negativa para neutra,
pouco importa para o cidadão. O que ele quer é emprego e poder aquisitivo forte e
preservado ? perspectivas subjetivas nos números externos, e internamente
empurradas para um horizonte cada vez mais distante. Enquanto os juros sobem, a
inflação assusta e a renda cai, o governo se embaraça na agenda política.

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito com enorme expectativa de mudança.
Contava-se que a força com que ele emergiu das urnas ? 61,27% dos votos válidos ?
lhe daria respaldo para acelerar o cumprimento das promessas de campanha. Na
seqüência, descobriu-se que nem o próprio partido, o PT, está totalmente fechado
com o presidente. A divisão interna complica a negociação com os demais partidos e
cerceia a ação do governo.

Sem uma base de sustentação definida, as reformas de que o Brasil precisa para
atender suas imensas e justas reivindicações sociais vão sendo adiadas. Nessa
conjuntura, entende-se a queda do índice de satisfação do brasileiro com o país ?
de 71,5% em fevereiro para 66,5%, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem.
Também se compreende a queda de 11,6 pontos percentuais nos que consideravam o
governo ótimo ou bom.

Tampouco é difícil captar por que caiu o número de pessoas que acreditavam que o
governo melhoraria a vida delas de seis meses a um ano e aumentou, de 10,6% para
17,6%, o contingente dos que agora acham que será preciso novo mandato para que a
expectativa se concretize. A leitura é simples: o governo está lento.

Lula precisa da popularidade para agir. Colhidos os efeitos das medidas
emergenciais, com ampliação da meta de superávit primário, retenção de
investimentos (com contingenciamento do Orçamento) e aumento dos juros, o governo
não pôde, ainda, tomar o rumo prometido. Nem a meta de crescimento estabelecida
para este ano, de 2,8%, parece suscetível de ser alcançada. O Ipea (Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada) a prevê um ponto percentual abaixo, em 1,8%. O que
significa menos emprego, menos renda, mais insatisfação.

O presidente precisa, em primeiro lugar, de união nas bases. O jogo de sedução
exercitado com o PMDB não pode provocar mais desgaste entre os aliados. É hora de
conduzir a ação política com firmeza, não do modo vacilante como ocorreu no debate
para instalação de investigações sobre a participação do senador Antônio Carlos
Magalhães (PFL) em escutas telefônicas ilegais na Bahia. Ontem, pefelistas,
peemedebistas e tucanos ajudaram a destravar a pauta de votações no Senado. De
certa forma, é uma porta que se abre ao diálogo.

Cabe aos líderes governistas no Congresso traçar estratégia de convivência
produtiva com a oposição. As propostas de reformas previdenciária e tributária
devem ser apresentadas com urgência. A expectativa, criada pelo próprio governo, é
de que sejam votadas este ano. Seria um bom alívio ? para o Estado e a sociedade.
(http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20030314/pri_opi_140303_113.htm)









IGNORANTES E INJUSTIÇADOS
Renato Ferraz
renatof@correioweb.com.br


Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgado
esta semana mostra que cada brasileiro contribui com quase 35% do que ganha para
manter a máquina estatal. Isso inclui, além do saque mensal que a Receita Federal
faz nos salários, impostos e contribuições que incidem sobre produtos e serviços.
Quem recebe um salário mínimo só fica com R$ 136. Os mais abastados, que ganham
por volta dos R$ 10 mil, só embolsam R$ 5,8 mil ? ou 42% a menos do que
efetivamente recebeu. Por seu lado, cálculos mostram que 75% dos impostos saem do
bolso dos assalariados e do faturamento das indústrias. O capital financeiro e a
taxação de patrimônio participam apenas com os 25% restantes.

Isso é, convenhamos, uma maluquice total ? capaz de deixar irado qualquer
cidadão mais consciente. Mas como acabar com essas injustiças? O governo Luiz
Inácio Lula da Silva está, de fato, empenhado nisso? Ao se encontrar na
quarta-feira com os prefeitos que invadiram Brasília, o ministro da Fazenda,
Antonio Palloci, deu dois recados. No primeiro, disse que a reforma tributária
deve ter como foco o cidadão, não o Estado. No segundo, deixou implícito que a
União não aceitava perder ou transferir receitas para estados e municípios.

Eis aí o problema. No fundo, as discussões sobre a reformulação do sistema
tributário brasileiro mais uma vez vão deixar de fora quem produz: o cidadão
assalariado, o empresário, o produtor rural. A frase de Palloci, politicamente
correta, foi sob medida para ter ressonância na mídia. E para deixar os prefeitos,
como sempre ávidos por mais dinheiro, embaraçados.

Embora as expressões já tenham se tornado jargões, é fundamental que se gaste
melhor. Que se reduzam as despesas. Hoje, a União gasta pelo menos 30% do PIB
apenas com itens fixos de despesa ? previdência, servidores e juros. É preciso
combater a sonegação e os desvios de recursos públicos. É preciso acabar com a
festa maluca dos subsídios e renúncias fiscais.

É importante ressaltar, porém, que, na situação presente, não podemos sair por
aí simplesmente extinguindo impostos. A reforma tributária não deve ser vista
apenas como uma chance de pagarmos menos impostos. Ela pode, por exemplo, resultar
numa diminuição do preço que pagamos por determinados produtos. Pode, também,
simplificar nossas vidas. Pagamos hoje uns 50 tributos. Duvido que vocês, caros
leitores, se lembrem dos nomes de pelo menos 10 deles. Em matéria tributária,
somos uns ignorantes. Nos Estados Unidos, quando alguém compra um sanduíche, sabe
quanto deixou no caixa da lanchonete para o governo. Aqui, não sabemos direito nem
como nosso dinheiro é usado. Só sabemos que, além de pagar impostos, temos que
desembolsar o que sobra para pagar o seguro-saúde, a escola particular dos filhos,
a previdência privada...
(http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20030314/pri_opi_140303_116.htm)




A LUA-DE-MEL CHEGOU AO FIM

Em 72 dias, o nível de satisfação da população com o governo caiu mais de 10
pontos percentuais. Os brasileiros começam a desconfiar que o presidente Lula e
sua equipe talvez não sejam capazes de produzir as mudanças que prometeram na
eleição
Rudolfo Lago
Da equipe do Correio
Com agências


A paixão ainda resiste. Mas o casamento da população com o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva começa a cair na rotina. Com apenas 72 dias de governo, a altíssima
popularidade inicial de Lula começa a cair. Na segunda rodada da pesquisa
CNT/Sensus depois da posse, o grau de satisfação da população com o novo governo
caiu mais de 10 pontos. Em janeiro, o governo Lula tinha 56,6% de ótimo e bom.
Agora, esse índice caiu para 45%. Aumentou significativamente o percentual
daqueles que julgam ser o governo regular, de 17,7% para 32,7%. E a quantidade de
pessoas que afirmam que Lula e sua equipe têm tido um desempenho ruim ou péssimo
subiu de 2,3% para 7,9%.

No governo, a pesquisa teve o efeito de um balde de água gelada. As avaliações
dos números feitas no Palácio do Planalto pelos assessores do presidente indicavam
que a queda era resultado da impressão de que o governo, mais de dois meses
depois, ainda não foi capaz de produzir uma ação concreta de fato. Como se ainda
estivesse apenas arrumando o terreno para começar a governar, coisa que devia ter
acontecido na transição.

Os números escancaram a sensação que já se sentia de que o governo patina nos seus
primeiros dias. O líder do PT no Senado, Tião Viana (AC), admite os problemas.
''As dificuldades são muitas, e elas justificam a cautela e as medidas econômicas
mais duras. Mas nós temos de ter paralelamente ações de impacto. Estão fazendo
falta ações que marquem a visibilidade do governo junto à população'', reconhece
Viana.

Na busca pelas boas notícias pedidas por Viana, o governo reuniu no Palácio do
Planalto a Câmara de Políticas Sociais, um encontro dos ministros que têm
programas sociais, sob a coordenação da ministra de Promoção Social, Benedita da
Silva.

Muita conversa, mas nada de concreto. ''Essa é a percepção que parece angustiar a
população: muita reunião, mas pouca decisão concreta'', avalia o presidente da
Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e vice-governador de Minas Gerais,
Clésio Andrade, que encomenda a pesquisa.

A análise de Clésio sustenta-se nas perguntas da pesquisa que buscam medir o
grau de expectativa da população quanto à capacidade do governo de resolver os
principais problemas do país. Em janeiro, o grau de confiança demonstrado era
imenso. Agora, caiu sensivelmente. Na rodada anterior, 78,2% dos entrevistados
acreditavam que Lula diminuiria o desemprego, por exemplo. Esse percentual agora
caiu para 63,2%.
(http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20030314/pri_pol_140303_178.htm)









AVISO IMPORTANTE
O líder do PT na Câmara, deputado Nelson Pellegrino (BA), considerou ''normal'' a
queda dos índices de popularidades de Lula. Segundo ele, é normal quem tem índice
muito alto perder um pouco. Mas ele considera que os números ainda revelam que o
presidente goza de grande popularidade. Pellegrino admite, no entanto, que a
pesquisa é um aviso importante. ''Uma pesquisa dessas tem que ser seguida de uma
reflexão'', observou.

Na oposição, os números não tiveram leitura tão condescendente. ''Os números são
reveladores da incapacidade que o governo demonstra de, simplesmente, começar. Não
comemoramos. A nós interessa que o governo dê certo. Se o governo tirar seus
projetos de reforma da clandestinidade e nos apresentar para que possamos
discuti-los, vamos ajudá-lo a subir a popularidade de novo'', comentou o líder do
PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). ''O programa de geração de emprego não
existe, a inflação não está contida, o Programa de Combate à Fome não distribuiu
nenhum grão de comida. A queda vai continuar'', disparou o líder do PFL na Câmara,
José Carlos Aleluia (BA).
(http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20030314/pri_pol_140303_178.htm)





Visão do Correio
Mudanças urgentes

Se a performance internacional do país vai razoavelmente bem, com os títulos da
dívida se valorizando e a classificação de risco subindo de negativa para neutra,
pouco importa para o cidadão. O que ele quer é emprego e poder aquisitivo forte e
preservado ? perspectivas subjetivas nos números externos, e internamente
empurradas para um horizonte cada vez mais distante. Enquanto os juros sobem, a
inflação assusta e a renda cai, o governo se embaraça na agenda política.

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito com enorme expectativa de mudança.
Contava-se que a força com que ele emergiu das urnas ? 61,27% dos votos válidos ?
lhe daria respaldo para acelerar o cumprimento das promessas de campanha. Na
seqüência, descobriu-se que nem o próprio partido, o PT, está totalmente fechado
com o presidente. A divisão interna complica a negociação com os demais partidos e
cerceia a ação do governo.

Sem uma base de sustentação definida, as reformas de que o Brasil precisa para
atender suas imensas e justas reivindicações sociais vão sendo adiadas. Nessa
conjuntura, entende-se a queda do índice de satisfação do brasileiro com o país ?
de 71,5% em fevereiro para 66,5%, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem.
Também se compreende a queda de 11,6 pontos percentuais nos que consideravam o
governo ótimo ou bom.

Tampouco é difícil captar por que caiu o número de pessoas que acreditavam que o
governo melhoraria a vida delas de seis meses a um ano e aumentou, de 10,6% para
17,6%, o contingente dos que agora acham que será preciso novo mandato para que a
expectativa se concretize. A leitura é simples: o governo está lento.

Lula precisa da popularidade para agir. Colhidos os efeitos das medidas
emergenciais, com ampliação da meta de superávit primário, retenção de
investimentos (com contingenciamento do Orçamento) e aumento dos juros, o governo
não pôde, ainda, tomar o rumo prometido. Nem a meta de crescimento estabelecida
para este ano, de 2,8%, parece suscetível de ser alcançada. O Ipea (Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada) a prevê um ponto percentual abaixo, em 1,8%. O que
significa menos emprego, menos renda, mais insatisfação.

O presidente precisa, em primeiro lugar, de união nas bases. O jogo de sedução
exercitado com o PMDB não pode provocar mais desgaste entre os aliados. É hora de
conduzir a ação política com firmeza, não do modo vacilante como ocorreu no debate
para instalação de investigações sobre a participação do senador Antônio Carlos
Magalhães (PFL) em escutas telefônicas ilegais na Bahia. Ontem, pefelistas,
peemedebistas e tucanos ajudaram a destravar a pauta de votações no Senado. De
certa forma, é uma porta que se abre ao diálogo.

Cabe aos líderes governistas no Congresso traçar estratégia de convivência
produtiva com a oposição. As propostas de reformas previdenciária e tributária
devem ser apresentadas com urgência. A expectativa, criada pelo próprio governo, é
de que sejam votadas este ano. Seria um bom alívio ? para o Estado e a sociedade.
(http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20030314/pri_opi_140303_113.htm)









IGNORANTES E INJUSTIÇADOS
Renato Ferraz
renatof@correioweb.com.br


Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgado
esta semana mostra que cada brasileiro contribui com quase 35% do que ganha para
manter a máquina estatal. Isso inclui, além do saque mensal que a Receita Federal
faz nos salários, impostos e contribuições que incidem sobre produtos e serviços.
Quem recebe um salário mínimo só fica com R$ 136. Os mais abastados, que ganham
por volta dos R$ 10 mil, só embolsam R$ 5,8 mil ? ou 42% a menos do que
efetivamente recebeu. Por seu lado, cálculos mostram que 75% dos impostos saem do
bolso dos assalariados e do faturamento das indústrias. O capital financeiro e a
taxação de patrimônio participam apenas com os 25% restantes.

Isso é, convenhamos, uma maluquice total ? capaz de deixar irado qualquer
cidadão mais consciente. Mas como acabar com essas injustiças? O governo Luiz
Inácio Lula da Silva está, de fato, empenhado nisso? Ao se encontrar na
quarta-feira com os prefeitos que invadiram Brasília, o ministro da Fazenda,
Antonio Palloci, deu dois recados. No primeiro, disse que a reforma tributária
deve ter como foco o cidadão, não o Estado. No segundo, deixou implícito que a
União não aceitava perder ou transferir receitas para estados e municípios.

Eis aí o problema. No fundo, as discussões sobre a reformulação do sistema
tributário brasileiro mais uma vez vão deixar de fora quem produz: o cidadão
assalariado, o empresário, o produtor rural. A frase de Palloci, politicamente
correta, foi sob medida para ter ressonância na mídia. E para deixar os prefeitos,
como sempre ávidos por mais dinheiro, embaraçados.

Embora as expressões já tenham se tornado jargões, é fundamental que se gaste
melhor. Que se reduzam as despesas. Hoje, a União gasta pelo menos 30% do PIB
apenas com itens fixos de despesa ? previdência, servidores e juros. É preciso
combater a sonegação e os desvios de recursos públicos. É preciso acabar com a
festa maluca dos subsídios e renúncias fiscais.

É importante ressaltar, porém, que, na situação presente, não podemos sair por
aí simplesmente extinguindo impostos. A reforma tributária não deve ser vista
apenas como uma chance de pagarmos menos impostos. Ela pode, por exemplo, resultar
numa diminuição do preço que pagamos por determinados produtos. Pode, também,
simplificar nossas vidas. Pagamos hoje uns 50 tributos. Duvido que vocês, caros
leitores, se lembrem dos nomes de pelo menos 10 deles. Em matéria tributária,
somos uns ignorantes. Nos Estados Unidos, quando alguém compra um sanduíche, sabe
quanto deixou no caixa da lanchonete para o governo. Aqui, não sabemos direito nem
como nosso dinheiro é usado. Só sabemos que, além de pagar impostos, temos que
desembolsar o que sobra para pagar o seguro-saúde, a escola particular dos filhos,
a previdência privada...
(http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20030314/pri_opi_140303_116.htm)