2007

2003-03-19T19:38:00.000-08:00

Selic, Saddam & cia. - Joelmir Beting

"Não vamos ficar chorando o dinheiro que a gente não tem. Vamos é caprichar no uso
adequado do pouco que temos."
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Capricho do calendário: o governo brasileiro decide se mexe ou não mexe na
panacéia antiinflação da taxa básica de juros precisamente no dia em que a
águia americana, com aviso prévio de 48 horas, decide dar uma bushada chipada
nas torres, nas pontes, nos muros e nos palácios de Bagdá. Com sobras de
devastação high tech também para as usinas e as cavernas pra lá de Bagdá.
O que tem a ver a guerra com data marcada na casa dos outros com a recalibragem
da nossa poderosa Selic no "bunker" da ortodoxia monetarista do Banco Central?
Simples: a eclosão da guerra de um tiro só pode detonar nova alta do petróleo
sem bandeira, novo sumiço do crédito sem remorso e nova recarga do câmbio sem
juízo.
País dos coitadinhos, o Brasil se autoproclama extremamente vulnerável ao tal de
"cenário externo", como se já não bastassem nossas velhas estripulias aqui no
remanso interno. A remoção cirúrgica de Saddam, estranhamente poupado em 1991,
tende a produzir novas ondas de "aversão ao risco" nas hostes do capital volátil
movido a risco.
Como é sabido, o Brasil insiste em emitir miados sofridos no saco de gatos do
subplaneta dos emergentes, com seu estúpido Embi+ do JP Morgan ainda cotado
acima de mil. A bola da vez, nesta primeira Quaresma do governo Lula, é apontar
as trapalhadas de seu ainda desajeitado primeiro escalão - que não conseguiu, em
77 dias de gestão, com 77% de suporte popular, apresentar qualquer projeto ou
programa em arte final.
Quer dizer: o risco maior que ronda a reversão da reversão das expectativas dos
agentes econômicos aqui dentro e dos investidores de olho de vidro lá fora não
está no "estado de guerra" alheio, de resto já preventivamente "precificado" em
todos os ativos. O risco maior está na percepção, aqui e ali já esboçada, de que
o governo da mudança estaria embarcando no viés do imobilismo ou da impotência
no "front" da reforma previdenciária, da reforma trabalhista, da reforma
tributária, da reforma financeira, da reforma agrária...
Só faltava a uma certa mídia coisa-preta dar tratos a uma bola furada, a da
existência cavernosa de um tal de Plano B na churrasqueira da Granja do Torto. E
o que dizer da estratégia enviesada de resgate da "confiança externa" do
famigerado capital volátil, dito "mercado"?
De um lado, amplia-se o arrocho monetário do setor produtivo mais arrochado do
mundo. De outro, adota-se o discurso escapista da chamada "herança maldita".
Você botaria dinheiro novo num país que se confessa subjugado por alguma
"herança maldita"? Sim? Mas a que prêmio adicional de risco?
Do meu canto, não estou me lixando nesta quarta-feira nobre com Bush nem com
Saddam. Eles se merecem. Estou angustiado, mesmo, é com a Selic e com o Embi+.
Secos & Molhados
Status quo - O setor financeiro continua jogando todas as fichas na manutenção
do "status quo" nesta travessia de 2003. A reprise dos tristes patamares de
2002 não incomoda o setor. Ano passado, os bancos obtiveram, com eles, em
média, um retorno de 25,4% sobre o patrimônio líquido. Mudar pra quê?
Acostamento - Vai daí que os bancos estão projetando para a ponta de 2003, em
reavaliação concluída sexta-feira, PIB de 2%, IPCA de 12,4%, IGP de 15,1%,
Selic de 22% e dólar a R$ 3,61. Replay do "ano perdido" de 2002.
Chateação - Sai o Efeito Lula, entra o Efeito guerra. Que guerra? Um piparote
por controle remoto no trono do Saddam da vez. Derruba-se o palácio e tome 90
dias e 90 noites de suspense mediático: o homem tá vivo ou tá morto? Ah!
Saddam teria se encontrado com Bin Laden no Iêmen do Sul - informará a
televisão do Catar ali pela altura de 1.º de abril.

2003-03-19T19:36:00.000-08:00

REARRANJO PETISTA

Análise sobre popularidade é pretexto para
"chacoalhada"

Lula alertará os ministros sobre fim da "lua-de-mel"

KENNEDY ALENCAR
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pouco depois de completar dois meses e meio de
mandato e apesar do tom público de otimismo, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um alerta
na reunião ministerial de hoje para o que no Planalto
já é chamado de "começo do fim da lua-de-mel entre
governo e alguns setores da sociedade", entre os
quais mídia e movimentos sociais, como o MST.
Tema oficial do encontro de hoje, que começa pela
manhã na Granja do Torto com a presença de todos os
ministros, o PPA (Plano Plurianual de Investimentos),
uma espécie de superorçamento para União no período
de 2004 a 2007, será o documento pelo qual o governo
dirá que tem um projeto alternativo para o país.
Incomoda Lula e auxiliares o carimbo de que aquilo
que é feito hoje repete a política econômica de
Fernando Henrique Cardoso.
A análise sobre a perda de popularidade do governo
será o pretexto de Lula para dar uma "chacoalhada" na
equipe. Ele também prestigiará o ministro da
Segurança Alimentar, José Graziano, a fim de encerrar
a fritura do seu mais antigo auxiliar. Ao mesmo
tempo, pedirá mais pressa e coordenação nas ações de
governo, especialmente das sociais.
Na avaliação da cúpula do governo, composta
exclusivamente de petistas próximos a Lula, a
pesquisa Sensus da semana passada foi um primeiro
sinal de que a opinião pública já começa a perder um
pouco da confiança no governo, apesar da boa
avaliação do presidente continuar em alta.
Lula deverá reiterar o "puxão de orelha" nos
ministros, dizendo que não há política de auxiliar,
mas política de governo. Ele acha, por exemplo, que
Graziano está sofrendo muito mais com o "fogo amigo"
(ataques do PT e de membros do governo) do que com
suposta má vontade da imprensa.
O tom do noticiário seria um dos principais
indicativos do "começo do fim da lua-de-mel", avalia
um auxiliar presidencial.
Uma última cobrança de medidas para combater efeitos
negativos no Brasil da iminente guerra dos EUA contra
o Iraque também será feita por Lula na reunião de
hoje. O governo avalia que jogou politicamente bem no
tema, mas que isso terá um custo no relacionamento
com os EUA.
Numa reação à falta de dinheiro para investimentos
públicos, que deverá marcar não apenas o primeiro ano
de mandato de Lula, o presidente abre hoje com os
seus ministros a discussão do PPA.
O plano, em forma de projeto de lei, será encaminhado
ao Congresso em 29 de agosto. Sua confecção seguirá o
modelo do orçamento participativo, uma marca das
gestões municipais do PT, com uma grande diferença: o
que for discutido com a sociedade em seminários
regionais não terá caráter deliberativo, apenas
consultivo. As consultas serão coordenadas pelo
ministro Luiz Dulci, secretário-geral da Presidência.
Depois de algumas experiências menores, o orçamento
participativo ganhou impulso a partir do primeiro
mandato do petista Olívio Dutra, hoje ministro, na
Prefeitura de Porto Alegre, em 1989.
Um esboço do PPA preparado pelo Ministério do
Planejamento faz uma primeira tentativa de
transformar o programa apresentado por Lula na
campanha em ações de governo. Essa tentativa leva a
marca da preocupação fiscal de conter gastos
públicos.
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, afirmou
aos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos, na
semana passada, que o novo PPA implicará em "uma
certa intervenção do Estado na economia". Como
exemplos, citou a elaboração de políticas
industriais, de comércio exterior e políticas
agrícolas. "O governo anterior tinha aversão a uma
ação mais ativa do Estado."
Colaborou SÍLVIA MUGNATTO, da Sucursal de Brasília

(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1903200303.htm)

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CLÓVIS ROSSI

Um "vale" só vale mais

SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
resolveu pôr um pouco de ordem na bagunça que vem
sendo a área social de seu governo, justamente aquela
em que se esperava que o PT brilhasse.
Deu ordens para que se faça um levantamento completo
de todos os programas sociais do governo, os inúmeros
"vale-isso" ou "aquilo", "bolsa disso" ou "daquilo".
O Ministério do Planejamento já está preparando o
balanço, que inclui identificar a clientela de cada
programa, os pontos em que há cruzamentos de
diferentes auxílios oficiais e quais são os planos
que usam critérios basicamente eleitoreiros.
O estudo não se limita aos programas da União. Vai
mapear também os estaduais e municipais para, depois,
Lula tentar convencer prefeitos e governadores a
unificar a programação de forma a não jogar fora o
que já é pouco (o dinheiro destinado à assistência
social).
É verdade que esse tipo de levantamento já deveria
ter sido determinado não logo após a posse, mas logo
após iniciada a transição, em novembro passado.
O governo teria ganhado pelo menos quatro meses e
sido poupado de críticas que o próprio presidente e
seu partido aceitam hoje ser, na grande maioria,
perfeitamente válidas.
Menos mal que o prazo dado por Lula para fechar o
levantamento seja curto: vai até 2 de abril, dia em
que volta a se reunir a Câmara Setorial Social, um
dos inúmeros conselhos criados pela nova
administração.
Ninguém espere que saia desse estudo a substituição
de todos os "vales" por apenas um. Mas a expectativa
do próprio governo é que o número de programas seja
substancialmente reduzido, o que é bom para todos.
Seria igualmente bom simplificar e unificar também a
cacofonia de vozes que hoje falam pelo social.

(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1903200304.htm)

2003-03-19T19:34:00.000-08:00

da série: possível, é!!!

Primeiro-ministro da Malásia diz a Lula como
desobedeceu ao FMI

ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o
primeiro-ministro da Malásia, Mahathir Mohamad,
contou ontem como seu governo conseguiu fazer o que o
PT sempre sonhou antes de ganhar as eleições: deixar
de lado as recomendações do FMI (Fundo Monetário
Internacional) e, mesmo assim, sair da crise.
Mohamad, que faz uma visita protocolar ao país,
afirmou que "não sabia se a fórmula da Malásia era
mais apropriada para o Brasil", mas disse que Lula
ouviu atentamente suas explicações.
Enquanto o Brasil seguia o manual da ortodoxia
econômica durante as diversas crises que enfrentou
nos últimos anos, Mohamad subverteu os ensinamentos
de Washington e do FMI.
"O Brasil deve muito ao FMI; a Malásia se recusou a
pegar recursos da instituição", disse o
primeiro-ministro. O fato de poder descartar o
dinheiro do Fundo deu aos malaios liberdade para
implementar políticas heterodoxas.
Logo após a crise especulativa contra a moeda
(ringgit) e a Bolsa de Valores da Malásia, no final
de 1997, Mohamad implementou o que ele chama de "um
controle seletivo de capitais". Controle de capitais
é palavra proibida no manual do FMI.
Os investidores, por exemplo, podiam vender as ações
que tinham na Bolsa de Valores, mas o dinheiro
precisava ficar preso no país por um ano. Houve
também restrições nas movimentações bancárias, para
evitar especulações contra a moeda.
Graças ao controle de capitais, a taxa de juros na
Malásia não precisou subir. Ao mesmo tempo, contando
com uma moderna indústria exportadora, a
desvalorização da moeda local permitiu saldos
comerciais recordes.

(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1803200326.htm)

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da série: afinal, quem manda nessa bodega???

ANÁLISE

Revisão entra em choque com o PT

GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em apenas duas semanas de negociações em Brasília, a
equipe do FMI (Fundo Monetário Internacional) obteve
do governo compromissos que não são consensuais no PT
nem nos demais partidos da base aliada -e que, em
tese, ainda serão objeto de "debate com a sociedade".
Na última quinta-feira, por exemplo, deputados
governistas pediram ao ministro da Previdência,
Ricardo Berzoini, o adiamento da discussão do projeto
que enquadra os benefícios dos futuros servidores
públicos no mesmo teto válido para a iniciativa
privada, o chamado PL-9. Berzoini respondeu que ainda
não havia uma estratégia definida para a votação.
Pois o acordo com o FMI já dá como certa a aprovação
do projeto, alvo de oposição feroz do sindicalismo
mais próximo ao PT, neste primeiro semestre -e prevê
até o envio das propostas de regulamentação ao
Congresso antes do final de junho.
Os termos do acordo também se chocam com os da
resolução aprovada no fim de semana passada pelo
Diretório Nacional do PT, pela qual "os aposentados e
pensionistas do sistema universal básico [a ser
criado pela reforma da Previdência] deverão ser
isentos de qualquer contribuição".
Segundo o documento assinado entre o governo e o FMI,
a reforma do sistema de aposentadoria dos servidores
públicos seguirá os princípios da Carta de Brasília,
negociada no mês passado com os 27 governadores, que
prevê a taxação dos inativos.
Reafirma-se ainda a disposição de privatizar os
quatro bancos estaduais federalizados (Santa
Catarina, Piauí, Maranhão e Ceará), que é motivo de
pressões contrárias de políticos petistas e aliados,
incluindo os governadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e
Wellington Dias (PT-PI).
Foram incluídas no acordo até diretrizes da política
social de Luiz Inácio Lula da Silva, coisa que o
ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) rejeitava
publicamente, argumentando que o tema não dizia
respeito ao FMI.
Ainda que sempre seja possível encontrar novas
interpretações para declarações de ministros e
resoluções partidárias, de forma a compatibilizá-las
com as promessas ao Fundo, o fato é que o acordo traz
uma agenda legislativa mais definida que a
apresentada até agora pelo governo.
O documento mostra o cuidado de acompanhar em
detalhes os passos do governo: todos os compromissos
listados devem ser cumpridos até junho, quando haverá
nova revisão do texto -e, provavelmente, serão
fixadas novas etapas a serem seguidas nos meses
seguintes.
Fica evidente também como a equipe econômica
subestimou a dificuldade das negociações que teria
pela frente, ao anunciar, em 12 de fevereiro, dia da
chegada da missão do FMI a Brasília, a proposta de um
acordo com um número mínimo de exigências.
Na justificativa oficial, repetida desde o governo
Fernando Henrique Cardoso, o acordo simplesmente
reproduz iniciativas que o país já se decidira a
seguir -Palocci inclui nessa conta até a decisão de
elevar a meta de superávit primário deste ano.
Para levar ao pé da letra essa tese, seria preciso
acreditar que as opiniões do governo, tanto o
anterior como o atual, coincidem com as do FMI. Ou
que o organismo esteja disposto a emprestar US$ 30
bilhões sem exigir recibo.

(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1803200327.htm)

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da série: tudo como dantes...

PFL elogia revisão, mas diz que nem governo FHC cedeu
tanto ao Fundo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O líder do PFL, José Agripino (RN), elogiou os termos
da revisão do acordo com o FMI (Fundo Monetário
Internacional), mas disse que não foi isso o que o PT
prometeu na eleição.
""Acho que essa é a receita que se impõe a um governo
que elegeu como metas a contenção do déficit público,
a contenção da inflação, uma política fiscal austera,
como recomendam as economias modernas. Está tudo
certo, só não foi isso o que o PT prometeu. O PT
propunha ruptura. Não tenho lembrança de que o
governo Fernando Henrique Cardoso tenha sido tão
condescendente com o FMI ", disse Agripino.
Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM),
o governo Lula mais uma vez segue o receituário da
política econômica do governo tucano. ""Esse acerto
mostra que talvez eu tenha razão quando digo que eles
trabalharão melhor quando pararem de falar em mudança
[da política econômica" fictícia", disse.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) mostrou preocupação
com o fato de o governo incluir no acordo
compromissos que envolvem aprovação de propostas
legislativas pelo Congresso.
""O governo brasileiro está fazendo uso do colchão
propiciado pelo acordo com o FMI, mas vemos que, ao
mesmo tempo, está efetuando compromissos do ponto de
vista daquilo que cabe ao Congresso definir, na sua
soberania. O governo pode encaminhar propostas ao
Congresso, mas não pode ser parte do acordo com o FMI
que o Congresso venha a decidir de acordo com o que
quer o Fundo", disse Suplicy.

Ala radical do PT
A chamada ala "radical" do PT criticaram os termos da
revisão do acordo com o FMI. "Acho que o FMI acredita
que o Brasil é seu office-boy", afirmou a deputada
Luciana Genro (PT-RS). Segundo ela, "é lamentável que
o governo aceite esse tipo de tutela".
Outro expoente da ala mais à esquerda do partido, o
deputado João Batista Oliveira de Araújo (PA),
conhecido como Babá, disse que a transição entre o
modelo de FHC e a "mudança" que o governo se
comprometeu na campanha parece "não ter fim". "É
inconcebível o governo Lula se submeter a um acordo
como esse".
O tucano Alberto Goldman (SP) disse que o
"estabelecimento de prazos vai além dos limites
previstos em acordos desse tipo. É um exagero de
submissão. Daqui a pouco vão querer definir o prazo
de aprovação das matérias no Congresso".
(RANIER BRAGON E RAQUEL ULHÔA)

(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1803200323.htm)

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da série: quem manda nessa bodega II ??? - A missão

RECEITA ORTODOXA

Governo põe na nova versão do documento um cronograma
de envio das propostas para o Congresso

Acordo com FMI fixa prazos para reformas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A nova versão do acordo entre o Brasil e o FMI (Fundo
Monetário Internacional) prevê que o governo Lula
deve enviar ao Congresso até junho suas principais
propostas: as reformas previdenciária e tributária.
Prevê ainda avançar nas negociações para mudanças na
Lei de Falências e a manutenção do esforço fiscal até
2006.
Embora tenha sido incluído no acordo, o governo já
trabalhava com esse prazo para enviar as propostas ao
Congresso. Oficialmente, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva fala em enviar a da Previdência até
maio e a tributária até junho.
Apesar de apresentar menos itens que o texto da
primeira revisão, fechada no final do ano passado,
ainda no governo anterior, a nova versão do acordo
com o FMI mantém pontos que alguns ministros
gostariam de retirar. O principal deles diz respeito
às propostas das reformas previdenciária e
tributária.
No caso das mudanças da Lei de Falências, o
compromisso com o FMI é avançar nas negociações no
Congresso até maio e, com isso, tentar votar proposta
que está em discussão na Casa. As mudanças devem
ampliar as garantias dos bancos para receber
empréstimos a empresas que falirem.
O governo também sinalizou que os superávits
primários (receitas maiores que despesas, exceto
pagamento de juros) a serem fixados para 2004 a 2006
farão a dívida pública cair gradualmente. Com isso, o
esforço fiscal iniciado no governo de Fernando
Henrique Cardoso deverá ser mantido, o que poderá
ajudar a tranquilizar o mercado financeiro.

Manter esforço
Opção adotada na gestão Fernando Henrique Cardoso, a
busca de superávits primários elevados foi criticada
pelos petistas quando eram oposição. Agora, depois de
elevar a meta de superávit deste ano de 3,75% para
4,25% do PIB (Produto Interno Bruto), o governo
indica que esse esforço será mantido nos próximos
anos, não necessariamente no mesmo patamar.
Além das reformas, está no acordo a regulamentação,
até junho, do projeto de lei complementar que cria
fundos de previdência para os novos servidores
públicos, o PL-9.
Em discussão no Congresso, o PL-9 ainda não é
consenso no governo, mas a inclusão da sua
regulamentação no acordo é considerada essencial pelo
Ministério da Fazenda.
"Não adianta aprovar e não regulamentar", disse o
secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. No
texto, o projeto é tratado como "prioritário".

Contradições
A proposta de reforma previdenciária acabou gerando
mal-estar entre a equipe do FMI que veio ao Brasil
fazer a revisão do acordo e o ministro Ricardo
Berzoini (Previdência). Alegando que o tema era um
assunto do governo com a sociedade, Berzoini se
recusou a receber os técnicos do Fundo para conversar
sobre o assunto.
Após esse episódio, o ministro da Fazenda, Antonio
Palocci Filho, disse que não via problemas em colocar
no acordo "algo que nós mesmos queremos fazer".
O ministro Guido Mantega (Planejamento) disse à
Folha, em fevereiro, que as reformas e as metas de
privatização não eram da "alçada do FMI" e que o
texto deveria ser "enxuto". "Cabe ao Fundo
circunscrever a situação das contas públicas. É isso
que interessa", afirmou ele na ocasião. Em setembro,
na primeira versão do acordo, os objetivos
estruturais eram 12 e agora são 5.
Ontem, Levy explicou que o não-cumprimento dos
objetivos relacionados às reformas implicaria
mudanças nas futuras revisões, mas não impediria a
liberação de recursos. "Seria motivo para novas
reflexões e consultas", disse.

(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1803200322.htm)

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da série: Deus te ouça!!!

ROBERTO MANGABEIRA UNGER

Ensino já

O país precisa tanto de controvérsia quanto de consenso.
Há tema, mais importante do que qualquer outro, a
respeito do qual podemos construir convergência fecunda:
a maneira de melhorar a qualidade do ensino público.
Nenhuma realização do governo de Fernando Henrique
Cardoso foi mais benéfica do que o aumento da
escolaridade; especialmente a difusão da escola média.
Foi esforço de que participaram governadores, prefeitos e
educadores de todos os partidos. Consolida-se nos quadros
dirigentes do país a convicção de que a tarefa
prioritária agora é dar salto qualitativo na educação.
Três conjuntos de iniciativas nos permitiriam fazer muito
com pouco, obtendo resultados que logo começariam a
transformar a vida brasileira, ainda que demorassem toda
uma geração para surtir seus efeitos mais poderosos.
A primeira tarefa é assegurar o cumprimento de mínimos de
investimento por aluno e de desempenho por escola,
primária ou secundária, em todo o Brasil. O meio para
fazê-lo é flexibilizar o federalismo, associando os
governos federal, estaduais e municipais em órgãos
colegiados incumbidos de definir os mínimos, de
supervisionar sua execução, de intervir corretivamente
quando deixassem de ser satisfeitos e de suplementar os
recursos financeiros e humanos dos Estados e dos
municípios mais pobres. É caminho que já começamos a
percorrer. O ponto decisivo é a negociação de pacto
federativo que distinga entre duas situações. Quando as
faltas se originarem na incompetência dos governos
locais, a solução será sequestrar, sob a vigilância dos
tribunais, a parte pertinente do Orçamento estadual ou
municipal e usá-la para fazer cumprir os mínimos. Quando
as faltas resultarem da pobreza das populações e dos
governos locais, a solução será redistribuir recursos dos
Estados ou municípios mais ricos para os mais pobres.
Seria facilitada pela transformação de um IVA
federalizado, repartido entre os Estados, em fonte maior
da receita pública.
A segunda obra a realizar é mudar a natureza do ensino.
Deve ter por orientação o aprofundamento seletivo em
substituição ao enciclopedismo superficial, o cultivo de
capacidades analíticas no lugar da memorização de fatos e
a cooperação construtiva na aprendizagem em vez da
mistura de autoritarismo com individualismo. Que o
governo federal ajude a formar professores capazes de
praticar essa reorientação pedagógica, fornecendo a eles
os materiais e os exemplos de que precisem e
condicionando seus ganhos salariais a avanços de
qualificação.
A terceira proposta é radicalizar a meritocracia por meio
da educação. Temos de identificar, por critérios
objetivos, os alunos mais aplicados ou talentosos em
todos os níveis do ensino, desde os primeiros anos. E
passar a dotá-los de estímulos especiais e de bolsas
generosas, que suplementem um programa básico e universal
de bolsa-escola. Serão -sobretudo os pobres e os negros-
herdeiros da República, em vez de serem herdeiros das
famílias ricas que não têm. Formarão contra-elite
republicana para competir com a elite de herdeiros que
ainda concentra em suas mãos riquezas e oportunidades.
Abrirão caminho para todos. Quebraremos, com isso, o
marasmo do nepotismo e do fatalismo. Daremos início à
escalada de energia e de ambição. O Brasil não será
apenas sacudido. Será inspirado.

(
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1803200307.htm
)

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da série: por que eu tenho a impressão que isso ia mesmo acontecer???

ELIANE CANTANHÊDE

A falta que ele faz

BRASÍLIA - No dia 14 de janeiro, o governo completava
duas semanas e a coluna intitulada "Buraco Negro"
cobrava o óbvio: alguém tem de exercer a coordenação
dos programas e das ações do governo.
No final, dizia: "Ou alguém se impõe pela própria
dinâmica como coordenador do ministério, ou Lula vai
ter de, logo ali adiante, providenciar um".
O "logo adiante" chegou. É evidente que ninguém se
impôs pela própria dinâmica, e a cúpula do governo
começa a descobrir que o óbvio é óbvio. Lula vai ter
de ceder e nomear um "gerentão" para o governo.
Em geral, como nos anos FHC, quem ocupava esse papel
era o chefe da Casa Civil. Mas, no atual governo, o
ministro José Dirceu anda ocupado demais articulando
o apoio do PMDB, segurando o ímpeto oposicionista do
PFL, neutralizando os próprios aliados -como PPS e
PDT.
A saída seria usar o secretário-geral da Presidência,
Luiz Dulci, mas ele também tem mais o que fazer.
Escreve discursos que, às vezes, o presidente
despreza e troca por improvisos mais eloquentes. E
faz articulações "com a sociedade" -com o irrequieto
MST, por exemplo.
Além de Dirceu e de Dulci, outro com autoridade para
falar com todos os demais ministros é Luiz Gushiken
(Comunicação Institucional). No máximo, porém, ele
apaga incêndios. Reclama de declarações conflitantes,
disputa de espaço, essas coisas. Coordenação mesmo
que é bom e todo governo gosta, nada. Daí essa
sensação de amadorismo, de falta de rumo ou "de
projeto" como dizem PPS e CUT.
Se o governo quiser fazer casas populares, ficará
engraçado: um ministro vai subir a parede, outro vai
colocar o telhado e um terceiro vai instalar a
cisterna. Depois da casa pronta -se há alguma chance
de que fique pronta- coloca-se uma placa na porta:
"Realização Fome Zero".
Tá certo que José Graziano não revela uma vocação
executiva, mas ele é apenas a ponta mais visível
daquele óbvio que a gente falava ali em cima: falta
articulação, coordenação, comando. Aja, Lula!

(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1803200305.htm)

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da série: Triste sina da burocracia brasileira de padrão ibérico. Com
qualquer governo, em qualquer situação, ela teima em fazer de cada solução
um problema. Com efeito líquido perverso: a atividade-meio mata de fome e
de sede a atividade-fim.

Come zero - Joelmir Beting
Integrante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, o bispo dom Mauro
Morelli detona as trapalhadas do governo Lula no parto de montanha do Fome
Zero. O próprio partido do presidente botou mais água fria no caldo ralo ao
inventar, no sábado, uma certa Secretaria Extraordinária para Acompanhamento
do Programa Fome Zero. Secretaria do partido e não do governo.
Dom Mauro Morelli poupa o ministro José Graziano, convertido em boi de piranha
da ainda desajeitada burocracia palaciana: "O pobre ministro do combate à fome
foi empurrado pelos seus assessores mais diretos para o descaminho que o
programa percorreu até aqui. Ele foi induzido a propor a criação de um
ministério que não foi criado nem deveria ter sido. Deram-lhe a título de
ministério apenas um gabinete, um balcão e um conselho sem a menor autonomia."
Para o prelado católico, que milita há dez anos na pregação do direito humano
ao alimento (de resto, um direito animal), o Fome Zero nasceu torto e
rarefeito - malgrado todo o capital político de projeto pessoal número um do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Bem, já que nos gabinetes ninguém sabe ainda como se faz a coisa certa, dom
Mauro Morelli diz que se deve aproveitar desta lição de como se faz a coisa
errada para recomeçar o Fome Zero do marco zero: "Sugiro que se retome a
proposta original. Que o Conselho Nacional de Segurança Alimentar tenha
autonomia para conduzir amplo diálogo que culmine numa conferência nacional de
segurança alimentar sustentável."
Nessa conferência, segundo ele, é que seriam definidas metas e meios para um
Fome Zero duradouro, com participação orquestrada do voluntariado brasileiro.
Dom Mauro Morelli propõe uma Secretaria de Segurança Alimentar de fato,
vacinada contra os estorvos de uma burocracia pegajosa, ciumenta e fofoqueira.
A proposta de dom Mauro Morelli, se levada ao pé da letra e ao pó da verba,
remete a instauração do Fome Zero para o segundo semestre. Ocorre que o
presidente Lula repete que o faminto não pode esperar. De fato, para quem
passa fome, já em estado de desnutrição continuada, o futuro é hoje. Para as
crianças, em especial, amanhã pode ser tarde demais.
Ora, se assim é, por que continuar fazendo da redenção Fome Zero, até prova em
contrário, um trapalhão Come Zero?
O problema é que o governo Lula não conseguiu sequer definir o conteúdo, o
formato e o recurso do Fome Zero - sobre o qual desfila plenos poderes. Isso
ocorre exatamente quando o mesmo governo, instigado pelo partido, executa um
bombardeio pra lá de Bagdá contra a "excessiva autonomia" das agências
reguladoras - que na dialética petista estariam "terceirizando" a autoridade
de governo no Brasil.

SECOS & MOLHADOS
Tolerância zero - Única certeza: o presidente Lula não pensa em pagar tributo
pessoal ao atual desgaste político da falta de apetite do Fome Zero. Ele
dispensa explicações sobre as causas da "dissonância cognitiva" que faz borrar
seu cartão de visita para o Brasil e para o mundo.
Agilidade dez - Para agilizar o que ainda não leva jeito de ser agilizado, o
governo reduz o gás da Secretaria de Segurança Alimentar, fragiliza ainda mais
o ministro José Graziano e escala frei Beto e Oded Grajew para refazer a
feijoada do Fome Zero nos fogões da sociedade já ressabiada. O primeiro, com
as organizações sociais. O segundo, com as entidades empresariais.
Triste sina - No mais, a triste sina da burocracia brasileira de padrão
ibérico. Com qualquer governo, em qualquer situação, ela teima em fazer de
cada solução um problema. Com efeito líquido perverso: a atividade-meio mata
de fome e de sede a atividade-fim.

(http://www.estado.estadao.com.br/colunistas/joelmir.html)

2003-03-19T19:33:00.000-08:00

ALÉM DO FMI

A geração de saldos no comércio exterior e a
possibilidade de zerar o déficit em conta corrente do
balanço de pagamentos brasileiro têm motivado um
ciclo de otimismo. Os "megassuperávits" dos anos 80
parecem hoje até pequenos comparados com o saldo de
US$ 20 bilhões que o comércio exterior possivelmente
produzirá neste ano. O ajuste externo chegaria a tal
ponto que o dinheiro colocado pelo FMI à disposição
do Brasil seria dispensável.
Para os otimistas, o sucesso desse ajuste seria a
condição para que o país voltasse a crescer,
escapando aos rigores do Fundo e retomando planos de
desenvolvimento econômico e social. O governo Lula,
premiado por aprofundar a ortodoxia, teria capacidade
técnica e legitimidade para se aventurar em
heterodoxias e colocar as estratégias de longo prazo
em ordem superior de prioridade, comparadas às
armadilhas de curto prazo que há pelo menos duas
décadas amarram o país.
Infelizmente, por trás dessa fórmula há uma hipótese
arriscada. A fórmula em si é abstratamente correta:
os países que fazem o ajuste de suas contas externas
efetivamente reduzem sua dependência de crédito
externo, podendo até dispensar as restrições impostas
pelo FMI.
A sua fragilidade, no entanto, está em considerar que
esse ajuste externo seja virtuoso e sustentável. Ao
contrário, ele está fundado na contenção violenta da
atividade econômica por meio de taxas de juros
escorchantes e de um ajuste fiscal impiedoso.
O ajuste externo efetivamente virtuoso é o que tem
fundamento no aumento da competitividade da economia,
ou seja, no aumento das exportações e na substituição
de importações. Nesse campo, o governo Lula, como
ocorria sob o comando de Fernando Henrique Cardoso, é
pródigo na retórica, mas, na prática, revela-se
inepto ou lento demais.
Sem o ajuste virtuoso, pode-se até mesmo sair do FMI,
mas não em condições de retomar o crescimento, pois a
escassez de crédito externo e a falta de
competitividade são freios ineludíveis.

(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1703200301.htm)

GOVERNO

Presidente vai pedir fim de disputas em reunião
ministerial de 4ª-feira

Irritado com críticas, Lula cobra resultados de
equipe

ELIANE CANTANHÊDE
DIRETORA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai cobrar
mais resultados e melhor desempenho de seus ministros
durante reunião ministerial convocada para a próxima
quarta-feira. Será durante todo o dia na Granja do
Torto, com possibilidade de jantar no Alvorada.
Lula está irritado com as crescentes críticas ao
desempenho do governo, especialmente da área social,
e resolveu também dar um "cala-boca" nos ministros
que ele acha que estão falando demais, apresentando
resultados de menos e disputando espaço abertamente.
Exemplos: José Graziano (Segurança Alimentar) e
Cristovam Buarque (Educação).
Conforme a Folha apurou, Lula advertiu a ambos, em
conversas separadas, que é ele quem manda (há, há,
há*NC) no governo e nas políticas sociais: "Não há
programa do Graziano nem programa do Cristovam. Só há
programa do Lula", disse, com todas as letras.
A pauta formal da reunião de quarta-feira é a
discussão do PPA (Plano Plurianual). Os ministros vão
mostrar as adaptações que fizeram em suas pastas e
programas depois dos cortes de R$ 14 bilhões, R$ 5
bilhões só na área social, anunciados na última
reunião ministerial, em fevereiro.
Em resposta à cobrança de resultados do presidente,
Jaques Wagner (Trabalho), por exemplo, dirá que sua
prioridade é lançar rapidamente o programa "Primeiro
Emprego", que pretende incluir 500 mil jovens no
mercado de trabalho.

"Desmarque"
Na sexta-feira passada, o presidente telefonou para o
ministro Buarque, convocando-o para ir a São Paulo
com ele no dia seguinte. O titular da Pasta da
Educação alegou que tinha um encontro com dezenas de
reitores no Rio de Janeiro. O presidente não cedeu:
"Desmarque".
No sábado, Lula e seu ministro viajaram juntos para
São Paulo, onde se realizou a reunião do Diretório
Nacional do PT que, entre outras coisas, criticou o
Fome Zero e criou uma instância partidária para
"vigiar" a implantação desse programa, considerado a
menina dos olhos de Lula.
Durante o vôo, Lula deu um "puxão de orelhas" em
Buarque, que vem pregando uma mudança drástica nos
investimentos sociais do governo: em vez do Fome
Zero, o ministro da Educação defende um aumento
imediato no valor do Bolsa-Escola, de R$ 30,00 para R
$ 50,00 por família.
Buarque também estava de malas prontas para ir à
Europa, onde tinha marcado para a próxima
quinta-feira, em Madri, um encontro com Ronaldo, o
craque da Seleção Brasileira de Futebol que se dispôs
a emprestar sua imagem para o Analfabetismo Zero -o
principal programa do Ministério da Educação. A
viagem foi adiada, por causa da reunião ministerial
na quarta-feira.
O primeiro alvo do presidente quando decidiu dar um
"cala-boca", entretanto, não foi Cristovam Buarque,
mas José Graziano, o responsável pelo Fome Zero e
atualmente sob forte pressão de fora e principalmente
de dentro do governo.
O presidente acha que não só Graziano como seus
assessores diretos, especialmente Frei Betto estão
"falando demais" e, assim, expondo dificuldades do
programa e da própria equipe, que estaria "batendo
cabeça".
No sábado, enquanto Lula reclamava da área social
indo para São Paulo, a Folha circulava com um artigo
de Dom Mauro Morelli, bispo de Duque de Caxias (RJ) e
integrante do Consea (Conselho de Segurança Alimentar
e Nutricional) justamente criticando Frei Betto e sua
participação no programa Fome Zero.

Críticas no governo
Ao contrário do que Graziano pensa, as mais duras
críticas a seu desempenho não partem de fora, mas de
dentro do próprio governo, onde já há até quem fale
em candidatos para substituí-lo.
Até o nome do empresário Abílio Diniz, do grupo Pão
de Açúcar, tem sido mencionado em altas esferas
petistas.
Lula já disse ao próprio Graziano e a outros
colaboradores próximos do governo que não pretende
tirar o atual ministro, o que não significa, de jeito
nenhum, que o presidente esteja satisfeito com a
atual equipe.
Em resumo, a posição do presidente é esta: Graziano
fica, mas vai ter que mudar a condução do Fome Zero a
curtíssimo prazo. Adicionando, inclusive, novos nomes
com perfil menos acadêmico e mais operacional à sua
equipe de trabalho.

(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1703200302.htm)

ENCONTRO PETISTA

Defesa veemente de Palocci ocupa 10 de 27 itens da
resolução aprovada pelo Diretório Nacional do partido

PT critica Fome Zero e pede governo "eficaz"

RUBENS VALENTE
RAFAEL CARIELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

Ao mesmo tempo em que faz uma defesa veemente da
política econômica do ministro Antonio Palocci Filho
(Fazenda), a versão final da resolução aprovada ontem
pelo Diretório Nacional do PT pede mais "velocidade e
eficácia" nas ações de governo e faz críticas ao Fome
Zero, programa social prioritário do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.
"O PT entende que, de fato, o programa [Fome Zero]
precisa definir melhor seu foco, seus instrumentos de
implementação e os critérios de avaliação de
resultados", diz o documento, aprovado no encontro do
qual participaram Lula e os ministros José Graziano
(Segurança Alimentar) e José Dirceu (Casa Civil),
entre outros.
A resolução, aprovada em São Paulo pela instância
máxima do PT, com 70,13% dos votantes (75, no total),
servirá de referência para a atuação política e
parlamentar do partido e foi a primeira aprovada no
governo Lula.
A esquerda do partido pôde incluir emendas no texto
final, mas a maior parte dos trechos com críticas já
constava da primeira versão, redigida pela cúpula da
sigla.
A resolução faz críticas indiretas à condução das
ações de governo. "Concluída a tarefa de montagem de
governo, a sociedade espera agora uma ação
governamental com mais velocidade e eficácia, com
mais unidade e sentido de articulação nas ações
cotidianas e com mais definição quanto aos rumos
estratégicos que se pretende imprimir", diz a
resolução.
O PT exorta ao trabalho os ocupantes dos principais
cargos do governo: "Ministros, secretários e
integrantes dos outros escalões e diretores da
administração indireta não podem acomodar-se
burocraticamente nos cargos, precisam adotar atitudes
pró-ativas em relação a projetos específicos e ao
projeto geral do governo".
A resolução tem dez páginas, divididas em 27 itens.
Desses, 10 são dedicados à defesa irrestrita da
política econômica do governo. Sobre a alta dos
juros, por exemplo, o documento diz que ela é
"transitória, ao contrário do que vinha ocorrendo no
governo anterior". O texto a defende sob o argumento
de que serve para "evitar que fatores inerciais
consolidem esse elevado patamar inflacionário" e
propicie a sua redução.
A elevação do superávit primário para 4,25% do PIB
(Produto Interno Bruto) é considerada pela resolução
"absolutamente necessária para mostrar que o Brasil
tem capacidade de honrar seus compromissos".
Além da economia, recebem referências elogiosas as
áreas da segurança pública ("o governo mostrou
iniciativa e agilidade com suas ações, principalmente
no Espírito Santo e no Rio de Janeiro") e da política
externa ("a atuação do governo na crise da Venezuela
e a iniciativa de propor a criação do "Grupo de
Amigos" foram um lance de ousadia").
Também foi positiva a avaliação da composição
política do governo. Mas o documento diz que a base
governista deve ser ampliada: "Nesse sentido, é
preciso [..." ultimar as negociações com outros
setores partidários, principalmente com o PMDB".

Enquadramento
A cúpula do PT deu sinais de que poderá usar a
resolução para punir parlamentares petistas que
eventualmente votem contra projetos do governo no
Congresso Nacional. O presidente do partido, José
Genoino (SP), e o senador Aloizio Mercadante (SP)
lembraram a "tradição" do PT de "unidade da ação".
"As resoluções do partido valem para todos os
parlamentares e são obrigatórias para todos", disse
Genoino. "O PT faz o debate, a discussão, e todos no
partido têm plena liberdade para expor divergências.
Agora, o PT nunca abriu mão da unidade da ação."
Genoino minimizou as divergências: "Nós vamos
trabalhar com o convencimento [do parlamentar".
Ninguém sairá do PT".
Mercadante citou episódios em que parlamentares
petistas foram punidos por não seguirem orientações
da sigla. "No PT pode debater tudo, mas, depois que
decidiu, tem que acatar a decisão". O senador lançou
farpas aos petistas descontentes com os rumos do
governo Lula: "A Convergência Socialista teve atitude
mais coerente: partiu para construir um partido
próprio [o PSTU"".
Centenas de militantes da corrente deixaram o PT no
início dos anos 90, após uma série de divergências
com a cúpula petista.
As tendências de esquerda, no entanto, não aceitam
que a resolução possa vir a ser usada para punições.
Segundo eles, as decisões dos encontros nacionais do
PT são superiores às resoluções do Diretório
Nacional. A do último encontro, em 2001, pregou a
"ruptura" com a política econômica do governo FHC
-afinal mantida pelo governo Lula.
O deputado federal Chico Alencar (RJ), da esquerda do
partido, disse que o próprio texto final da
resolução, que acolheu emendas da minoria, não
permitirá a punição: "A resolução ficou mais larga e
o enquadramento, menor".
O comando petista, na mesma reunião que votou a
resolução, anunciou novos integrantes da Executiva
Nacional, que substituíram integrantes do governo,
segundo Genoino, para "manter a autonomia do
partido". A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy é a
nova primeira-vice-presidente, e o deputado federal
Jorge Bittar (RJ), o secretário-geral.

(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1703200304.htm)

da série: se faltasse só isso ou Até tu, Brutus II ???

Marinho concorda com CUT sobre "falta de projeto"

DA REPORTAGEM LOCAL

O sindicalista Luiz Marinho, presidente do Sindicato
dos Metalúrgicos do ABC, que é filiado à CUT, disse
ontem concordar com a afirmação contida em documento
da Central Única dos Trabalhadores de que o governo
ainda não tem "projeto claro" para estimular o debate
sobre as reformas assumidas como prioritárias. A
declaração foi dada no hotel de São Paulo em que
acontecia a reunião do Diretório Nacional do PT.
Marinho fez questão de afirmar que a frase foi
"pinçada" do documento, mas, questionado, disse
concordar com seu "teor". O sindicalista deve ser
eleito presidente da CUT em junho, como resultado de
uma articulação em que se envolveu o governo federal,
favorável ao seu nome.
O documento que contém a frase é assinado pelo atual
presidente da central, João Felício, e outros 13
membros da direção executiva, conforme a Folha
noticiou anteontem. É uma das "teses" elaboradas como
subsídio para o 8º Congresso Nacional da CUT, que
acontecerá entre 3 e 7 junho.
"Até agora, podemos constatar a inexistência de um
projeto claro para estimular o debate público sobre
as diferentes reformas tidas como prioritárias", diz
o documento.
Marinho disse que a negociação do governo com o
funcionalismo sobre reposição salarial é um exemplo
de área em que o governo poderia ter um "plano mais
claro". "Não temos ainda nesse caso qual é o rumo que
nós vamos seguir", disse ele.
Sobre a política econômica -no documento da CUT é
dito que a elevação dos juros e o corte de gastos
sociais "encontram-se claramente em contradição com
as expectativas de mudança"-, o sindicalista disse
compreender "os esforços do governo para controlar a
inflação", mas afirmou que não enxergava a
necessidade do último aumento de juros.
"Espero que na próxima reunião do Copom (Comitê de
Política Monetária do BC) não venha novo aumento de
juros, seria um exagero", disse ele. (RC E RV)

(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1703200306.htm)

2003-03-16T07:13:00.000-08:00

"Lula não tem projeto claro", afirma CUT - da série: GRANDE NOVIDADE!!!

DESGASTE PETISTA

Documento da central crítica despreparo do governo para debater reformas, mas elogia política externa do PT

"Lula não tem projeto claro", afirma CUT
GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

FRASES

"Até agora, podemos constatar a inexistência de um projeto claro para estimular o debate público sobre as diferentes reformas tidas como prioritárias. Tal aspecto tem causado tensão e descompasso no debate entre governo, trabalhadores e outros setores da sociedade"

"Evidenciam-se alguns limites entre o desejo de mudança, expresso na grande votação obtida por Lula em 27 de outubro [de 2002], e as políticas efetivamente adotadas"
TRECHOS DE "A VITÓRIA DE LULA COMPLETA UM CICLO", DA CUT

O governo Luiz Inácio Lula da Silva não conta com um projeto claro o bastante para balizar o debate em torno das reformas tidas como prioritárias, avalia um documento da CUT (Central Única dos Trabalhadores), ligada umbilicalmente ao PT.
"Até agora, podemos constatar a inexistência de um projeto claro para estimular o debate público sobre as diferentes reformas tidas como prioritárias. Tal aspecto tem causado tensão e descompasso no debate entre governo, trabalhadores e outros setores da sociedade", diz o documento.
O texto é assinado pelo presidente da central sindical, João Felício, e outros 13 membros da direção executiva. Trata-se da principal entre nove "teses" -no jargão sindicalista- elaboradas como subsídios para o 8º Congresso Nacional da CUT, que acontecerá entre 3 e 7 de junho e definirá as estratégias cutistas para os próximos anos.
Intitulado "A vitória de Lula completa um ciclo", o documento celebra a chegada do PT ao governo como uma vitória dos trabalhadores, ataca a herança deixada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, elogia a política externa do novo governo e o diálogo aberto com o funcionalismo público. No plano interno e presente, o entusiasmo é muito menor.
"Evidenciam-se alguns limites entre o desejo de mudança, expresso na grande votação obtida por Lula em 27 de outubro [de 2002", e as políticas efetivamente adotadas", diz o texto, que responsabiliza o legado de FHC e a tensão externa pelo caminho ortodoxo seguido na economia.

Juros e ajustes
Para a CUT, medidas como a elevação dos juros e o corte de gastos sociais "encontram-se claramente em contradição com as expectativas de mudança na política econômica". A central afirma questionar a eficácia desses instrumentos no combate à crise.
Não há uma crítica direta a nenhuma das reformas em particular, mas relembra a ação da CUT em defesa da Previdência pública -leia-se: contra a reforma previdenciária- e dos direitos trabalhistas, alvos potenciais de alterações ainda pouco detalhadas pelo governo.
A indefinição em relação às reformas é o motivo de crítica principal: "Evidenciaram-se fragilidades e desencontros na apresentação de propostas por parte de diferentes setores do governo".
A análise de conjuntura desenvolvida no documento termina em tom cauteloso. "Ainda é prematura uma análise em profundidade do significado e do papel do governo Lula na construção de outro modelo de desenvolvimento econômico e social."

Agressividade
O texto de Felício se equilibra entre demonstrações de independência e manifestações de apoio ao governo, o que traduz o dilema vivido hoje pela CUT: de um lado, a identificação de origem com Lula e o PT; de outro, as pressões das bases sindicais contra as mudanças na Previdência -que afetam principalmente os servidores públicos, cujo peso é decisivo na central- e na legislação trabalhista.
Nas demais teses, todas de membros da direção executiva, são muitos os exemplos de trechos de agressividade muito maior.
"Pelos indicativos do programa, pelas alianças realizadas com a direita, pela estratégia adotada durante a campanha eleitoral, o governo Lula é um governo de profundas contradições de classe", escrevem Jorge Luís Martins e Lujan Maria de Miranda Bacelar, sustentando que o governo é "ambíguo" e corre o risco de "sucumbir às políticas neoliberais".

Esquerda
Neiva Lazzarotto apóia as críticas da esquerda petista à política econômica em documento intitulado "Contra as reformas neoliberais, por mudanças de verdade". José Maria de Almeida, ex-candidato à Presidência pelo PSTU, cobra, como na campanha, rompimento com a Alca (Área de Livre Comércio das Américas) e com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
O congresso da CUT não escolherá uma tese -os documentos são apenas subsídios para o debate. A votação se dará em torno de propostas de estratégias, que estavam sendo concluídas ontem.
(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1503200306.htm)

CLÓVIS ROSSI

Independência do BC, a lenda
SÃO PAULO - O presidente do Banco Central se reunia com o presidente da República mais ou menos a cada seis meses. "Não raras vezes, o presidente lhe dirigia sugestões sutis, expressas de maneira cuidadosa, para que ele reduzisse a taxa de juros, de modo a estimular o crescimento da economia".
De que país estamos falando: Brasil, Argentina, Guatemala? Não, estamos falando dos Estados Unidos e da lendária independência de seu banco central, o Federal Reserve.
O trecho citado refere-se a Paul Volcker, então presidente do Fed, e a Ronald Reagan, então presidente dos EUA. Está no livro "Maestro", biografia do atual presidente do Fed, Alan Greenspan, escrita por outra lenda, o jornalista Bob Woodward, um dos dois repórteres do caso Watergate, que levou o presidente Richard Nixon à renúncia.
Serve para provar que a independência do BC americano é, no mínimo, meia boca, ao contrário do que os fundamentalistas de mercado vivem querendo vender como modelo no Brasil.
Se os mercadocratas não tivessem abolido o bom senso, a prova nem seria necessária. Quem depende de alguém para ser nomeado e/ou manter-se em um dado cargo faz o possível para agradar quem o nomeia.
É da natureza humana, na China como na Tanzânia, nos Estados Unidos como no Brasil. Mesmo assim, só no Brasil pode prosperar a tolice de que uma eventual intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas decisões do BC sobre juros significaria um enfraquecimento de Henrique Meirelles ou do ministro Antonio Palocci Filho ou de ambos.
O contrário é que é verdadeiro: se Lula deixar o BC fazer alguma barbeiragem, enfraquecem-se ele e seus subordinados, cujo prestígio não é próprio, mas emprestado pelo presidente (ou alguém aí acha, seriamente, que Palocci seria ministro da Fazenda em qualquer governo que não o de Lula?).
(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1503200304.htm)

Economistas acusam Lula de continuísmo
DA REPORTAGEM LOCAL

O Conselho Federal de Economia divulgou um manifesto criticando a política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual ressalta que o governo petista "continua a agir exatamente como o seu sucessor". O documento foi aprovado durante reunião da entidade, da qual participaram os 15 economistas que representam no Conselho a categoria.
As críticas estão principalmente focadas na suposta rigidez da política monetária atual, o que, na visão dos economistas, estaria tendo um resultado dramático no nível de desemprego.
"As políticas monetária e fiscal restritivas tomadas nas últimas semanas reproduzem a estratégia fracassada do governo anterior. Nesse sentido, o período de transição deve ser entendido como o início de mudanças e transformações graduais e significativas, e não de simples pretexto para o medo de ousar", diz o documento de apenas uma página, que foi enviado ao presidente Lula.
Elaboraram o texto, no final do mês passado, o presidente da Conselho Federal de Economia, Carlos Roberto de Castro, os professores da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) João Paulo de Almeida Magalhães e Reinaldo Gonçalves e Luiz Alberto Machado, ex-presidente do Conselho Regional de Economia de São Paulo, entre outros.
"A mensagem de desemprego tem pressa. A situação que percebemos é de um desconforto com a política econômica do governo", afirmou o economista Reinaldo Gonçalvez, que é do PT.
O texto destaca ainda que os principais problemas econômicos atuais estão relacionados com "a ruptura do processo de desenvolvimento que já se prolonga há duas décadas" e chega a chamar de "conservadora" parte da equipe econômica do governo.
Segundo o diagnóstico dos economistas, a situação social do país é considerada "preocupante", além de estar ameaçada "de escapar ao controle" do governo.
Em 2001, após reuniões do Encontro de Economistas, os integrantes do Conselho divulgaram um documento crítico -Carta de Recife- em relação à condução da política econômica por parte do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1503200308.htm)

CURTO-CIRCUITO SOCIAL
A queda de 11 pontos percentuais na aprovação do governo, medida pela pesquisa CNT/ Sensus, enfatiza a necessidade de uma mudança urgente na condução dos programas sociais, única compensação a uma política macroeconômica que não oferece, até onde a vista alcança, perspectiva de melhoria no nível de emprego e de renda dos brasileiros.
Dois meses e meio depois da posse do ministério, pôr a culpa na burocracia e na lentidão da máquina tende a convencer cada vez menos. Também é inútil mencionar "problemas de comunicação", argumento de todos os governos em dificuldade. Se é verdade que há ministros que não resistem aos holofotes, mais grave é o fato de os gestores da área social não terem as respostas para perguntas pertinentes, como aconteceu na confusão de versões sobre as contas para doações ao Fome Zero.
Não se discute aqui a complexidade que envolve a integração de programas de transferência de renda dispersos por vários ministérios nem a necessidade de tornar o Fome Zero mais amplo do que a distribuição de cestas básicas. Justamente por causa dessas dificuldades é que se torna imperativa uma gestão que faça os projetos avançarem, mesmo que eventuais falhas tenham que ser corrigidas no caminho.
O governo, no entanto, parece não se ter dado conta disso. Na reunião da Câmara de Política Social, a ministra Benedita da Silva, encarregada da "articulação" dos projetos, expôs sua proposta durante três horas sem obter o consenso de seus colegas. Assim como José Graziano, da Segurança Alimentar, a ministra tem limitada experiência executiva, praticamente restrita a um mandato de nove meses à frente do Estado do Rio.
A eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva suscitou muitas expectativas. Ele tem tido o cuidado de relativizá-las, mas uma das promessas que reiterou inúmeras vezes é a de proporcionar a todo brasileiro meios para fazer três refeições por dia. Um fracasso nessa área será lamentável e extremamente penoso para a sua popularidade.
(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1503200301.htm)

2003-03-16T06:32:00.000-08:00

Chega mais, Armínio

Samanta Sallum
metropole@correioweb.com.br
Pode ser que ainda não exista plano B para economia brasileira como diz o governo recém-eleito, mas o fato é que o presidente Lula e seu ministro da Fazenda, Antônio Palocci, convidaram para jantar, esta semana, Armínio Fraga. Sim, ele mesmo: o ex-presidente do Banco Central, que, na prática, governou o Brasil no segundo mandato de FHC, quando foi chamado para consertar a trapalhada econômica gerada com a desvalorização do Real, em janeiro de 1999.
(http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20030316/col_mtp_160303.htm)

2003-03-16T06:28:00.000-08:00

governo
Lula faz mea culpa

Em reunião do diretório nacional do PT, presidente admitiu fracassos na área social, só para tentar ganhar simpatia dos esquerdistas. Não funcionou

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Da Redação
Com Agências
Na busca do difícil consenso interno do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou tendo de admitir os seus fracassos. ‘‘Estamos mal naquilo em que pensávamos ser melhores, que é a área social’’, reconheceu Lula, durante a reunião do Diretório Nacional do PT, ontem em um hotel de São Paulo. O presidente confessou ainda partilhar do incômodo da esquerda do partido com a política econômica. ‘‘Se o Palocci pudesse anunciar aqui que os juros vão baixar meio por cento, minha bursite iria melhorar na hora’’, brincou. O presidente sofre há anos com uma inflamação em seu ombro direito.

A confissão de seus fracassos e inquietudes era uma tática de Lula para obter boa vontade dos esquerdistas para a aprovação pelo diretório do partido das duas resoluções de apoio às medidas econômicas e às propostas de reforma. Não funcionou. As resoluções deverão ser aprovadas, mas apenas porque o grupo moderado tem hegemonia no PT. As dificuldades internas podem ser medidas pelo fato de a reunião ter durado cerca de oito horas. Até as 19h de ontem, ainda não tinha acabado.

Na sala do hotel, a portas fechadas, a cúpula governista e a esquerda do partido passaram o dia brigando. Para uma platéia de 81 petistas, o presidente Lula cobrava fidelidade. ‘‘O PT é 100% governo. Não podemos mais ficar nessa de radical e moderado’’, pregava.

Coe o quê?
O presidente do PT, José Genoino, chegou a inventar o esquisito verbo coesionar para pedir unidade ao PT. ‘‘Não vamos ser pautados por meia dúzia de parlamentares em relação às criticas ao nosso governo’’, pregou Genonio. Esquerdistas como o deputado João Batista Babá (PT-PA), que não faz parte do diretório, mas assistiu à reunião, torciam o nariz. ‘‘É impossível haver consenso na reunião. Eles querem forçar os deputados a seguir uma orientação que não foi debatida na base partidária’’, disse ao chegar ao encontro.

As resoluções propostas pelas cúpulas do governo e do partido visam forçar o partido a se comprometer com teses como a autonomia do Banco Central, e a criação de um sistema único de Previdência, que a esquerda do partido rejeitam. Formalmente, a proposição não fala em punição a nenhum integrante das chamadas alas radicais petistas que decida não seguir a orientação do governo. Mas, como o texto apóia a política econômica adotada por Palocci e defende genericamente as reformas previdenciária, trabalhista e política, o documento pode ser usado contra parlamentares que votarem em desacordo com as idéias ali expressas.

‘‘Não podemos aprovar uma resolução partindo do princípio de que não será cumprida. Mas, uma vez aprovada pelo Diretório Nacional, a bancada tem de seguir as suas determinações’’, disse o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP). ‘‘O partido jamais vai cercear qualquer debate. Só não vamos vacilar no apoio ao governo Lula’’, emendou o presidente do PT, José Genoino.

Na reunião do diretório, os petistas desfiaram o rosário de mazelas desses primeiros dois meses de governo. Os tropeços do Fome Zero tomaram boa parte do tempo. Com o intuito de ajudar o governo, o diretório aprovou a criação de uma Secretaria Extraordinária para levantar junto à sociedade ações para o programa de combate à fome. A secretaria vai trabalhar em articulação com o Ministério da Segurança Alimentar e Combate à Fome, de José Graziano, mas sem vinculação com a pasta. O bombardeado ministro não escondeu o quanto a pequena intervenção do partido feriu a sua vaidade. ‘‘A idéia é do partido, perguntem ao partido’’, respondeu, quando abordado pelos jornalistas.

A reunião do diretório prosseguirá hoje, quando o partido elegerá novos nomes para ocupar o lugar dos integrantes da Executiva Nacional que agora estão no governo. O regimento interno do PT não permite essa ‘‘dupla’’ função.
(http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20030316/pri_ult_160303_249.htm)

2003-03-16T06:02:00.000-08:00

Um mal desnecessário - Joelmir Beting

"Até quando podemos tratar o Tesouro Nacional como se fosse o caixa automático da esquina?"
Carlos Augusto Monicelli, consultor

Boa notícia: a dívida líquida do setor público vai cair de 56% para 35% do PIB. Quando? De 2003 para 2011. Ou seja: já no governo do sucessor de Lula, se reeleito este, em 2006. A projeção é do ministro Antônio Palocci. Ela foi passada, terça-feira, aos senadores da República. Até lá, a dívida seria resgatada e/ou rolada pagando juros reais de 8% ao ano. Até aqui, eles flutuam acima de 13%.

Eis a questão de fundo: no sistema financeiro nacional, o governo é o devedor e não o credor. Pior: o maior devedor. O curioso é que no serviço da dívida pública quem determina a taxa de juros é o devedor e não o credor. Este pressiona por juros no aclive, brandindo um tal de risco País de sua própria lavra. Ou larva. Aquele, sem opção, simplesmente cede e concede.

A lógica bancária do credor vestido de investidor é bizarra, para dizer o menos. Quando se aumentam os juros e os ganhos para o credor/investidor, elevam-se os custos para o devedor e os riscos para a dívida. E riscos maiores justificam a exigência de juros igualmente maiores. Do que resulta um efeito bumerangue sinistro: não é mais o déficit público que explica a dívida pública (que financia o déficit público). Agora, é a dívida pública em expansão que realimenta um déficit público tornado rosca sem-fim.

Nesta altura do calendário, a dívida mobiliária do setor público avança por inércia para R$ 1 trilhão. Com os juros, ela coloca a execução orçamentária do governo no vermelho, dito déficit nominal harmonizado. Algo parecido com 3,50% do PIB. Sem os juros, as mesmas colunas de receita e despesa transbordam-se para o azul, vulgo superávit primário. Embicado para 4,25% do PIB, meta oficial.

Portanto, a massa de juros transportada pelo serviço da dívida pública pesa o equivalente a 7,25% do PIB. Fardo maior que o da Previdência desconjuntada (4,9%). Ou se preferem: os juros da dívida pública, em 2003, se mantida a Selic nos atuais 26,50%, vão ficar do tamanho de 24 dotações anuais do Fome Zero, orçado abaixo de 0,3% do PIB.

Logo, se o Banco Central elevar a Selic na semana que vem - como aposta e já festeja o tal de "mercado" -, a autoridade monetária estará outra vez apelando para um mal desnecessário. Elevaria o peso e o risco da dívida sem amainar a febre do dólar e sem espancar a carestia nossa de cada dia.

A menos que combater inflação seja aumentar os custos financeiros da produção. A menos que combater a inflação seja castigar os preços livres bem comportados sem dar um chega pra lá nos preços públicos mal administrados. Os primeiros, em oito anos de governo FHC, subiram 79%. Os segundos, no mesmo período, nada menos de 228%.

A menos que combater inflação seja arrochar o crédito bancário para produção, giro e consumo (oferta total abaixo de 26% do PIB). O que tem levado a banca nacional a ganhar cada vez mais sobre cada vez menos. Em 2002, a massa de lucros dos 50 maiores bancos cresceu 89,5%.

SECOS & MOLHADOS

Efeito nero - Ano passado foi um horror - para a Roma incendiada do setor produtivo. Do alto das muralhas palacianas, o setor bancário, feito Nero, tocava a lira de nota em nota, ganhando os tubos e os cubos nas operações de tesouraria, nas elevações das tarifas sobre serviços e na dilatação dos "spreads" da intermediação financeira.

Efeito midas - Na soma dos 50 maiores bancos, a rentabilidade sobre o patrimônio líquido, que vinha surfando a média anual já invejável de 22%, esgueirou-se para 26,4%. No parque produtivo não-financeiro, as empresas de 22 diferentes setores ruminaram retornos de +6% a -13%. Fonte: Austin Asis.

Efeito drácula - Enquanto isso, nos terminais do varejo, o consumidor brasileiro continua sugado na jugular por um crediário sem nexo e sem alma.

Os juros amoitados na aritmética financeira nebulosa de lojas e financeiras, segundo a Anefac, oscilam de 117% a 325% ao ano. Bota-se a culpa na Selic e estamos todos devidamente escorchados e bovinamente resignados

2003-03-16T05:50:00.000-08:00

A LUA-DE-MEL CHEGOU AO FIM

Em 72 dias, o nível de satisfação da população com o governo caiu mais de 10
pontos percentuais. Os brasileiros começam a desconfiar que o presidente Lula e
sua equipe talvez não sejam capazes de produzir as mudanças que prometeram na
eleição
Rudolfo Lago
Da equipe do Correio
Com agências

A paixão ainda resiste. Mas o casamento da população com o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva começa a cair na rotina. Com apenas 72 dias de governo, a altíssima
popularidade inicial de Lula começa a cair. Na segunda rodada da pesquisa
CNT/Sensus depois da posse, o grau de satisfação da população com o novo governo
caiu mais de 10 pontos. Em janeiro, o governo Lula tinha 56,6% de ótimo e bom.
Agora, esse índice caiu para 45%. Aumentou significativamente o percentual
daqueles que julgam ser o governo regular, de 17,7% para 32,7%. E a quantidade de
pessoas que afirmam que Lula e sua equipe têm tido um desempenho ruim ou péssimo
subiu de 2,3% para 7,9%.

No governo, a pesquisa teve o efeito de um balde de água gelada. As avaliações
dos números feitas no Palácio do Planalto pelos assessores do presidente indicavam
que a queda era resultado da impressão de que o governo, mais de dois meses
depois, ainda não foi capaz de produzir uma ação concreta de fato. Como se ainda
estivesse apenas arrumando o terreno para começar a governar, coisa que devia ter
acontecido na transição.

Os números escancaram a sensação que já se sentia de que o governo patina nos seus
primeiros dias. O líder do PT no Senado, Tião Viana (AC), admite os problemas.
''As dificuldades são muitas, e elas justificam a cautela e as medidas econômicas
mais duras. Mas nós temos de ter paralelamente ações de impacto. Estão fazendo
falta ações que marquem a visibilidade do governo junto à população'', reconhece
Viana.

Na busca pelas boas notícias pedidas por Viana, o governo reuniu no Palácio do
Planalto a Câmara de Políticas Sociais, um encontro dos ministros que têm
programas sociais, sob a coordenação da ministra de Promoção Social, Benedita da
Silva.

Muita conversa, mas nada de concreto. ''Essa é a percepção que parece angustiar a
população: muita reunião, mas pouca decisão concreta'', avalia o presidente da
Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e vice-governador de Minas Gerais,
Clésio Andrade, que encomenda a pesquisa.

A análise de Clésio sustenta-se nas perguntas da pesquisa que buscam medir o
grau de expectativa da população quanto à capacidade do governo de resolver os
principais problemas do país. Em janeiro, o grau de confiança demonstrado era
imenso. Agora, caiu sensivelmente. Na rodada anterior, 78,2% dos entrevistados
acreditavam que Lula diminuiria o desemprego, por exemplo. Esse percentual agora
caiu para 63,2%.
(http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20030314/pri_pol_140303_178.htm)

AVISO IMPORTANTE
O líder do PT na Câmara, deputado Nelson Pellegrino (BA), considerou ''normal'' a
queda dos índices de popularidades de Lula. Segundo ele, é normal quem tem índice
muito alto perder um pouco. Mas ele considera que os números ainda revelam que o
presidente goza de grande popularidade. Pellegrino admite, no entanto, que a
pesquisa é um aviso importante. ''Uma pesquisa dessas tem que ser seguida de uma
reflexão'', observou.

Na oposição, os números não tiveram leitura tão condescendente. ''Os números são
reveladores da incapacidade que o governo demonstra de, simplesmente, começar. Não
comemoramos. A nós interessa que o governo dê certo. Se o governo tirar seus
projetos de reforma da clandestinidade e nos apresentar para que possamos
discuti-los, vamos ajudá-lo a subir a popularidade de novo'', comentou o líder do
PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). ''O programa de geração de emprego não
existe, a inflação não está contida, o Programa de Combate à Fome não distribuiu
nenhum grão de comida. A queda vai continuar'', disparou o líder do PFL na Câmara,
José Carlos Aleluia (BA).
(http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20030314/pri_pol_140303_178.htm)

Visão do Correio
Mudanças urgentes

Se a performance internacional do país vai razoavelmente bem, com os títulos da
dívida se valorizando e a classificação de risco subindo de negativa para neutra,
pouco importa para o cidadão. O que ele quer é emprego e poder aquisitivo forte e
preservado ? perspectivas subjetivas nos números externos, e internamente
empurradas para um horizonte cada vez mais distante. Enquanto os juros sobem, a
inflação assusta e a renda cai, o governo se embaraça na agenda política.

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito com enorme expectativa de mudança.
Contava-se que a força com que ele emergiu das urnas ? 61,27% dos votos válidos ?
lhe daria respaldo para acelerar o cumprimento das promessas de campanha. Na
seqüência, descobriu-se que nem o próprio partido, o PT, está totalmente fechado
com o presidente. A divisão interna complica a negociação com os demais partidos e
cerceia a ação do governo.

Sem uma base de sustentação definida, as reformas de que o Brasil precisa para
atender suas imensas e justas reivindicações sociais vão sendo adiadas. Nessa
conjuntura, entende-se a queda do índice de satisfação do brasileiro com o país ?
de 71,5% em fevereiro para 66,5%, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem.
Também se compreende a queda de 11,6 pontos percentuais nos que consideravam o
governo ótimo ou bom.

Tampouco é difícil captar por que caiu o número de pessoas que acreditavam que o
governo melhoraria a vida delas de seis meses a um ano e aumentou, de 10,6% para
17,6%, o contingente dos que agora acham que será preciso novo mandato para que a
expectativa se concretize. A leitura é simples: o governo está lento.

Lula precisa da popularidade para agir. Colhidos os efeitos das medidas
emergenciais, com ampliação da meta de superávit primário, retenção de
investimentos (com contingenciamento do Orçamento) e aumento dos juros, o governo
não pôde, ainda, tomar o rumo prometido. Nem a meta de crescimento estabelecida
para este ano, de 2,8%, parece suscetível de ser alcançada. O Ipea (Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada) a prevê um ponto percentual abaixo, em 1,8%. O que
significa menos emprego, menos renda, mais insatisfação.

O presidente precisa, em primeiro lugar, de união nas bases. O jogo de sedução
exercitado com o PMDB não pode provocar mais desgaste entre os aliados. É hora de
conduzir a ação política com firmeza, não do modo vacilante como ocorreu no debate
para instalação de investigações sobre a participação do senador Antônio Carlos
Magalhães (PFL) em escutas telefônicas ilegais na Bahia. Ontem, pefelistas,
peemedebistas e tucanos ajudaram a destravar a pauta de votações no Senado. De
certa forma, é uma porta que se abre ao diálogo.

Cabe aos líderes governistas no Congresso traçar estratégia de convivência
produtiva com a oposição. As propostas de reformas previdenciária e tributária
devem ser apresentadas com urgência. A expectativa, criada pelo próprio governo, é
de que sejam votadas este ano. Seria um bom alívio ? para o Estado e a sociedade.
(http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20030314/pri_opi_140303_113.htm)

IGNORANTES E INJUSTIÇADOS
Renato Ferraz
renatof@correioweb.com.br

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgado
esta semana mostra que cada brasileiro contribui com quase 35% do que ganha para
manter a máquina estatal. Isso inclui, além do saque mensal que a Receita Federal
faz nos salários, impostos e contribuições que incidem sobre produtos e serviços.
Quem recebe um salário mínimo só fica com R$ 136. Os mais abastados, que ganham
por volta dos R$ 10 mil, só embolsam R$ 5,8 mil ? ou 42% a menos do que
efetivamente recebeu. Por seu lado, cálculos mostram que 75% dos impostos saem do
bolso dos assalariados e do faturamento das indústrias. O capital financeiro e a
taxação de patrimônio participam apenas com os 25% restantes.

Isso é, convenhamos, uma maluquice total ? capaz de deixar irado qualquer
cidadão mais consciente. Mas como acabar com essas injustiças? O governo Luiz
Inácio Lula da Silva está, de fato, empenhado nisso? Ao se encontrar na
quarta-feira com os prefeitos que invadiram Brasília, o ministro da Fazenda,
Antonio Palloci, deu dois recados. No primeiro, disse que a reforma tributária
deve ter como foco o cidadão, não o Estado. No segundo, deixou implícito que a
União não aceitava perder ou transferir receitas para estados e municípios.

Eis aí o problema. No fundo, as discussões sobre a reformulação do sistema
tributário brasileiro mais uma vez vão deixar de fora quem produz: o cidadão
assalariado, o empresário, o produtor rural. A frase de Palloci, politicamente
correta, foi sob medida para ter ressonância na mídia. E para deixar os prefeitos,
como sempre ávidos por mais dinheiro, embaraçados.

Embora as expressões já tenham se tornado jargões, é fundamental que se gaste
melhor. Que se reduzam as despesas. Hoje, a União gasta pelo menos 30% do PIB
apenas com itens fixos de despesa ? previdência, servidores e juros. É preciso
combater a sonegação e os desvios de recursos públicos. É preciso acabar com a
festa maluca dos subsídios e renúncias fiscais.

É importante ressaltar, porém, que, na situação presente, não podemos sair por
aí simplesmente extinguindo impostos. A reforma tributária não deve ser vista
apenas como uma chance de pagarmos menos impostos. Ela pode, por exemplo, resultar
numa diminuição do preço que pagamos por determinados produtos. Pode, também,
simplificar nossas vidas. Pagamos hoje uns 50 tributos. Duvido que vocês, caros
leitores, se lembrem dos nomes de pelo menos 10 deles. Em matéria tributária,
somos uns ignorantes. Nos Estados Unidos, quando alguém compra um sanduíche, sabe
quanto deixou no caixa da lanchonete para o governo. Aqui, não sabemos direito nem
como nosso dinheiro é usado. Só sabemos que, além de pagar impostos, temos que
desembolsar o que sobra para pagar o seguro-saúde, a escola particular dos filhos,
a previdência privada...
(http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20030314/pri_opi_140303_116.htm)

A LUA-DE-MEL CHEGOU AO FIM

Em 72 dias, o nível de satisfação da população com o governo caiu mais de 10
pontos percentuais. Os brasileiros começam a desconfiar que o presidente Lula e
sua equipe talvez não sejam capazes de produzir as mudanças que prometeram na
eleição
Rudolfo Lago
Da equipe do Correio
Com agências

A paixão ainda resiste. Mas o casamento da população com o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva começa a cair na rotina. Com apenas 72 dias de governo, a altíssima
popularidade inicial de Lula começa a cair. Na segunda rodada da pesquisa
CNT/Sensus depois da posse, o grau de satisfação da população com o novo governo
caiu mais de 10 pontos. Em janeiro, o governo Lula tinha 56,6% de ótimo e bom.
Agora, esse índice caiu para 45%. Aumentou significativamente o percentual
daqueles que julgam ser o governo regular, de 17,7% para 32,7%. E a quantidade de
pessoas que afirmam que Lula e sua equipe têm tido um desempenho ruim ou péssimo
subiu de 2,3% para 7,9%.

No governo, a pesquisa teve o efeito de um balde de água gelada. As avaliações
dos números feitas no Palácio do Planalto pelos assessores do presidente indicavam
que a queda era resultado da impressão de que o governo, mais de dois meses
depois, ainda não foi capaz de produzir uma ação concreta de fato. Como se ainda
estivesse apenas arrumando o terreno para começar a governar, coisa que devia ter
acontecido na transição.

Os números escancaram a sensação que já se sentia de que o governo patina nos seus
primeiros dias. O líder do PT no Senado, Tião Viana (AC), admite os problemas.
''As dificuldades são muitas, e elas justificam a cautela e as medidas econômicas
mais duras. Mas nós temos de ter paralelamente ações de impacto. Estão fazendo
falta ações que marquem a visibilidade do governo junto à população'', reconhece
Viana.

Na busca pelas boas notícias pedidas por Viana, o governo reuniu no Palácio do
Planalto a Câmara de Políticas Sociais, um encontro dos ministros que têm
programas sociais, sob a coordenação da ministra de Promoção Social, Benedita da
Silva.

Muita conversa, mas nada de concreto. ''Essa é a percepção que parece angustiar a
população: muita reunião, mas pouca decisão concreta'', avalia o presidente da
Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e vice-governador de Minas Gerais,
Clésio Andrade, que encomenda a pesquisa.

A análise de Clésio sustenta-se nas perguntas da pesquisa que buscam medir o
grau de expectativa da população quanto à capacidade do governo de resolver os
principais problemas do país. Em janeiro, o grau de confiança demonstrado era
imenso. Agora, caiu sensivelmente. Na rodada anterior, 78,2% dos entrevistados
acreditavam que Lula diminuiria o desemprego, por exemplo. Esse percentual agora
caiu para 63,2%.
(http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20030314/pri_pol_140303_178.htm)

AVISO IMPORTANTE
O líder do PT na Câmara, deputado Nelson Pellegrino (BA), considerou ''normal'' a
queda dos índices de popularidades de Lula. Segundo ele, é normal quem tem índice
muito alto perder um pouco. Mas ele considera que os números ainda revelam que o
presidente goza de grande popularidade. Pellegrino admite, no entanto, que a
pesquisa é um aviso importante. ''Uma pesquisa dessas tem que ser seguida de uma
reflexão'', observou.

Na oposição, os números não tiveram leitura tão condescendente. ''Os números são
reveladores da incapacidade que o governo demonstra de, simplesmente, começar. Não
comemoramos. A nós interessa que o governo dê certo. Se o governo tirar seus
projetos de reforma da clandestinidade e nos apresentar para que possamos
discuti-los, vamos ajudá-lo a subir a popularidade de novo'', comentou o líder do
PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). ''O programa de geração de emprego não
existe, a inflação não está contida, o Programa de Combate à Fome não distribuiu
nenhum grão de comida. A queda vai continuar'', disparou o líder do PFL na Câmara,
José Carlos Aleluia (BA).
(http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20030314/pri_pol_140303_178.htm)

Visão do Correio
Mudanças urgentes

Se a performance internacional do país vai razoavelmente bem, com os títulos da
dívida se valorizando e a classificação de risco subindo de negativa para neutra,
pouco importa para o cidadão. O que ele quer é emprego e poder aquisitivo forte e
preservado ? perspectivas subjetivas nos números externos, e internamente
empurradas para um horizonte cada vez mais distante. Enquanto os juros sobem, a
inflação assusta e a renda cai, o governo se embaraça na agenda política.

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito com enorme expectativa de mudança.
Contava-se que a força com que ele emergiu das urnas ? 61,27% dos votos válidos ?
lhe daria respaldo para acelerar o cumprimento das promessas de campanha. Na
seqüência, descobriu-se que nem o próprio partido, o PT, está totalmente fechado
com o presidente. A divisão interna complica a negociação com os demais partidos e
cerceia a ação do governo.

Sem uma base de sustentação definida, as reformas de que o Brasil precisa para
atender suas imensas e justas reivindicações sociais vão sendo adiadas. Nessa
conjuntura, entende-se a queda do índice de satisfação do brasileiro com o país ?
de 71,5% em fevereiro para 66,5%, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem.
Também se compreende a queda de 11,6 pontos percentuais nos que consideravam o
governo ótimo ou bom.

Tampouco é difícil captar por que caiu o número de pessoas que acreditavam que o
governo melhoraria a vida delas de seis meses a um ano e aumentou, de 10,6% para
17,6%, o contingente dos que agora acham que será preciso novo mandato para que a
expectativa se concretize. A leitura é simples: o governo está lento.

Lula precisa da popularidade para agir. Colhidos os efeitos das medidas
emergenciais, com ampliação da meta de superávit primário, retenção de
investimentos (com contingenciamento do Orçamento) e aumento dos juros, o governo
não pôde, ainda, tomar o rumo prometido. Nem a meta de crescimento estabelecida
para este ano, de 2,8%, parece suscetível de ser alcançada. O Ipea (Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada) a prevê um ponto percentual abaixo, em 1,8%. O que
significa menos emprego, menos renda, mais insatisfação.

O presidente precisa, em primeiro lugar, de união nas bases. O jogo de sedução
exercitado com o PMDB não pode provocar mais desgaste entre os aliados. É hora de
conduzir a ação política com firmeza, não do modo vacilante como ocorreu no debate
para instalação de investigações sobre a participação do senador Antônio Carlos
Magalhães (PFL) em escutas telefônicas ilegais na Bahia. Ontem, pefelistas,
peemedebistas e tucanos ajudaram a destravar a pauta de votações no Senado. De
certa forma, é uma porta que se abre ao diálogo.

Cabe aos líderes governistas no Congresso traçar estratégia de convivência
produtiva com a oposição. As propostas de reformas previdenciária e tributária
devem ser apresentadas com urgência. A expectativa, criada pelo próprio governo, é
de que sejam votadas este ano. Seria um bom alívio ? para o Estado e a sociedade.
(http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20030314/pri_opi_140303_113.htm)

IGNORANTES E INJUSTIÇADOS
Renato Ferraz
renatof@correioweb.com.br

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário divulgado
esta semana mostra que cada brasileiro contribui com quase 35% do que ganha para
manter a máquina estatal. Isso inclui, além do saque mensal que a Receita Federal
faz nos salários, impostos e contribuições que incidem sobre produtos e serviços.
Quem recebe um salário mínimo só fica com R$ 136. Os mais abastados, que ganham
por volta dos R$ 10 mil, só embolsam R$ 5,8 mil ? ou 42% a menos do que
efetivamente recebeu. Por seu lado, cálculos mostram que 75% dos impostos saem do
bolso dos assalariados e do faturamento das indústrias. O capital financeiro e a
taxação de patrimônio participam apenas com os 25% restantes.

Isso é, convenhamos, uma maluquice total ? capaz de deixar irado qualquer
cidadão mais consciente. Mas como acabar com essas injustiças? O governo Luiz
Inácio Lula da Silva está, de fato, empenhado nisso? Ao se encontrar na
quarta-feira com os prefeitos que invadiram Brasília, o ministro da Fazenda,
Antonio Palloci, deu dois recados. No primeiro, disse que a reforma tributária
deve ter como foco o cidadão, não o Estado. No segundo, deixou implícito que a
União não aceitava perder ou transferir receitas para estados e municípios.

Eis aí o problema. No fundo, as discussões sobre a reformulação do sistema
tributário brasileiro mais uma vez vão deixar de fora quem produz: o cidadão
assalariado, o empresário, o produtor rural. A frase de Palloci, politicamente
correta, foi sob medida para ter ressonância na mídia. E para deixar os prefeitos,
como sempre ávidos por mais dinheiro, embaraçados.

Embora as expressões já tenham se tornado jargões, é fundamental que se gaste
melhor. Que se reduzam as despesas. Hoje, a União gasta pelo menos 30% do PIB
apenas com itens fixos de despesa ? previdência, servidores e juros. É preciso
combater a sonegação e os desvios de recursos públicos. É preciso acabar com a
festa maluca dos subsídios e renúncias fiscais.

É importante ressaltar, porém, que, na situação presente, não podemos sair por
aí simplesmente extinguindo impostos. A reforma tributária não deve ser vista
apenas como uma chance de pagarmos menos impostos. Ela pode, por exemplo, resultar
numa diminuição do preço que pagamos por determinados produtos. Pode, também,
simplificar nossas vidas. Pagamos hoje uns 50 tributos. Duvido que vocês, caros
leitores, se lembrem dos nomes de pelo menos 10 deles. Em matéria tributária,
somos uns ignorantes. Nos Estados Unidos, quando alguém compra um sanduíche, sabe
quanto deixou no caixa da lanchonete para o governo. Aqui, não sabemos direito nem
como nosso dinheiro é usado. Só sabemos que, além de pagar impostos, temos que
desembolsar o que sobra para pagar o seguro-saúde, a escola particular dos filhos,
a previdência privada...
(http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20030314/pri_opi_140303_116.htm)

2003-03-16T05:49:00.000-08:00

CLÓVIS ROSSI

Entre Rhodes e Comparato

SÃO PAULO - Escrevi outro dia, neste espaço, que o
governo Luiz Inácio Lula da Silva estava conseguindo
deixar a esquerda perplexa e a direita deliciada.
Bom, passados mais alguns dias, a perplexidade da
esquerda vai se transformando em indignação e o
encantamento da direita vai se aproximando do
orgasmo.
É só conferir duas frases publicadas ontem a respeito
do governo:
Frase 1, dita pelo jurista Fábio Konder Comparato,
historicamente identificado com causas e bandeiras
que o PT defendia:
"A Previdência está endividando a nação, então
precisamos não consertar as falhas da Previdência,
não reconhecer a todos esse direito sagrado, mas
simplesmente equilibrar as finanças públicas. Isso já
não é mais pôr o carro adiante dos bois, é pôr o
banqueiro e o capital adiante das pessoas" (em
entrevista à revista "Caros Amigos").
Frase número 2, do banqueiro William Rhodes,
todo-poderoso vice-presidente do Citibank:
"O Citibank e todos os mercados internacionais estão
muito impressionados com o trabalho do governo atual
na economia".
É bom acrescentar que os mercados estão "bem"
impressionados, não apenas impressionados.
Pois é. Está chegando a hora, inevitável, em que o
Lulinha paz e amor, que fez a campanha eleitoral e,
com esse jeitinho, ganhou a eleição, terá de escolher
entre a paz e o amor dos Comparatos e a paz e o amor
dos Rhodes.
É ilusório supor que seja possível servir a dois
patrões ao mesmo tempo e indefinidamente.
Só espero que Lula não faça como Napoleão e pergunte
quantos talões de cheque tem Rhodes e quantos tem
Comparato. Há valores que não cabem em uma conta
bancária nem entram no cálculo do risco-país. Mas são
os mais importantes.
(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1403200304.htm)

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Piora expectativa sobre governo Lula

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva começa a sofrer
os primeiros desgastes de imagem, segundo pesquisa
CNT/Sensus realizada de 8 a 10 deste mês. Quase um
terço dos entrevistados (27,2%) disse acreditar que
as promessas feitas por Lula durante a campanha não
serão cumpridas -em janeiro o índice foi de 18,5%.
O número dos que acreditam que as promessas serão
cumpridas oscilou negativamente, dentro da margem de
erro de três pontos percentuais, de 69,9%, em
janeiro, para 64,2% neste mês. De acordo com os dados
da pesquisa, boa parte do eleitorado está se baseando
em previsões pessimistas sobre a condução da política
econômica pelo novo governo.
Um exemplo: 34,4% dos entrevistados disseram
acreditar que no governo Lula a inflação vai
aumentar. Outros 21,2% apostam no crescimento do
desemprego e 42,6% responderam que a taxa de juros da
economia não deve baixar. Em janeiro os índices
apurados foram de 16,1%, 10,3% e 25,8%,
respectivamente.
Para o presidente da CNT (Confederação Nacional dos
Transportes), Clésio Andrade, os números refletem um
"choque de realidade" em relação ao andamento do
governo. Andrade, vice-governador de Minas Gerais,
pertence ao oposicionista PFL.
Mas, a exemplo do que aconteceu em vários momentos do
governo Fernando Henrique Cardoso, a avaliação
pessoal do presidente da República se mantém
praticamente estável -e alta. Ela caiu um pouco, de
83,6% em janeiro para 78,9%. Nesta faixa, a margem de
erro é de dois pontos. Há, por outro lado, o
crescimento de 6,8% para 12,3% do grupo que desaprova
o desempenho de Lula.
Duas características históricas do discurso petista
também aparecem em desgaste na pesquisa. Cresceu de
13,9%, em janeiro, para 29,9%, em março, o percentual
dos que crêem que a corrupção vai aumentar nos
próximos seis meses. Já a expectativa em relação a
saúde, educação, pobreza e violência piorou. Na
saúde, cresceu de 24,8% para 34,9% os que acreditam
que a situação ficará igual ou vai piorar nos
próximos seis meses. Na educação, o crescimento foi
de 23,3% para 31,1% e na pobreza, de 33,9% para
49,8%.
As tentativas, até agora frustradas, de auxiliar o
governo do Rio de Janeiro no combate ao crime se
refletem na pesquisa: caiu de 50,8% para 34% o
percentual de entrevistados que acreditam em melhora
do cenário da violência nos próximos seis meses. Por
outro lado, aumentou de 44% para 63,2% os que
disseram que a situação continuará como está ou vai
piorar ainda mais.
O ISC (Índice de Satisfação do Cidadão), utilizado
como norte pela CNT para avaliar o humor da
sociedade, oscilou de 53,8% satisfeitos em janeiro
para 52,15%. A satisfação com o país teve queda
efetiva: de 71,5% para 66,5%.
A CNT, em parceria com o instituto Sensus, ouviu
2.000 pessoas de 195 municípios em 24 Estados nos
dias 8, 9 e 10. A margem de erro é de três pontos
percentuais para mais ou menos em percentuais de 30%
a 70%. Nos índices de 10% a 30% e 70% a 90% é de 2
pontos percentuais. Até 10% e acima dos 90% a margem
de erro é de 1 ponto percentual.
Nelson Pellegrino, líder do PT na Câmara, disse que,
apesar de considerar altos os índices de popularidade
de Lula, a pesquisa merece "reflexão". Para José
Carlos Aleluia, líder do PFL na Câmara, o estudo
demonstra "o encontro do governo com a realidade".
(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1403200307.htm)

2003-03-16T05:36:00.000-08:00

GILBERTO DIMENSTEIN

A culpa é do Lula
O economista José Graziano transformou-se na principal vítima do desgaste provocado pela campanha da fome: apanha, de um lado, dos críticos do programa e, de outro, dentro do próprio governo, mais precisamente do Palácio do Planalto, onde se lamenta a falta de habilidades executivas do ministro. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva não esconde, entristecido, as críticas ao amigo e estimula, entre seus assessores mais próximos, a especulação sobre eventuais substitutos.
Em meio aos rumores ocorridos na semana passada sobre a primeira fritura ministerial, Graziano era a explicação mais fácil -até por ser mais visível- para os problemas do Fome Zero, cuja consistência se assemelha à da desnutrição brasileira. A explicação é tão fácil quando injusta.
Graziano é apenas uma peça de um programa que, desde o seu início, apresentou falhas estruturais, além de um óbvio e monumental apetite de marketing. O que está ocorrendo é uma formidável aula sobre as dificuldades de um investimento social.
Lula preocupa-se sinceramente com a falta de comida na mesa dos brasileiros, a partir de sua experiência pessoal -e imagina, também sinceramente, que a combinação de sensibilidade com vontade política possa debelar com velocidade a fome num país com tantas terras férteis.
Mas ele também se deixou sensibilizar pela busca de resultado de curto prazo. Não podia contar com o aumento de emprego e de salários. Fez, então, da fome uma grife: aí começam os erros.
O presidente guindou a fome à condição de sua mais importante bandeira. Produziu-se barulho e, claro, expectativa de resultados rápidos. Como o sucesso do plano dependia, na visão dele, de sensibilidade e vontade, não haveria maiores problemas -uma armadilha do excesso de presunção combinado com a inexperiência administrativa. O Fome Zero seguiu um tom típico de um palanque eleitoral.
Os técnicos do PT -inclusive Antonio Palocci Filho- envolvidos no processo de transição sugeriram que as ações de renda mínima se concentrassem em apenas um ministério para evitar a pulverização de programas. Esse ministério deveria aprimorar o cadastro para saber quem recebe o que em todo o país. O objetivo maior é que todo brasileiro que recebe qualquer complementação de renda do governo, em qualquer nível, tenha um só número de identificação.
Lula preferiu, porém, indicar um ministro para cuidar apenas da fome, pulverizando ainda mais os programas de distribuição de renda. Resultado: Graziano assumiu um ministério -obrigado a apresentar os resultados mais visíveis e rapidamente- sem nenhuma estrutura. Some-se a isso que, antes do ministério, nunca tinha enfrentado, nem na área pública nem na área privada, um desafio nem remotamente parecido.
Na lógica do marketing, já que o ministério da fome só pode combater a fome, criou-se um desgastante debate sobre como o beneficiário comprovaria ter comprado mesmo comida. Tal limitação gerou atritos com Zilda Arns, uma referência mundial no combate à desnutrição, e críticas do senador Eduardo Suplicy, um dos disseminadores, no Brasil, das políticas de renda mínima, avalizadas, reservadamente, pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque, criador da bolsa-escola.
Cristovam Buarque dizia, nos bastidores, o que disse publicamente na semana passada: se é para combater rapidamente a desnutrição, basta ampliar a bolsa-escola.
Segundo ele, 70% dos recursos da bolsa vão para a compra de alimentos, com a vantagem de que a criança se mantém na escola. E, além disso, o programa já está estruturado. Raciocínio do ministro: o Brasil não tem falta de alimento, mas de renda.
Melhorar ações existentes -e não reinventar a roda- seria a melhor solução técnica, mas dificultaria, pela ausência de um programa novo, a criação da grife social desejada para a administração Lula.
A inabilidade administrativa de Graziano é, em essência, um detalhe menor num programa marcado pela inexperiência de Lula e pela tentação à pirotecnia dos governos recém-eleitos.
PS - Prepare-se para mais um risco de erro. O governo quer lançar um programa para o primeiro emprego, mas nem ao menos se sabe e pouco se discute como fazer cumprir a lei que obriga as empresas a contratar jovens e a ensinar-lhes uma profissão.
(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1603200323.htm)

2003-03-16T05:20:00.000-08:00

NO PLANALTO

Lula chefia governo de idéias novas e boas
JOSIAS DE SOUZA
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Deu-se num restaurante de Brasília. Ex-auxiliar de FHC conjeturava com parlamentares tucanos sobre o petismo. "Acho que o governo Lula tem programas novos e bons." A mesa franziu o cenho. Explicou-se: "Os planos novos, como o Fome Zero, não são bons; e os planos bons, como a austeridade econômica, não são novos." Gargalharam.
O tucanato, que andava amuado, diverte-se. Desfruta os seus dias de PT. Lula trouxe para Brasília a ânsia do novo. Fez crer que cada vez que a boca de um petista se abrisse sairia lá de dentro uma novidade inaudita. Saíram platitudes, trivialidades, matéria prima para piadas.
Criados para abrigar velhos amigos, os novos ministérios ampliaram a usina de chistes. Tome-se o caso de Benedita da Silva (Promoção Social). Decidiu-se que coordenará programas sociais de outros ministérios. Ora, não cuida nem do que é dela.
Benedita ganhou uma pasta oca. Para amenizar-lhe a insignificância, enxertou-se no organograma o CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social). Lida com as instituições filantrópicas. Aquelas que, em troca de isenção de tributos, deveriam socorrer a plebe.
Por artificial, o arranjo deu em desgoverno. A generosidade patrocinada pelo conselho de Benedita drena R$ 2,1 bilhões anuais dos cofres do colega Ricardo Berzoini (Previdência), de cuja estrutura o CNAS foi arrancado. Benedita finge que segura o volante da filantropia. Mas é Berzoini quem dita a direção.
Instalou-se duplo comando numa área recoberta de lodo. É de justiça reconhecer que Berzoini pisa o lodaçal com aparente disposição para torná-lo mais limpo. Nos bastidores, tramou a troca da representação governista no CNAS -nove funcionários de diferentes ministérios.
Mudaram-se todos, exceto um: Gilson Dayrell. Funcionário do Ministério do Trabalho, alia-se com frequência aos interesses das filantrópicas, sobretudo as vinculadas à Igreja Católica. Sobrevive no conselho graças a sacrossantas pressões acolhidas pelo ministro Jaques Wagner (Trabalho).
Sob o calor dos holofotes, o CNAS viu-se compelido, em 2002, a se mexer. Cassou certas filantrópicas que, beneficiadas pela remissão fiscal, davam de ombros para a bugrada.
Punições em último grau, sem possibilidade de recurso administrativo, já somam R$ 62 milhões por ano. A lista inclui alguns gigantes filantrópicos. Entre eles o Hospital Sírio Libanês (R$ 9,7 milhões anuais) e a Universidade Gama Filho (R$ 18,4 milhões).
Contando os atrasados -a pena é retroativa-, chega-se a R$ 113 milhões. Corrigido, o débito vai a mais de R$ 200 milhões anuais. É o tamanho do prêmio que a Previdência vem concedendo à pseudofilantropia. O dimensionamento final do descalabro depende do vigor no manuseio do rodo.
Trama-se uma derradeira rasteira no CNAS de Benedita. Deseja-se retirar do conselho o caráter executivo que tem hoje. A palavra final sobre a concessão de regalias fiscais às filantrópicas passaria a ser prerrogativa exclusiva do INSS de Berzoini. A tese é polêmica e depende de mudança na lei.
Em ofício de 21 de fevereiro, a Controladoria Geral da União, órgão da Presidência, oferece munição para Berzoini. Diz ter confirmado em auditorias a ocorrência de "irregularidades" na área da filantropia. Endossa e recomenda a poda de poderes do CNAS. Confirmada a providência, Benedita fará história. Será a primeira ministra a enfrentar o desafio de gerir o nada, o vazio absoluto.
(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1603200327.htm)

2003-03-16T05:17:00.000-08:00

Filósofo e professor de Harvard diz que PT procura se livrar de suas bases tradicionais, escarnece da democracia e se confunde com PSDB

Malan e Ruth são os deuses de Lula, diz Unger - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1603200324.htm

FERNANDO DE BARROS E SILVA
EDITOR DE BRASIL

RAFAEL CARIELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

O PT trai seus eleitores ao radicalizar na aplicação de um receituário econômico "pseudo-ortodoxo" e busca deliberadamente se livrar de suas bases político-sociais tradicionais, iniciativa audaciosa em um governo caracterizado por cautela aparente, avalia Roberto Mangabeira Unger, 55.
Filósofo e professor de Harvard diz que PT procura se livrar de suas bases tradicionais, escarnece da democracia e se confunde com PSDB

Malan e Ruth são os deuses de Lula, diz Unger - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1603200324.htm

FERNANDO DE BARROS E SILVA
EDITOR DE BRASIL

RAFAEL CARIELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

O PT trai seus eleitores ao radicalizar na aplicação de um receituário econômico "pseudo-ortodoxo" e busca deliberadamente se livrar de suas bases político-sociais tradicionais, iniciativa audaciosa em um governo caracterizado por cautela aparente, avalia Roberto Mangabeira Unger, 55.O filósofo e professor da faculdade de direito da Universidade Harvard, ex-mentor do candidato derrotado à Presidência Ciro Gomes (hoje ministro da Integração Nacional), Mangabeira diz que, ao se distanciar de suas bases, o PT termina por se confundir definitivamente com o PSDB no que chama de "partido único nacional": aquele que segue sem crítica o ideário dominante dos países centrais e trata de tentar "humanizar" a miséria decorrente com a distribuição de migalhas.
As semelhanças do governo Luiz Inácio Lula da Silva com o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para Mangabeira, são totais: "É Malan e dona Ruth. São os dois deuses tutelares do governo atual", provoca.
Como alternativa à atual política, ele propõe medidas que simultaneamente promovam valorização dos salários e democratização de oportunidades.
Leia a seguir trechos da entrevista concedida à Folha por e-mail e telefone na última semana.

Folha - O presidente Lula e o governo do PT traíram seus compromissos eleitorais?
Roberto Mangabeira Unger - Para negar que estejam traindo os compromissos eleitorais, seria preciso aceitar uma de duas desculpas: que lá na letra pequeninha dos documentos em que ninguém prestou atenção estava prevenido tudo que está acontecendo agora ou que o governo está apenas fazendo a transição penosa e inevitável a partir do quadro ruinoso que encontrou. São ambas desculpas esfarrapadas. A primeira, porque toda a nação entende que Lula foi eleito para mudar o modelo econômico. A segunda, porque não se supera, ainda que gradativamente, uma orientação radicalizando as práticas que a definem. E é à radicalização das políticas de FHC que estamos assistindo num governo que tem como seus dois motes principais a confiança financeira para os endinheirados e as cestas de comida para os famintos.
O pior de tudo isso é o escárnio da democracia. Que desmoralização mais pungente da ordem democrática do que essa de eleger um governo para mudar tudo e aparecerem no dia seguinte da posse os mesmos que pregavam a mudança, explicando, com sorrisos amarelos: não dá.

Folha - O que aconteceu?
Mangabeira - Mais grave e desconcertante do que o oportunismo é a confusão. A confusão, ao contrário do oportunismo, é involuntária.
O núcleo dirigente do PT assimilou a crítica do corporativismo. O vazio deixado pelo corporativismo, porém, foi surpreendentemente preenchido pela aceitação de um ideário pseudo-ortodoxo. Digo pseudo-ortodoxo porque essa combinação de primazia atribuída à confiança financeira com distribuição de comida aos famintos não tem nada a ver a ortodoxia econômica reconhecida como tal nas economias centrais nos últimos 50 anos. É a ortodoxia da década de 1920 nos Estados Unidos e na Europa.
É estarrecedor. Ao afastar-se de sua base histórica no operariado e na pequena-burguesia organizados, o PT, por meio de seu governo, optou por uma aliança entre o grande capital -ou apenas o capital financeiro- e os miseráveis.

Folha - Já há sinais de insatisfação mais forte com a proposta de autonomia do BC. O PT pode perder o apoio de suas bases tradicionais se insistir na ortodoxia?
Mangabeira - Isso é verdade, mas é secundário. O mais grave é o efeito prejudicial de uma autonomia nesse momento. Em tese ela não é inerentemente nem útil nem prejudicial. Mas nesse momento significa só aumentar o poder de uma elite tecnocrata e financeira hostil a uma alternativa produtivista. Por isso seria um desastre. Que se inscreve na lógica atual do governo: homenagear os preconceitos do capital financeiro. Crêem que sucessivas doses de bajulação possam provocar uma chuvarada de dinheiro.
Num governo caracterizado por tanta cautela aparente, há uma iniciativa audaciosa: livrar-se de forma até radical dessa base corporativa e tradicional do PT.

Folha - Essa perda das bases pode acabar com o que havia de diferença entre o PT e o PSDB?
Mangabeira - A distinção de uma força política se faz quer pela sua linha programática quanto pela sua base política. Esse exemplo mostra como o governo está se deixando assimilar sob ambos os aspectos. Vira mais uma vertente do partido único no país: que dança conforme a música do ideário dominante no mundo e tenta humanizar isso, dando comida para os famintos.

Folha - Nessas duas características ele se parece com o governo FHC?
Mangabeira - Sim. É Malan e dona Ruth. São os dois deuses tutelares do governo atual.

Folha -Qual seria o equívoco central da política econômica?
Mangabeira - É reduzir a condução da política econômica a um jogo de confiança, especialmente de confiança dos mercados financeiros. Essa é a lógica central: se o governo demonstrar austeridade, o dinheiro volta e o juro baixa.
Não há qualquer país, nessa fase da história contemporânea, em que as coisas tenham de fato acontecido de acordo com esse figurino. Mais precisamente, o equívoco é confundir uma necessidade -o realismo fiscal- com uma ilusão -que doses sucessivas de homenagem ao ideário e aos interesses do mercado financeiro nos devolverão ao crescimento. A manifestação -superficial mas reveladora- de tudo isso é o problema do juro.
Sim, precisamos persistir no sacrifício fiscal: condição, entre outras, para ampliar a margem de manobra do governo. E evitar, a toda custa, a volta a qualquer populismo inflacionário.
Mas não há por que aceitar a idéia de que a melhor maneira de fortalecer a economia real do país é estrangulá-la ainda mais. Enquanto o juro real for superior à taxa média de retorno dos negócios do Brasil, a atividade produtiva entre nós continuará a ser precária ou milagreira. Bom negócio mesmo, só banco. E mesmo banco só será bom negócio enquanto sobreviver a fantasia de que o Estado pode pagar sua dívida.
Bom negócio mesmo no Brasil agora só o narcotráfico.

Folha - Mas essa política não está funcionando? O risco-Brasil não baixou? Agora, dizem, não seria só esperar um pouco mais para confirmar o controle da inflação e poder baixar o juro?
Mangabeira - Os fatores que impedem a retomada de crescimento duradouro e includente nem sequer começaram a ser enfrentados. E nem podem ser se a preliminar continuar a ser: primeiro, temos de assegurar a confiança, fazendo tudo que o mercado financeiro quer.
O C Bond pode melhorar. A inflação pode cair -se os trabalhadores continuarem acuados. Mas, insisto, esse caminho é o rumo da ruína. O máximo que permitirá é uma economia que cresce e pára, de acordo com os humores dos mercados internacionais. Os países que cresceram na história moderna foram aqueles, como os Estados Unidos, que formularam estratégias rebeldes. Não se consegue isso com bom comportamento. Não é de "fazer o dever de casa" que precisa o Brasil. É de idéia, de resistência, de engenho e de audácia.

Folha - A globalização não impõe constrangimentos a todos os países em desenvolvimento?
Mangabeira - Não. O país que mais dinheiro estrangeiro recebe é a China comunista que, para o bem e o mal, faz tudo diferente.

Folha - E a saída?
Mangabeira - A imprensa brasileira está cheia de afirmações de que não há alternativa, de que a suposta alternativa significa regresso ao populismo inflacionário e ao isolamento internacional. Falsidades repetidas praticamente sem contraditório. Falta de imaginação a serviço de falta de escrúpulo.
O Brasil precisa voltar a trabalhar, a produzir. Para que isso aconteça, há uma sequência de iniciativas a observar. Logo nos primeiros meses, seis conjuntos de iniciativas devem convergir.
Primeiro, e logo de chofre, um choque não de austeridade, mas de investimento para deslanchar o processo. Sobretudo, investimento privado. Abaixo o dogma a respeito das condições para potencializar a fé empreendedora. Há enorme disposição reprimida para investir. Precisamos apoiá-la por uma combinação de perdão fiscal, expansão agressiva de crédito pelos bancos públicos, e "venture capital" -investimento em novos empreendimentos- privado quando possível, público quando necessário. Tudo que for despesa pública de custeio, fora das prioridades sociais, tem de ser cortado até o osso em favor de despesa pública em investimento.
E para financiar o investimento, a receita tem de aumentar, não diminuir, só que dentro de outro desenho tributário. Aumento das exportações, que afrouxe o constrangimento externo, só pode ocorrer e surtir efeito como parte integrante desse novo calor produtivo. Não é preliminar nem efeito especial.
Segundo, remanejamento dos juros e dos prazos da dívida pública interna. Duas ilusões persistem a respeito das finanças públicas: que essa dívida está sendo paga e que a única alternativa a aceitar os termos atuais da administração da dívida é o calote. Desconhece-se o poder do Banco Central de ganhar a queda de braço com gente que não tem alternativa atraente ao negócio de emprestar dinheiro ao Estado. Há anos se diz que o juro não pode ser menor porque o mercado não deixa. A verdade chocante, reconhecida por financistas nacionais e estrangeiros, é que o juro não é menor porque o governo não quer, e não quer porque se deixou intimidar e colonizar mentalmente.
Terceiro, medidas para proteger as reservas e, quando necessário e só pelo tempo necessário, apertar os controles sobre a saída do dinheiro brasileiro. É um recurso que precisa estar disponível para que o governo não possa ser chantageado na hora de a onça beber água.
Quarto, uma drástica simplificação tributária, radicalizando a linha que o governo do PT acabou aceitando. O sacrifício tem de ser justificado por uma política de estímulo ao investimento e de valorização dos salários. Daí a importância de impostos mais igualizadores e justos do que imposto de renda, que incide sobre os salários da classe média. Tributos que alcancem os altos padrões de vida e a transmissão da riqueza por herança e doação.
Quinto, reforma previdenciária que não se limite, como essa com que o governo acena, ao viés fiscalista, de cortar despesa, culpando os funcionários públicos pelas consequências do desvio pelo governo do dinheiro destinado a financiar suas aposentadorias. Reforma que construa os elementos de um regime público de capitalização. Reforma que imponha a toda a classe média a obrigação de investir na produção, via fundo previdenciário, parte do que ganha e que mobilize a poupança de longo prazo para o investimento de longo prazo. É condição para não depender da poupança estrangeira. É meio para o Brasil poder andar com as próprias pernas.

Folha - Mas de onde vem a inclusão social nesse modelo?
Mangabeira - A fecundidade tanto econômica quanto social dessas medidas depende de sua combinação com duas outras iniciativas que lhe revelam a natureza íntima: valorização dos salários e democratização das oportunidades. Portanto, democracia econômica do lado da demanda e do lado da oferta.
A política social mais importante num país como o nosso não é aquela que apenas atenua o sofrimento de alguns, embora seja justo atenuá-lo. É a que está implícita na democratização da economia. Política social no Brasil hoje é salário e oportunidade econômica e educativa.

Folha - Mas como melhorar os salários sem que isso se traduza na volta da inflação?
Mangabeira - Soluções diferentes para cada nível do nosso assalariado tão desigual.
Na base mais pobre, desoneração completa da folha salarial, para ajudar a acabar com a informalidade, e subsídios fiscais ao emprego e à qualificação. No meio do assalariado, regras que protejam os trabalhadores temporários, e não sacrifiquem os interesses dos instáveis ou desempregados aos que gozam dos melhores empregos. E, na parte superior do assalariado, efetivação do princípio constitucional de participação dos trabalhadores nos lucros das empresas. Princípio que se deve estender, pouco a pouco, a toda a hierarquia salarial.
Nada disso é aumento meramente nominal do salário. É mudança das condições que ajudam a definir o salário real. Sem isso, não há como consolidar bases para um mercado de consumo em massa no Brasil.

Folha - E a democratização de oportunidades?
Mangabeira - Crescimento sustentável e socialmente includente depende de transformação fundamental: ampliar os meios de acesso ao ensino de qualidade, ao emprego e à tecnologia em favor dos trabalhadores. Há hoje no Brasil uma nova cultura de auto-ajuda e iniciativa. Faltam-lhe os instrumentos.
É disso que precisamos. Não uma política industrial de resgatar e favorecer uma panelinha de grandes apaniguados. A construção de toda uma teia de fundos e centros de apoio, para dar equipamento e oportunidade à multidão de empreendedores. Temos onde começar: uma tradição de bancos públicos que agora precisam ser reinventados e descentralizados e organizações admiráveis embora desiguais como o Sebrae.
O Brasil precisa também de grandes empresas capazes de atuar em escala mundial. Apoio aos graúdos, entretanto, só se filtrado por regras impessoais. E só se contrabalançado por práticas que aliem as entidades públicas de fomento à multidão de empreendedores emergentes. Se política industrial não for isso, é assalto.

Folha - E a moralização tão falada pelo PT, que lugar ocupa nesse projeto?
Mangabeira - Há muito que o Brasil não tem um governo tão cheio de gente de boa-fé e com tão pouco bandido no primeiro escalão. Que pelo menos transformem essa honestidade em iniciativa, dando à sociedade condições de respirar e de fazer por si mesma as mudanças que o governo está confuso e temeroso demais para promover.
Dois pontos são cruciais, porque fecham as fontes principais da corrupção. O primeiro ponto é o financiamento público das campanhas eleitorais. Não há investimento melhor que o povo brasileiro possa fazer: com relativamente poucos recursos, diminuiria radicalmente a influência do dinheiro sobre a política. É obra que teria de ser completada por meio de reforma partidária que caminhasse em direção ao sistema de listas fechadas.
O segundo ponto é a privatização das falências. Tirar o governo do negócio ruinoso e corruptor de ser o garantidor implícito de todo grande negócio no Brasil. Empresário falido tem de ficar pobre, para que acabemos com esse reino dos espertalhões sobre os otários que é o nosso regime.

Folha - O sr. acredita que o PT possa se converter a esse projeto, abandonando a ortodoxia?
Mangabeira - Não posso negar meu ceticismo a respeito da possibilidade de ocorrer essa conversão do governo do PT. Parecem de tal maneira atemorizados que terão dificuldade em dar os primeiros passos. Além de certo ponto, enfraquecimento da vontade e confusão das idéias se misturam.

2003-03-16T05:14:00.000-08:00

da série: e qual a novidade???

DESGASTE PETISTA - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1603200320.htm

Em reunião do Diretório Nacional do partido, presidente diz que, se a taxa de juros cair, até sua "bursite melhora"

Governo está mal na área social, admite Lula
PLÍNIO FRAGA
DA REPORTAGEM LOCAL

Em reunião do Diretório Nacional do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem que seu governo vai mal na área social e sinalizou com a possibilidade de redução da taxa de juros básica da economia.
O [ministro Antonio] Palocci, que é médico, sabe que, se reduzir a taxa de juros em 0,5 ponto, até minha bursite melhora", afirmou Lula em pronunciamento aos 82 membros do diretório, segundo apurou a Folha. Nas duas reuniões do Copom (Conselho de Política Monetária) sob o governo Lula, os juros aumentaram 0,5 e 1 ponto, como resposta ao temor de aumento da inflação.
O presidente, que passou a semana sendo pressionado a mudar o comando do programa Fome Zero, avaliou a atuação do governo no setor: "Estamos mal naquilo em que pensávamos ser melhores, que é área social", declarou.
Na reunião, fechada aos jornalistas, Lula disse que uma das críticas que mais o incomodaram nestes 74 dias de governo foram as que diziam que seus atos repetem os do seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso.
Lula fez um apelo aos integrantes do partido, em especial aos chamados integrantes das alas radicais: "O PT precisa ser 100% governo". A declaração foi feita momentos antes da votação de três resoluções partidárias sobre a condução da política econômica.

Derrota da esquerda
A resolução do chamado campo majoritário petista foi aprovada por 54 de 77 votos (5 abstenções). O texto defende as ações de Palocci e classifica de "retrocesso" sugestões como o controle de preços para reduzir a inflação.
As duas teses da ala radical, uma primeira defendida pelo deputado federal Babá (PA) e outra pela senadora Heloísa Helena (AL) e pelo ex-prefeito de Porto Alegre Raul Pont, foram rejeitadas -obtiveram 13 e 8 votos, respectivamente. Ambas criticavam a atual política econômica, classificada de "neoliberal".
A esquerda petista conseguiu, porém, aprovar a realização de dois seminários para discutir a reforma da Previdência e a retomada do crescimento econômico. As datas dos eventos serão decididas pela Executiva do partido.
Palocci justificou aos integrantes do diretório as medidas tomadas pela equipe econômica, repetindo que são conservadoras, mas necessárias para que futuramente o governo possa estimular o crescimento e a geração de empregos. Disse que são medidas de transição e se comprometeu a "mudar o modelo econômico" herdado da gestão tucana.
Lula afirmou que pretende participar, sempre que possível, das reuniões do Diretório Nacional do PT, da qual é membro. Afirmou que o PT não pode ser uma correia de transmissão do governo, não pode ser um anexo do Palácio do Planalto, mas precisa apoiar sua administração.
A proposição de apoio ao governo aprovada ontem pode ser usada contra parlamentares do partido que votarem contra propostas do Planalto.
Formalmente, a proposição não fala em punição a nenhum integrante das chamadas alas radicais petistas que decida não seguir a orientação do governo. Mas, como o texto corrobora as diretrizes econômicas adotadas e defende as reformas que o governo pretende levar à votação no Congresso, pode ser usado contra parlamentares que votarem em desacordo com as idéias ali expressas.
"Não podemos aprovar uma resolução partindo do princípio de que não será cumprida. Mas, uma vez aprovada pelo Diretório Nacional, a bancada tem de seguir as suas determinações", afirmou o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).
O presidente do PT, José Genoino, abriu às 10h34 a reunião do diretório, que contou com a participação na mesa diretora de Lula, Palocci e dos ministros José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência).
Genoino iniciou seu discurso, condenando a possibilidade de um ataque comandado pelos EUA ao Iraque. "Reafirmamos a posição do governo Lula em defesa da paz e contra a guerra."
Em seguida, fez um apelo de coesão aos integrantes do diretório, em especial às alas radicais. "Nossa tarefa primordial é o sucesso do governo Lula, como foi no ano passado sua eleição. Somos um time. Temos de ter pluralidade, mas também coesão."
Dirceu fez um relato da composição da base de apoio do governo Lula no Congresso, defendendo que seja ampla e inclua representantes do maior número possível de partidos.
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Colaboraram RUBENS VALENTE e RAFAEL CARIELLO, da Reportagem Local

2003-03-16T05:10:00.000-08:00

da série: acredite ... se quiser

DESGASTE PETISTA

Preocupado com um desgaste do governo, Palácio do Planalto encomendou duas pesquisas a Duda Mendonça

Inexperiência prejudicou PT, diz Genoino
DA REPORTAGEM LOCAL

A falta de conhecimento da máquina administrativa prejudicou o PT nestes dois meses e meio de governo, afirma o presidente nacional do partido, José Genoino.
"Quando o [José" Sarney assumiu em 1985, tinha no governo um partido -o PFL- que conhecia a máquina do período do regime militar. O mesmo aconteceu com o [Fernando" Collor em 1990, com o Itamar Franco em 1992 e com o Fernando Henrique Cardoso em 1994. É natural que o PT tenha de se ajustar à máquina, que não conhecia até janeiro", afirma o presidente do PT.
Genoino diz que, em outubro do ano passado, tinha expressão pública o argumento de que uma vitória eleitoral do PT tornaria o país ingovernável. "Mostramos o quanto a direita estava enganada neste começo de governo. O risco Brasil caiu. O dólar se estabilizou. Aumentamos a credibilidade externa do país", avalia.
A continuidade da ortodoxia econômica do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan na gestão de Antonio Palocci Filho, fortemente criticada dentro do PT, é rebatida por Genoino: "Estamos trocando o pneu com o carro em movimento. Não dá para parar. Mas é preciso lembrar que este é um governo de quatro anos. Na campanha, dissemos que iríamos fazer as mudanças sem rupturas. É o que estamos fazendo".
O presidente do PT afirma que o governo tem de evitar o isolamento. "Não se pode governar na base do confronto constantemente. Está aí o exemplo do Rio Grande do Sul, onde governamos confrontando e terminamos isolados. O governo tem de agrupar", analisa o líder petista.
As críticas de parlamentares da esquerda petista ao comportamento do governo não são levadas em conta por Genoino. "O PT tem 92 parlamentares. Não dá para ficar respondendo a três ou quatro. Por que esse pessoal não reclamou durante a campanha?", rebate o presidente da legenda.

Pesquisas qualitativas
Preocupado com o desgaste do governo em período curto, o Palácio do Planalto já encomendou ao publicitário Duda Mendonça duas pesquisas qualitativas -aquelas em que são reunidos representantes de diversos grupos sociais para que expressem suas opiniões a respeito de um determinado tema.
São usadas, no meio publicitário, para avaliar como mensagens ou produtos são percebidos ou consumidos. O resultado orientou as inserções comerciais que o PT levou à televisão neste mês.
A pesquisa, segundo apurou a Folha entre petistas, indicou que haveria um descompasso entre a rapidez de resultados que a mídia cobra do governo e a expectativa dos próprios eleitores. Estes teriam se mostrado mais pacientes na espera por resultados imediatos, mas com alta expectativa de melhoria a longo prazo.
Duda Mendonça analisou os resultados da qualitativa em reuniões com o secretário de Comunicação Estratégica, Luiz Gushiken, e depois com o próprio Lula.

Fome Zero
Os pesquisados analisaram ainda o projeto Fome Zero, principal bandeira social do governo petista. A maioria aceitou a distribuição de alimentos prevista no projeto, mas a avaliou como uma política assistencialista.
Essa falha seria suprida, segundo os ouvidos, se o governo promover mudanças estruturais na geração de emprego e distribuição de renda.
Por isso, a campanha publicitária do Fome Zero, a ser lançada até o final do mês, mostrará facetas do programa pouco expostas até aqui, como o Primeiro Emprego (contratação de jovens por empresas da iniciativa privada) e aumento do valor dos benefícios do programa Bolsa-Escola.
Lula aparece na pesquisa como detentor de alto grau de confiança entre o eleitorado. De acordo com a pesquisa qualitativa, o constante contato físico de Lula com a população é um dos fatores que dão confiança aos eleitores de que o presidente estaria "preocupado realmente" com eles.
Desde que foi eleito, Lula tem mantido contato direto com a população, apesar das recomendações em contrário de sua equipe de segurança.
Também mostrou-se dominante, na pesquisa, a análise de que Lula "herdou dificuldades, mas fará mudanças".

Apoio a Lula
Em outro levantamento, desta vez quantitativo, foi feito pela Brasmarket Análise e Investigação de Mercado para medir o grau de apoio a Lula.
Ouvidas 2.637 pessoas, em todos os Estados no dia 27 de fevereiro, 85,4% disseram apoiar a forma como Lula conduz seu governo até o momento.
Do total de entrevistados, 44,2% disseram que o governo Lula "tem seus acertos e seus erros, mas é cedo para julgar; 21,7% responderam que o presidente "tem acertado e feito o que é possível"; e 19,5% afirmaram que Lula "tem acertado mais do que errado e enfrenta dificuldades herdadas do governo anterior".
A rejeição ao presidente foi de 14,6%. Entre os insatisfeitos, 7,4% responderam que o "governo tem errado mais do que acertado", e 7,2% disseram que "o governo Lula tem discurso novo, mas atitudes e medidas iguais às do governo anterior".
(PLÍNIO FRAGA
(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1603200318.htm)

2003-03-16T05:08:00.000-08:00

Dificuldades na economia e lentidão nas reformas incomodam presidente
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

"Se todo dia fosse como hoje, seria ótimo ser presidente", disse Luiz Inácio Lula da Silva a um auxiliar, quando retornava a Brasília na última segunda-feira, após eventos em São Paulo, onde visitou uma porta de fábrica no ABC e deu palestra a empresários.
O desabafo de Lula revela seu desconforto com o excesso de atividades de gabinete e com a morosidade para que as promessas de campanha virem políticas públicas. A pressão da cadeira presidencial é maior do que ele imaginava encontrar, disseram à Folha amigos, parlamentares e auxiliares que andaram conversando nos últimos dias com um presidente um pouco mais impaciente, mas ainda bem-humorado.
Nas palavras de um auxiliar, Lula gosta do exercício do poder, o que facilitaria a compreensão e o enfrentamento dos problemas: "Ele gostou de ser presidente. Isso facilita. Quando a pessoa não gosta, fica difícil. Mas quando gosta, fica mais fácil. Além disso, o Lula é pró-ativo. Não fica vendo os problemas surgirem e deixando que cresçam".
O grande obstáculo é que Lula está ciente de que o bordão "vontade política", tão repetido nos tempos de oposicionista, não bastará para tirar do papel o crescimento econômico e novas políticas sociais. Na quinta-feira, teve de lidar com uma crise no programa Fome Zero, num dia de rumores sobre a permanência no cargo do ministro da Segurança Alimentar, José Graziano.
Em vez de rifar ou fritar o ministro, como desejam parte do PT e adversários de Graziano, Lula o chamou para uma conversa no início da noite, junto com outros dois participantes do Fome Zero, os assessores especiais Frei Betto e Oded Grajew. Reclamou que falavam demais e que deveriam ser mais discretos, mas reiterou apoio a Graziano e discutiu com os três medidas que serão anunciadas na próxima semana para tentar tirar seu principal programa social do noticiário negativo.

Insatisfação
Segundo um ministro, Lula constatou o óbvio: o PT gasta tempo para aprender a ser governo e para dominar a máquina pública. Isso explica a diferença de desempenho na grande política, na qual o governo avalia que vai bem, e na rotina administrativa, na qual admite patinar.
Declarações recentes de Lula desnudaram a insatisfação com a própria gestão. Na terça-feira, para uma platéia de 2.000 prefeitos, discursou: "Eu quero que vocês compreendam, porque são políticos e também tiveram o primeiro ano de mandato e sabem como é que encontraram a máquina pública deste país, que é humanamente impossível fazer as coisas com a pressa que a gente gostaria que acontecesse".
No mesmo evento, depois de repetir que não jogaria a culpa pelas dificuldades que encontrou no antecessor, Fernando Henrique Cardoso, Lula alfinetou várias vezes o ex-presidente. Reclamou do Orçamento que recebeu para 2003 e disse que, ao deixar a Presidência, não iria "morar na Lua". FHC voltou recentemente de uma temporada em Paris.
Aliás, viajar pelo Brasil será um dos remédios de Lula para enfrentar o excesso de reuniões e atividades em gabinetes fechados. Assim que chegou de São Paulo, pediu a Gilberto Carvalho, seu chefe de gabinete e espécie de ministro sem pasta, por ser conselheiro político e pessoal, que abrisse mais espaço em sua agenda para viagens. Imediatamente, foi confirmada a participação do presidente na abertura da Bienal do Livro do Rio de Janeiro, marcada para meados de maio.

Corações e mentes
As dificuldades na economia, que levaram parte do PT e dos aliados a questionar a atuação do ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, aborrecem Lula. Mas ele acha que não há alternativa no curto prazo e se dedicou a encontros com petistas para ganhar corações e mentes.
Com fama de chorão, Lula chegou a se emocionar quando discutia com um amigo os obstáculos para cumprir a promessa de mudança social e econômica. "Até a barba ficou mais branca. E o rosto mais marcado nesses dois meses", notou uma antiga amiga do PT que esteve com ele.
Na terça-feira, numa reunião reservada com prefeitos do PT, entre eles Marcelo Déda (Aracaju), fez questão de repetir que não pensa em alternativa à política econômica de Palocci. E falou duro: "Não existe Plano B. Vocês acham que eu ia colocar um ministro da Fazenda para ser derrubado? Se Palocci cair, caio junto".
Neste final de semana, na reunião do Diretório Nacional do PT em São Paulo, Lula tomou como prioridade a defesa de Palocci. Não foi à toa que, depois de saber de um comentário elogioso sobre ele, Palocci repassou o crédito.
O ministro da Fazenda soube que o senador Jorge Bornhausen, presidente do PFL, dissera o seguinte: "Palocci é um oásis num deserto". De pronto, Palocci afirmou: "O oásis é Lula".
Coincidência ou não, Lula já começa a descolar sua imagem da do governo, exatamente o processo que aconteceu com FHC. O presidente é mais bem avaliado que sua administração, mostrou pesquisa Sensus nesta semana.
)http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1603200319.htm)

2003-03-16T05:04:00.000-08:00

DESGASTE PETISTA

Com apenas 30% das principais vagas da administração preenchidas, presidente enfrenta crise gerencial no Fome Zero e apela à paciência para reagir à frustração

Governo loteia cargos, patina na inexperiência e desgasta Lula
Com 75 dias, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu preencher apenas 30% dos cerca de 800 cargos do primeiro e segundo escalões. A dificuldade para lotear em torno de 5.000 cargos federais nos Estados entre petistas e afilhados de aliados políticos é uma das causas e um dos sintomas do emperramento da máquina administrativa no início do governo. Semelhante à partilha de cargos vista no governo José Sarney (1985-1990), quando o PMDB detinha a maioria das indicações, a montagem em curso do aparelho estatal mescla prática fisiológica e predomínio do PT -a quem estão reservadas 60% das nomeações. Vendo refletidos nas pesquisas de opinião os primeiros sinais de desgaste do exercício do poder, o governo argumenta que sabia pouco a respeito do transatlântico que assumiu em janeiro. Enquanto diz que está sendo obrigado a trocar o pneu com o carro andando e insiste na promessa de que fará mudanças sem rupturas, o governo se vê acuado pela acusação de que promove o continuísmo na área econômica e tem de enfrentar crises gerenciais. A principal delas, em torno do programa Fome Zero, levou Lula a agir para desarmar as pressões que se avolumaram pela demissão do ministro José Graziano, da Segurança Alimentar. Mais distante do contato direto com o público, Lula deixou de lado o tom efusivo das primeiras semanas no poder e passou a insistir na necessidade de se ter paciência a fim de contornar expectativas frustradas. Após retornar de uma visita a uma porta de fábrica no ABC paulista, na última segunda-feira, o presidente desabafou a um auxiliar: "Se todo dia fosse como hoje, seria ótimo ser presidente".
(LUCIO VAZ, RAYMUNDO COSTA, OTÁVIO CABRAL, PLÍNIO FRAGA E KENNEDY ALENCAR)
(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1603200313.htm)

2003-03-16T05:01:00.000-08:00

JANIO DE FREITAS

Lento apressadinho

Os críticos "neobobos" de ontem seriam os críticos "apressadinhos" de hoje, não fossem as tantas defecções de neobobos arrependidos e convertidos em nostálgicos petistas-tucanos. Mas, na perturbação de conceitos que se invertem no governo, "apressadinhos" não tem o desejo de insulto, presente no neobobos, e tem a utilidade de expressar o quanto o governo está confuso consigo mesmo.
Em um mesmo dia da semana, Luiz Inácio Lula da Silva discursou para empregados e, depois, para empregadores. Aos primeiros, mais uma vez disse que não tem pressa, não fará reformas "de modo atabalhoado". Aos segundos, disse que antecipará a remessa, para votação no Congresso, dos projetos de reforma: o da Previdência vai "antes de maio" e, "muito antes de junho", o de reforma tributária. Quem é apressadinho?
"Antes de maio" significa que em uns 30 dias úteis, no máximo, o governo dirá ao Congresso a reforma da Previdência que deseja. Digamos que tal disposição é uma barbaridade, para não dizer que é uma leviandade. A ser feita de maneira séria, uma reforma previdenciária é tarefa muito complexa. Além disso, são dezenas de milhões de pessoas alcançadas pelas mudanças -cerca de 80 milhões, se envolvidos também, como conviria, os que têm ocupação informal. Ainda não há segurança, porém, nem sequer sobre os números reais da seguridade e o que significam, tantas são as contestações oferecidas por entidades e especialistas respeitáveis aos dados e argumentos convencionais.
E, se não cometo inconveniência, onde fica, no apressado prazo do presidente Lula, a tão prometida discussão ampla, em âmbito nacional, com participação irrestrita, para produzir uma reforma justa contra as aposentadorias sempre chamadas, pelo candidato Lula, de indecentes e humilhantes? Há dois meses, a cada semana o governo alterna a decisão de votar ou não votar o projeto do governo passado sobre a Previdência de servidores públicos. Diante disso, não precisaria emitir outra demonstração de que até agora, a 30 dias úteis do limite inventado para apresentar o seu projeto geral, continua esvoaçando, aéreo e desorientado, em torno da reforma.
E será preciso acreditar que, em reforma de Previdência, o único a fazer é alinhar todos por baixo, sem ao menos uma ideiazinha nova, original, para a elaboração do sistema? Só para dar um exemplo: ainda não encontrei no palavrório e no papelório governamental, apesar da insistência, nem indícios do estudo de uma fórmula que combinasse aumento escalonado das contribuições dos salários médios e altos, hoje mais do que ridículas, com outras medidas. É claro: o governo não quer onerar a contribuição proporcional feita pelas empresas. Mas, para aumentar o desconto nos salários melhores, não precisaria mudar, necessariamente, a parte paga pelas empresas.
Tudo isso sugere que o governo satisfaz-se, na Previdência, com uma reforma tucano-pefelista, no gênero neoliberal cobrado pelo FMI: o que importa é o resultado das contas, não a maneira de obtê-lo e nem o seu custo para o povo em geral.
O pouco que se ouviu sobre a também apressada reforma tributária vai no caminho da outra: arrumar o resultado das contas, sem considerar que o sentido de uma reforma tributária é organizar a economia, pela regulação criteriosa das relações entre sociedade, suas atividades econômicas e os governos federal, estadual e municipal.
Mas, como informou o ministro Antonio Palocci aos prefeitos reunidos em Brasília, "o presidente não está nos dando muito tempo para o debate, não, ele quer enviar a proposta de reforma tributária com rapidez ao Congresso". Enquanto Lula, tendo pedido paciência aos prefeitos, perguntava aos empregados da Mercedes: "Por que vou fazer as coisas com pressa?"
Parece que ninguém teve ocasião de responder que quem passou quase um ano prometendo criar 10 milhões de empregos em 4 anos, ou explorava aflições alheias, ou, no governo, não quereria perder nem um minuto.
A oportunidade não deverá ocorrer também na reunião, neste fim de semana, do Diretório Nacional do PT, que tem, entre questões burocráticas, o propósito de aprovar (democraticamente, vê-se) uma resolução de aplauso ao governo e sua política econômica aplaudida, mais uma vez nessa semana, pelo FMI.
Outra resposta foi dada, porém. Apareceu na pesquisa CNT/Sensus: em apenas mês e meio, caiu mais de 10% o número dos que confiam em que o governo Lula será bom.
(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1603200312.htm)

2003-03-16T04:53:00.000-08:00

da série - eu disse isso um mês atrás

CLÓVIS ROSSI

Os sem-projeto - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1603200303.htm

SÃO PAULO - Minha sensação em relação ao PT era a de que, se a gente passasse pela calçada (nem precisaria entrar) de qualquer diretório municipal, estadual ou nacional do partido, sairia com um pilha de folhetos, documentos, projetos e propostas contendo análises e soluções para todos os problemas do planeta.
Tenho muitos guardados até hoje, pela simples e boa razão de que a maneira mais fácil de um colunista ganhar a vida é reproduzir o que dizem ou escrevem os candidatos e comparar com aquilo que fazem ou dizem depois de eleitos.
Por isso, achava que o partido, logo no dia 2 de janeiro, passada a festa, dispararia projetos para tudo quanto é lado, apontaria soluções para todos os problemas que ele próprio cansara de analisar desde que nasceu, há 23 anos -e que, a bem da verdade, só fizeram agravar-se desde então.
O máximo que poderia acontecer seria receber críticas por estar tentando fazer as coisas erradas ou por contrariar interesses poderosos.
É bem provável que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva me inclua, se lesse o que sai neste espaço, entre os "apressadinhos" que criticou outro dia, em mais um dia em que pediu calma e paciência.
Agora pode incluir na lista o seu próprio berço, o movimento sindical. Afinal, a CUT, a central sindical ligada ao PT, diz que "até agora, podemos constatar a inexistência de um projeto claro para estimular o debate público sobre as diferentes reformas tidas como prioritárias".
Afirma ainda que esse vazio causa "tensão e descompasso". Nos e-mails que recebo de petistas da base ou de gente que, sem ser petista, desta vez votou em Lula com grande esperança, há mais do que isso. Há angústia, mal-estar, gosto amargo na boca.
É claro que é cedo para julgar o governo pelas suas ações. Mas não é cedo para julgar o partido pela "inexistência de um projeto claro". Afinal, já são 23 anos de vida, o suficiente para saber o que queria fazer quando crescesse. Cresceu. Sabe?

2003-03-16T04:49:00.000-08:00

ELIANE CANTANHÊDE

Lula: sinal amarelo - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1603200304.htm

BRASÍLIA - A era FHC foi marcada por uma declaração que ele, a bem da verdade, sempre negou e considerou lenda: "Esqueçam o que escrevi".
A era Lula, tão no início, já tem também sua marca clara e cada vez mais disseminada pelo governo: "Esqueçam o que nós todos dissemos"
Ao contrário de FHC, ninguém desmente. Basta ver o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), que adora dizer que só não foi ministro porque não quis. E ministro da Fazenda! Disse Mercadante, em bom e alto som, para uma ampla platéia e vários gravadores: "A oposição não ajudou a aprovar as reformas e errou. Se nosso discurso fosse bom, não teríamos perdido duas eleições".
A "oposição", no caso, não é o PSDB, o PFL, José Aníbal ou Jorge Bornhausen. Era o PT, e um dos principais arautos dela era o próprio Mercadante, hoje em fase de mea culpa enquanto o seu governo repete e amplia os juros e os superávits primários altos de FHC, tropeça feio no Fome Zero, o principal programa social, e encampa as reformas tucanas como se petistas fossem. O aliado PPS e agora a CUT reclamam do que já é óbvio: a falta de um projeto.
Bem, taí a explicação mais simples e direta para o resultado da última pesquisa CNT/Sensus sobre a popularidade do novo governo. Lula vai muito bem, obrigado, mas o governo já começa a sentir o peso de ser governo, de ter responsabilidades, de conviver com um país dificílimo e com problemas ancestrais.
O índice de "ótimo" e "bom" caiu de 56,6% para 45%. É mais uma tendência do que realmente um dado pronto e acabado, mas a coisa anda ruim. Ou seja, é um sinal amarelo piscando.
Se não há muito como mudar a economia, Lula deveria dar prioridade mil aos programas sociais. Até agora, há ministério e programa de mais para senso prático de menos.
Para bloquear a tendência de queda das pesquisas, é justamente por aí que Lula deve começar. Aliás, já deveria ter começado há muito tempo.

2003-03-13T19:17:00.000-08:00

OTAVIO FRIAS FILHO -
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1303200307.htm

Planos A, B, C...

O governo rejeita qualquer hipótese sobre um eventual
Plano B -alguma fórmula alternativa à que está sendo
adotada- e nem poderia ser diferente. Admiti-la, mesmo
que reservadamente, equivaleria a dar um tiro no próprio
pé. O governo acha que não lhe resta opção no curto prazo
exceto manter, e radicalizar se for preciso, a política
herdada de FHC.
Para quem não é co-responsável pelo governo e tem a
obrigação de procurar não se iludir nem propalar ilusões,
cabe recordar que não foi essa a mensagem passada ao
eleitorado na campanha. O cerne dessa mensagem era a
promessa de que havia, sim, um Plano B: não seria
implantado de súbito nem de forma irresponsável, mas
tampouco seria adiado ou esquecido.
Em resumo, se eleito, Lula iniciaria mudanças que
permitiriam transitar para um modelo econômico menos
dependente de financiamento externo, no qual as taxas de
juros cairiam e o crescimento seria retomado. Toda
campanha eleitoral é demagógica, e a do ano passado,
então saudada como a mais densa e fecunda quanto ao
"debate" de propostas, não foi exceção.
Valeu, como sempre, a máxima de que o importante é vencer
a eleição; depois se vê como governar. Se existe
surpresa, ela decorre da evidência de que o partido mais
bem estruturado do país, depois da mais longa e
organizada transição de poder que já tivemos, não apenas
carecia de qualquer Plano B, como abraçou o Plano A, que
vinha combatendo havia anos, com fervor próprio de um
cristão-novo.
O governo ainda não completou o terceiro mês, mas até o
momento o quadro é inquietante. Na economia, mais do
mesmo -com o requinte da adoção da fraseologia surrada do
governo anterior sobre a urgência das reformas
previdenciária e fiscal. Nas demais áreas, a sensação
crescente de uma gestão confusa, emperrada, com fraca
capacidade executiva.
Na tentativa de se legitimar perante as instâncias de
poder econômico -empresariado local, agências e
investidores externos-, o governo petista parece ter sido
"colonizado" pelo financismo da administração tucana,
cujo emblema foram o ministro Malan e a sucessão de
siderados que andaram dirigindo o Banco Central. A
felicidade per capita entre banqueiros continua entre as
maiores do mundo.
Os indícios ainda não são alarmantes. Logo, porém, as
pesquisas de opinião estarão a registrar o desencanto
inevitável ante o abismo entre os contos de fadas
vendidos durante a eleição e o continuísmo sem disfarces
que vem sendo adotado. Lula será atingido naquilo que
mais lhe importa, a dependência que desenvolveu em
relação à imensa popularidade com que se (mal) acostumou.
Somente então essa conversa sobre Plano B será para
valer. O mais provável é que, primeiro, o comando do
governo pense num choque de gestão: fazer as mesmas
coisas, sim, mas com mais competência gerencial. Serão
trocados alguns ministros (não os principais, ainda). Se
nada surtir efeito, virá o desespero em busca da pedra
filosofal do crescimento econômico, sabe-se lá por que
meios e a que preço.

CLÓVIS ROSSI -
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1303200304.htm

E a "solucionática", companheiros?

SÃO PAULO - Os brasileiros acabamos de ser informados de
que o PT passou praticamente toda a sua vida equivocado.
É a única conclusão possível a se tirar do mea culpa do
líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante, segundo
quem seu partido errou ao não ajudar a aprovar as
reformas propostas pelo governo Fernando Henrique
Cardoso.
É importante deixar claro que tais reformas, com
diferenças apenas de matiz, estão na agenda tupiniquim
desde pelo menos o governo José Sarney. É igualmente
importante lembrar que o PT sempre se opôs a elas, não
apenas no governo FHC.
Tanto que o próprio Mercadante admite: "Se nosso discurso
fosse tão bom, não teríamos perdido duas eleições"
(perderam três, na verdade).
Se um partido confessa ter passado a maior parte da sua
vida enganado, como é que a gente pode acreditar que
agora, sim, esse partido descobriu a verdade, no muito
discutível pressuposto de que exista uma verdade única e
definitiva?
Não me venham, por favor, com a tolice de que as reformas
-o novo bezerro de ouro- promoverão a felicidade nacional
bruta e que, portanto, ao descobrir o valor delas, o PT
finalmente chegou à idade da razão.
Só acredita nessa hipótese quem acha que as reformas são
o pote de ouro ao pé do arco-íris, o Santo Graal ou o
equivalente. Dois terços dos brasileiros não acreditam,
tanto que votaram em candidatos de oposição ao governo
que fez das reformas uma espécie de samba de uma nota só.
Sem contar que boa parte do restante votou em um
candidato, José Serra, que não acreditava (e não
acredita) nas reformas como a pomada-maravilha, que
curará de Aids a pé-de-atleta.
É sempre possível que todos esses brasileiros estejam
errados, como o PT agora diz que estava. Mas é igualmente
possível que o PT apenas prove ser (ou ter sido) campeão
na hora de apontar a "problemática". Quando é preciso vir
com a "solucionática", patina, tergiversa, pede calma dia
sim, outro também, e faz mea culpa.

Mangabeira Responde: Lula não está nem no governo nem no poder
13/03/2003 - 12h44

http://noticias.uol.com.br/uolnews/tnm.htm?http:/noticias.uol.com.br/uolnews/entrevista/ult269u1057.jhtm

da Redação
em São Paulo

O governo Lula da Silva não está nem no poder nem no governo. Assim, o filósofo Roberto Mangabeira
Unger, da Faculdade de Direito de Harvard, comenta recente declaração de frei Betto, assessor do
presidente, pela qual Lula estaria no governo, mas ainda não no poder. Para Mangabeira, o governo "não
tem projeto estratégico".

Mangabeira diz que a ação do governo, até o momento, se resume em tomar medidas para reestabelecer a
confiança dos mercados e alimentar os famintos, mas que o programa Fome Zero é marcado por sua "inépcia
nas medidas emergenciais".

Para Mangabeira, não há mistério para que o programa possa funcionar. Ele defende que há dois bolsões de
miséria no Brasil, a zona rural e a periferia dos grandes centros urbanos. "Deve-se chegar lá (nesses
bolsões) com cheque, dinheiro vivo, sem condições de uso", diz. Mesmo assim, o filósofo acredita que
essas medidas emergenciais não desobrigam o governo de mudar a estrutura econômica do país, "que é o que
foi prometido na campanha".

Lula está fazendo tudo o que o mercado quer

Apesar da melhora dos indicadores da economia brasileira, como o dólar e o risco-Brasil, Mangabeira está
pessimista com a política econômica do governo. "O mercado está melhor porque Lula faz tudo o que o
mercado quer. É a calmaria antes da tempestade. Mais cinco batalhas ganhas como essa e a gente perde a
guerra", comenta.

Para o professor, a atuação do governo compromete a estratégia de retomada do crescimento econômico do
Brasil e está "descolada das exigências da economia real".

Mangabeira acredita que o presidente deveria "negociar com os empresários melhores condições de
investimentos no país, barganhar, sem romper contratos, a queda nas taxas de juros e o alongamento do
prazo da dívida, instalar algum controle de capitais, democratizar as condições de crédito e valorizar
os salários".

Governo investe contra o Estado de Direito ao investir contra reguladoras

Roberto Mangabeira Unger ainda critica a ação que o governo Lula ensaia para reduzir o poder das
agências reguladoras. Para ele, investir contra a independência das agências é investir contra o "Estado
de Direito". "Agência tem que ser independente", diz.

"É a teologia da confusão. O governo precisa da mídia e do poder. O povo precisa de competência
transformadora", critica.

Ele acredita que exista um "paradoxo" na situação. "O governo critica a terceirização do poder das
agências, mas terceiriza as políticas públicas para o mercado financeiro. Não há projeto estratégico, e
precisa ter já. O governo quer amealhar pesos para colocar no navio que está fazendo água", conclui.

Frei Betto não sabia sobre contas para doação
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1303200317.htm

DA REPORTAGEM LOCAL

Dois meses e meio após o início do governo, a equipe do
Fome Zero ainda não se entende sobre o programa. Até
anteontem, Frei Betto -assessor especial da Presidência
e coordenador do mutirão nacional de combate à fome-
desconhecia que o programa já dispunha de duas contas
correntes: uma no Banco do Brasil e outra na Caixa
Econômica Federal.
Frei Betto disse à imprensa que a burocracia estava
dificultando a abertura das contas e que elas seriam
abertas em abril. A conta da Caixa foi aberta em 27 de
janeiro, três dias antes do lançamento do programa. A do
Banco do Brasil foi aberta em 3 de fevereiro.
No dia 24 de fevereiro, o presidente da Caixa, Jorge
Mattoso, já havia informado a criação da conta. Mas
disse que seu número não poderia ser divulgado até que
ele recebesse autorização da equipe do Mesa (Ministério
de Segurança Alimentar), de José Graziano.
Ontem, o Mesa informou que o número das contas não havia
sido divulgado porque a equipe esperava confirmação do
início da operação da central de atendimento telefônico.
As doações depositadas nas contas integrarão o Fundo de
Combate à Pobreza -para financiar as ações do Fome Zero.
O número da conta da Caixa é agência 0647, conta 2003-3,
titular: Operação 006. No Banco do Brasil: agência 1607
-1, conta 1002003-9, titular: Fome Zero. (GABRIELA
ATHIAS)

PANORÂMICA

PT X PT -
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1303200314.htm

Lula age sob a ótica neoliberal, diz Comparato
Um dos principais intelectuais ligados ao PT, o advogado
Fábio Konder Comparato fez duras críticas, em entrevista
à revista "Caros Amigos" que circula hoje, à política
econômica e às propostas de reforma da Previdência.
"[Um] fato que me deixa muito perturbado é tratar
direitos fundamentais sob a ótica financeira do
capitalismo neoliberal [...]. O governo dos
trabalhadores ainda não entendeu que o direito à
previdência é um direito fundamental", afirma.
Para ele, o governo "usou a técnica do guarda-livros: "A
previdência está endividando a nação, então precisamos
não consertar as falhas da previdência social, não
reconhecer a todos esse direito sagrado, mas
simplesmente equilibrar as finanças". Isso já não é mais
pôr o carro adiante dos bois, é pôr o banqueiro e o
capital diante das pessoas humanas".

ELIANE CANTANHÊDE -
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1303200305.htm

Fome e vontade de comer

BRASÍLIA - Os dias no governo do ministro José Graziano,
do Fome Zero, estão contados?
Aparentemente, sim. Porque há petista discutindo até
nomes de substitutos. E -pasme!- o mais cotado não é de
nenhum deles. Quer dizer, de nenhum petista. Muito pelo
contrário. É o de Abílio Diniz.
Poderoso da cadeia Pão de Açúcar, Diniz acaba de se
afastar da gerência direta dos negócios e está aí, cheio
de experiência para dar. Principalmente de distribuição
de alimentos, uma das chaves do Fome Zero.
A alternativa Graziano versus Diniz (ou alguém com o
perfil de Diniz) é exatamente a alternativa entre o
afetivo e o pragmático. Lembremos que Lula é muito
afetivo em essência, mas tem procurado ser pragmático
como presidente.
Graziano é um belo sujeito, velho petista, ligado a Lula,
com perfil intelectual e cheio de boas idéias e boas
intenções. À sua imagem e semelhança, o Fome Zero -menina
dos olhos de Lula- se transformou num amontoado de belos
projetos isolados que não configuram um todo.
Em defesa dele, são só 70 dias. Até agora, ninguém sabe
de conta para depósito, não há onde estocar, quem quiser
enviar pequenas quantias do exterior não tem como. O
símbolo da falta de praticidade: os R$ 50 mil da Gisele
Bündchen, tão badalados, nunca passaram de gorjeta não
depositada. Ou seja, de não-gorjeta.
Ao contrário, Diniz é um homem sobretudo prático e de um
mundo hiperprático, capaz de desenhar rapidamente um
projeto sistematizado, com cronologia: com início, meio e
fim, aproveitando recursos, cadastros e equipes
existentes. E, como homem do capital, é ótimo ímã para
atrair verbas para a empreitada.
Agora, é saber se Lula topa mesmo a mudança e prever como
reagiriam não só Heloísa Helena, Luciana Genro e Babá,
mas aquela boa parte de petistas que considera a cota
capitalista já esgotada com Meirelles, Furlan e Roberto
Rodrigues.
A questão, portanto, é entre coração e mente, entre
criador e criatura. Com a palavra, Lula.

AGENDA PETISTA

Liberação de R$ 1,4 bilhão prometida a prefeitos virá do
FGTS

Lula anuncia recurso que já estava previsto em dezembro

SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A liberação de R$ 1,4 bilhão do FGTS (Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço) para projetos de saneamento básico,
anunciada anteontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, foi decidida em 26 de dezembro de 2002 pelo
Conselho Curador do Fundo.
No final do ano passado, o conselho aprovou a liberação
de R$ 4,5 bilhões neste ano, sendo que R$ 3,1 bilhões
estão destinados ao setor habitacional e o restante para
saneamento.
Lula prometeu, na 6ª Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios, em discurso a prefeitos de todo o país, uma
maior "fatia" dos recursos arrecadados pelo governo para
os municípios. Ele apelou para que os prefeitos
compreendam a situação herdada, que torna, segundo ele,
"humanamente impossível" promover com pressa as mudanças
prometidas.
No evento, de concreto, Lula anunciou o investimento de R
$ 1,4 bilhão de recursos da Caixa Econômica Federal em
saneamento e infra-estrutura e a retomada de 1.674 obras
paralisadas, o que agradou ao público.
Apesar da disposição do governo de emprestar o dinheiro,
a Folha apurou que a dificuldade para a liberação dos
recursos é o cumprimento da meta fiscal acertada com o
FMI (Fundo Monetário Internacional). No Ministério da
Fazenda, os técnicos estudam como poderá ser efetivada a
liberação.
Desde 2000, embora os orçamentos do FGTS sejam
bilionários, a contratação com recursos do Fundo atingiu
valores muito baixos porque o CMN (Conselho Monetário
Nacional) vem limitando o montante de empréstimos que
Estados e municípios podem buscar nos bancos. A
contratação do FGTS é feita pela Caixa Econômica Federal.
Ao gastar o dinheiro dos empréstimos, governadores e
prefeitos reduzem seu superávit primário (receitas
maiores que despesas, exceto despesas com juros) porque
os investimentos realizados exigem novas despesas. Para
este ano, o governo espera que Estados e municípios
economizem R$ 17,6 bilhões dos R$ 68 bilhões acertados
com o FMI.
"O presidente certamente determinou à equipe econômica a
remoção dos obstáculos para a utilização desses recursos.
É importante o superávit primário, mas os setores de
habitação e saneamento geram empregos e renda", disse o
secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério
das Cidades, Abelardo Oliveira Filho. Além da barreira
imposta pelo CMN, existem Estados e municípios que não
podem pedir emprestado porque estão acima dos limites de
endividamento impostos pelo Senado.
Além de demonstrar que têm capacidade de endividamento,
esses governos também precisam cumprir a Lei de
Responsabilidade Fiscal (obedecer ao teto de gastos com
pessoal, por exemplo). Outro requisito é estar em dia com
os pagamentos de tributos federais. No Banco Central já
existe uma fila de pedidos de empréstimos bancários no
valor de R$ 2,8 bilhões. No final do ano passado, o CMN
permitiu a contratação de mais R$ 200 milhões pelos
municípios, mas o novo limite já se esgotou.
Para privilegiar os projetos de saneamento, o CMN poderá
criar uma liberação específica para esse tipo de projeto.
Para os Estados e municipais que estão no limite de
endividamento, Oliveira informou que estão sendo
estudadas alternativas como a criação de um fundo de aval
que garanta o pagamento dos empréstimos.

AGENDA PETISTA -
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1303200309.htm

Liberação de R$ 1,4 bilhão prometida a prefeitos virá do
FGTS

Lula anuncia recurso que já estava previsto em dezembro

SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A liberação de R$ 1,4 bilhão do FGTS (Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço) para projetos de saneamento básico,
anunciada anteontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, foi decidida em 26 de dezembro de 2002 pelo
Conselho Curador do Fundo.
No final do ano passado, o conselho aprovou a liberação
de R$ 4,5 bilhões neste ano, sendo que R$ 3,1 bilhões
estão destinados ao setor habitacional e o restante para
saneamento.
Lula prometeu, na 6ª Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios, em discurso a prefeitos de todo o país, uma
maior "fatia" dos recursos arrecadados pelo governo para
os municípios. Ele apelou para que os prefeitos
compreendam a situação herdada, que torna, segundo ele,
"humanamente impossível" promover com pressa as mudanças
prometidas.
No evento, de concreto, Lula anunciou o investimento de
R$ 1,4 bilhão de recursos da Caixa Econômica Federal em
saneamento e infra-estrutura e a retomada de 1.674 obras
paralisadas, o que agradou ao público.
Apesar da disposição do governo de emprestar o dinheiro,
a Folha apurou que a dificuldade para a liberação dos
recursos é o cumprimento da meta fiscal acertada com o
FMI (Fundo Monetário Internacional). No Ministério da
Fazenda, os técnicos estudam como poderá ser efetivada a
liberação.
Desde 2000, embora os orçamentos do FGTS sejam
bilionários, a contratação com recursos do Fundo atingiu
valores muito baixos porque o CMN (Conselho Monetário
Nacional) vem limitando o montante de empréstimos que
Estados e municípios podem buscar nos bancos. A
contratação do FGTS é feita pela Caixa Econômica
Federal.
Ao gastar o dinheiro dos empréstimos, governadores e
prefeitos reduzem seu superávit primário (receitas
maiores que despesas, exceto despesas com juros) porque
os investimentos realizados exigem novas despesas. Para
este ano, o governo espera que Estados e municípios
economizem R$ 17,6 bilhões dos R$ 68 bilhões acertados
com o FMI.
"O presidente certamente determinou à equipe econômica a
remoção dos obstáculos para a utilização desses
recursos. É importante o superávit primário, mas os
setores de habitação e saneamento geram empregos e
renda", disse o secretário nacional de Saneamento
Ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo Oliveira
Filho. Além da barreira imposta pelo CMN, existem
Estados e municípios que não podem pedir emprestado
porque estão acima dos limites de endividamento impostos
pelo Senado.
Além de demonstrar que têm capacidade de endividamento,
esses governos também precisam cumprir a Lei de
Responsabilidade Fiscal (obedecer ao teto de gastos com
pessoal, por exemplo). Outro requisito é estar em dia
com os pagamentos de tributos federais. No Banco Central
já existe uma fila de pedidos de empréstimos bancários
no valor de R$ 2,8 bilhões. No final do ano passado, o
CMN permitiu a contratação de mais R$ 200 milhões pelos
municípios, mas o novo limite já se esgotou.
Para privilegiar os projetos de saneamento, o CMN poderá
criar uma liberação específica para esse tipo de
projeto. Para os Estados e municipais que estão no
limite de endividamento, Oliveira informou que estão
sendo estudadas alternativas como a criação de um fundo
de aval que garanta o pagamento dos empréstimos.

AGENDA PETISTA -
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1303200302.htm

PFL e PSDB trancam pauta e adiam a eleição do Conselho
de Ética

Oposição impõe duas derrotas ao governo Lula no
Congresso

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em ação coordenada, PFL, PSDB e o PMDB impuseram ontem
duas derrotas ao governo no Congresso. A principal foi
uma manobra articulada pelo PFL no Senado que bloqueou,
ao menos por mais um dia, o início da investigação sobre
o suposto envolvimento do senador Antonio Carlos
Magalhães em espionagem política contra seus
adversários.
Na Câmara, PFL e PSDB também conseguiram adiar a votação
da medida provisória 79, sobre futebol, o que manteve
obstruída a pauta de votação. Mas o principal movimento
político do dia se deu na sessão do Senado para votar a
MP 77, que trata da renegociação de dívidas de
agricultores.
Enquanto a MP 77 não for votada, o Senado não passa para
o item seguinte da pauta, a eleição de nove novos
integrantes do Conselho de Ética, palco da investigação
das acusações que pesam contra ACM. Ao PFL interessa
ganhar tempo para tentar compor uma saída política para
o senador, mas o fato é que a renegociação de dívidas
agrícolas é sempre fator de polêmica no Congresso.
O PT quer limitar a renegociação das dívidas aos
pequenos agricultores; os congressistas gostariam de
ampliar o universo dos devedores. Juntaram-se a isso a
intenção do PFL de preservar ACM e a vontade do PSDB em
afinar sua parceria com os pefelistas.
Mesmo com a aliança PSDB-PFL, o governo poderia votar e
aprovar a MP -e desobstruir a pauta- se contasse com o
apoio do PMDB. O partido está dividido em relação ao
processo contra ACM, mas quer participar do governo
ocupando um ou mais postos no ministério de Lula.
Para mostrar que seus 20 senadores são indispensáveis
para o governo ter maioria no Senado, decidiu fazer
corpo mole e apoiar o adiamento. Estava acertado
tacitamente com PFL e PSDB.
Nos últimos dias, passou a dizer que apoiará as reformas
de Lula, mas que prefere se manter independente. É outra
forma de pressão por uma definição sobre a participação
no governo. "Posição independente" significa só que
deputados e senadores negociarão seus votos a cada
votação.
O líder do PFL, José Agripino (RN), foi quem desencadeou
a operação que manteve obstruída a pauta de votação do
Senado. Ele desconsiderou acordo feito entre os líderes
do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), e dos outros
partidos, e pediu adiamento da votação da medida
provisória que permite a repactuação das dívidas dos
pequenos agricultores do semi-árido nordestino.
A suspeita de que o PFL agiu para proteger ACM foi
verbalizada no plenário pelo líder do PT, Tião Viana
(AC), e provocou reação dos líderes do PSDB e PMDB, além
de uma cizânia entre os tucanos. "Pode haver uma
insinuação perigosa sobre esse procedimento", afirmou
Viana, ao microfone. "Se nós deixarmos essa situação
nebulosa, vai haver uma relação indireta com a eleição
do Conselho de Ética", completou.
O comportamento do senador Jonas Pinheiro (PFL-MT),
relator da medida provisória da dívida dos pequenos
agricultores, deixou clara a motivação política do líder
do seu partido: leu seu relatório na íntegra, depois de
Agripino ter dito que o parecer não estava pronto e que
o relator precisaria de mais tempo para concluí-lo.
Esse, aliás, foi um dos argumentos usados por Agripino
para obter apoio dos líderes do PSDB, Arthur Virgílio
(AM), e do PMDB, Renan Calheiros (AL), para o adiamento.
A votação da MP foi transferida para hoje.

Câmara
Usando as ferramentas instrumentais que foram uma das
marcas registradas do PT nas últimas legislaturas,
pefelistas e tucanos na Câmara tentam deixar claro que,
apesar do discurso favorável às reformas, são oposição.
A MP 79, que trata de assuntos relativos ao futebol,
tranca a pauta desde anteontem. No final da manhã, o
governo anunciou que havia conseguido um acordo entre a
base aliada e a oposição para a votação à tarde, o que
livraria a pauta para as demais votações.
Durante a sessão plenária, porém, os líderes do PFL e do
PSDB tentaram aprovar requerimento retirando a MP da
pauta sob o argumento de que ela precisaria ser melhor
discutida.
O requerimento foi à votação e a oposição perdeu por 279
votos a 105. Devido a isso, a liderança do PFL usou de
seu direito regimental de solicitar o adiamento, por uma
sessão, da análise de MP. (RAQUEL ULHÔA, RAYMUNDO COSTA
E RANIER BRAGON)

AUTOCRÍTICA PETISTA
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1303200301.htm

A autocrítica é uma prática recorrente na história
mundial da esquerda. Positiva em sua essência, ela nem
sempre se caracterizou pela sinceridade. Nem por isso
deve ser menosprezada a atitude de alguns dirigentes
petistas, no Congresso e no governo, que reconheceram ter
errado ao não apoiar reformas propostas por Fernando
Henrique Cardoso e que agora o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva se esforça por aprovar, a fim de remover
entraves ao crescimento da economia.
Ao reconhecer o erro, entretanto, o alto escalão
governista dá margem a que se julgue que o PT agiu no
passado por oportunismo político, e não por convicção
sincera. O que se espera é que agora não deixe no ar a
mesma suspeita, e que seu objetivo seja maior do que
garantir a adesão do PSDB e do PFL a suas propostas. Uma
indicação mais concreta de que a mudança de posição
estaria consolidada poderá vir da reunião do Diretório
Nacional petista, no sábado, quando se espera que as
políticas do governo sejam referendadas.
É verdade, como disse o líder no Senado, Aloizio
Mercadante, que os petistas, na época minoritários no
Congresso, não podem ser inteiramente responsabilizados
pelo fracasso das reformas da Previdência e tributária.
Neste último caso, é certo que faltou empenho do governo
passado, mas na questão previdenciária a agressividade da
antiga bancada oposicionista contribuiu em muito para
tornar mais denso o clima negativo que impediu a
aprovação de mudanças nas regras de aposentadoria dos
servidores públicos.
O governo deve ainda à opinião pública um posicionamento
mais claro em relação aos juros. Durante muito tempo, os
petistas disseram que baixar a taxa básica dependia de
"vontade política". Agora, não basta colocar a culpa na
herança econômica que receberam, sob o risco de ficarem
expostos à acusação de que teriam praticado estelionato
eleitoral.

2003-03-13T19:15:00.000-08:00

da série: está chegando a hora

Gilberto Dimenstein: PT analisa demissão de Graziano 13/03/2003
http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/ult508u110.shtml

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a vários de seus assessores estar incomodado com o desgaste sofrido pela Campanha Fome Zero, administrada pelo economista José Graziano. Ele se mostrou aberto à discussão de novos nomes ainda este mês.

Para Lula, a campanha da fome é, simbolicamente, a marca social de seu governo, já que o crescimento econômico e aumento de emprego demoram algum tempo até aparecerem.

Seria na eficiência (e na visibilidade) do combate à desnutrição que apareceria, para a opinião pública, o compromisso de reduzir a exclusão social. Lula acredita que o desgate do plano significa o desgate dele próprio.

Lula e seu chefe de Gabinete Civil, José Dirceu, acreditam que o responsável pelo programa deve ter um perfil executivo, capaz de pensar como o alimento pode chegar rapidamente aos mais pobres -e, ao mesmo tempo, coordenar ações com os demais ministérios, o que exige uma liderança.

2003-03-12T19:20:00.000-08:00

da série: já sobrou pra nós

CARGA PESADA

Conta leva em consideração tributos pagos pelo
empregado e pelos empregadores; só Dinamarca supera
Brasil

Impostos sobre salários chegam a 41,7%

FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

A carga tributária que incide sobre os salários dos
trabalhadores brasileiros -de 41,7%- é a segunda
maior de um ranking de 26 países. Só perde para a da
Dinamarca, de 43,1%.
Essa conta leva em consideração os tributos pagos
pelo empregado (Imposto de Renda e INSS) e pelo
empregador (INSS, FGTS, sistema S, salário educação
etc.).
Isso foi o que constatou o Instituto Brasileiro de
Planejamento Tributário (IBPT) na segunda fase de um
estudo que faz a radiografia da tributação no Brasil.
No mês passado, o instituto divulgou que o Brasil
ultrapassou a Suíça na arrecadação de impostos, com
participação de 36,45% sobre o PIB (Produto Interno
Bruto). Na Suíça, esse percentual foi 34,5% em 2000.
Além de alta, a carga tributária brasileira não pára
de crescer, informa o IBPT. Em 2000, os tributos
incidentes sobre os salários correspondiam a 40,89%
-percentual menor, portanto, do que os 41,7% de 2002.
"Isso é um absurdo. De cada R$ 1.000 do salário do
trabalhador, o governo fica com R$ 41,70", afirma
Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do estudo. Na
Bélgica e na Alemanha, esse percentual é de cerca de
41%. Na Finlândia e na Polônia, de 31%. Na Argentina,
de 25,7%. No México, de 9,1%.

Injustiça no consumo
A injustiça tributária, segundo o estudo, também foi
constatada por faixa salarial. Quem ganha até dois
salários mínimos (até R$ 400) paga em média 24,25% de
tributos sobre o que consome. Esse percentual vai
diminuindo à medida que o salário sobe. Quem ganha
acima de 50 salários mínimos (mais de R$ 10 mil) paga
17,11%. Os impostos aqui considerados são ICMS, IPI,
ISS, PIS e CPMF sobre os produtos.
No estudo do IBPT, o consumidor brasileiro chega a
pagar até 87,91% de imposto em alguns itens -é o caso
do fumo. Nos produtos de higiene pessoal, a carga
tributária é de 59,57%. No vestuário, de 30,75%. Na
alimentação e na habitação, de 21%.

Alimentação
O percentual de 21,75% de tributos sobre a
alimentação, diz Amaral, é o mais alto do mundo. Nos
produtos da cesta básica, a média entre os países
pesquisados é de 8%. No Brasil, é de 18%.
"Esse quadro é assombroso. Classes de menor poder
aquisitivo pagam imposto de países de Primeiro Mundo.
Já os mais ricos pagam imposto de paraíso fiscal."
O IBPT constatou que os tributos sobre bens e
serviços representam 48,32% da arrecadação tributária
brasileira, que foi de R$ 476,5 bilhões no ano
passado. Os tributos sobre os salários representaram
27,42%; capital e demais rendas, 16,48%; patrimônio,
3,41% e comércio exterior, 1,67%.
A tributação sobre bens, serviços e salários
corresponde a 75,7% de toda a arrecadação fiscal
brasileira. Isso quer dizer, segundo Amaral, que a
renda e o consumo estão comprometidos. "Isso explica
a concentração de renda no país. O pior é que essa
injustiça tributária só piora no Brasil."
Se a carga tributária incidente sobre os salários
caísse de 41,7% para 30% e sobre o faturamento das
empresas caísse dos atuais 33,05% para 25%, pelo
menos 10 milhões de trabalhadores sairiam da
informalidade.
Para fazer a radiografia da tributação no país, o
IBPT utilizou dados da Receita, da Caixa Econômica
Federal, do Confaz, de associações de municípios e do
IBGE.

2003-03-12T19:16:00.000-08:00

da série: o tempo é o senhor da razão

AGENDA PETISTA

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1203200308.htm

Mercadante elogia "grande contribuição" do governo
anterior

PT reconhece ter errado ao não apoiar reformas de FHC

GUSTAVO PATÚ
SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo assumiu ontem o que considerou erros do PT nos
tempos de oposição e elogiou propostas da gestão
anterior, de Fernando Henrique Cardoso, numa estratégia
para consolidar o apoio do PSDB e do PFL às reformas
previdenciária e tributária.
Quem desenvolveu o novo discurso com maior eloquência
foi o líder do governo no Congresso, senador Aloizio
Mercadante (PT-SP), durante sessão da Comissão de
Assuntos Econômicos convocada para ouvir os ministros
Antonio Palocci Filho (Fazenda) e Guido Mantega
(Planejamento).
"A oposição [na época de FHC] não ajudou a aprovar as
reformas -e errou", disse Mercadante, mesmo ressalvando
que, minoritários no Congresso, os partidos
oposicionistas de então não podem ser responsabilizados
pelo fracasso das reformas.
A intervenção de Mercadante teve o objetivo de
interromper uma polêmica que se iniciava entre os dois
ministros presentes e o líder do PSDB no Senado, Arthur
Virgílio (AM). Os dois lados trocavam acusações por
causa da crise econômica.
Seguia-se um roteiro que se repete desde a vitória de
Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais:
tucanos e pefelistas apontam que o PT foi contra a
política econômica e as reformas, em especial a da
Previdência; os petistas relembram o crescimento da
dívida pública e a falta de empenho de FHC na aprovação
da reforma tributária.
"Em vez de ficar buscando responsabilidades, temos de
discutir o que tem de ser feito", disse Mercadante, que
assumiu sem meias palavras a revisão do pensamento do
PT. "Se nosso discurso fosse tão bom, não teríamos
perdido duas eleições." E foi além, ao dizer que
"seguramente o governo anterior deu uma grande
contribuição à agenda do país", referindo-se às reformas
propostas.
A estratégia é clara: busca-se esvaziar a única tecla
que a oposição a Lula achou para bater até o momento.
Como PSDB e PFL não podem se opor às reformas que
defenderam no passado, apontam as incoerências dos
petistas.
Palocci, muito cobrado pelos senadores, também fez a sua
autocrítica explícita. "Tenho tranquilidade em assumir
meus erros. Não fico ressaltando isso para não tirar
assunto da oposição", disse. Mantega foi um pouco mais
relutante: "Admito e me redimo dos meus erros assim que
for necessário".
Apesar de tucanos e pefelistas insistirem nas críticas,
a atitude governista surtiu efeitos -houve elogios aos
ministros e promessas de apoio às reformas.
"Não estou aqui para discutir os erros do passado; o que
nós temos de evitar são os erros do presente e do
futuro", disse Romero Jucá (PSDB-RR), praticamente
repetindo Mercadante.
O presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC), se disse
favorável à proposta de reforma tributária, mencionando
apenas a preocupação -que seu partido elegeu como
plataforma no Congresso- "com o contribuinte". Palocci
concordou. A pedido de Mercadante, o ministro expôs, com
mais detalhes, o projeto do governo para alterar o
sistema nacional de impostos, cujos pontos principais
foram negociados em reunião com os 27 governadores.
Pretende-se reduzir a carga tributária sobre os mais
pobres; unificar a legislação do ICMS, principal imposto
estadual; reduzir os tributos que incidem em várias
etapas do processo produtivo; e eliminar, de forma
gradual, a contribuição previdenciária sobre a folha de
salários.

2003-03-11T19:28:00.001-08:00

JANIO DE FREITAS
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1103200310.htm

O corte do corte

O duo Antonio Palocci e Guido Mantega reapresenta-se
hoje para uma exibição que se promete mais difícil do
que a anterior, dada a maior exigência, e mesmo certa
intransigência, da nova platéia.
Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos têm
condições de exigir mais e de polemizar, o que faltou
aos repórteres, como de hábito, na entrevista coletiva
em que os dois ministros informaram o corte de R$ 14
bilhões nos gastos do governo em 2003. Mas, se a platéia
de repórteres saiu insatisfeita, muito pior foi a reação
que Palocci e Mantega encontraram, a portas fechadas,
nos seus ouvintes mais íntimos.
Ao apresentarem, no âmbito do governo, a proposta de
mais cortes no Orçamento já denunciado por sua
exiguidade, Mantega e Palocci asseguraram a Lula da
Silva, José Dirceu, Luiz Dulci e Luiz Gushiken,
reunidos, que a retirada de verbas incidiria sobre
investimentos, sem atingir as verbas com destinação
social. Isso mesmo foi dito com insistência aos
repórteres. Palocci, mais político, fazia tal afirmação
quase em silêncio, com rapidez, e despachava o assunto
para Mantega. Tenso, mas fiel à sua condição de
tecnocrata, Mantega não poupou afirmações de que os
cortes preservavam as verbas sociais.
Como complemento à exposição e às muitas respostas dos
dois ministros, foi distribuído aos repórteres um
documento com a necessária explicitação dos cortes.
Graças à relação fornecida, já à noite, pela TV, era
noticiada constatação de que o governo Lula estava
cortando também verbas sociais. Na manhã seguinte, o
presidente e os demais participantes da reunião sobre
cortes ficavam sabendo, pelas manchetes de alguns
jornais, que as já escassas verbas sociais estavam
mutiladas em R$ 5 bilhões. Mais de um terço do corte
total de R$ 14 bilhões.
Nada transbordou, como se Lula e todos os demais
estivessem cientes e de acordo com os cortes todos. A
portas fechadas, porém, a reação foi em alta
temperatura, alimentada, sobretudo, pelo absurdo corte
de R$ 30 milhões no carro-chefe do governo, o Fome Zero.
Consequência prática: com mais vagar e mais discussão
interna, os cortes sociais serão revistos.

CARLOS HEITOR CONY -
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1103200306.htm

Oportunidade perdida

RIO DE JANEIRO - Ignoro quem inventou a expressão "chover
no molhado", mas volta e meia me surpreendo chovendo no
que foi molhado por outros. Aprendi nos bancos escolares,
entre outras coisas inúteis (Agripina, mãe de Calígula,
morreu no ano 33 de nossa era), que "chover" é verbo
impessoal, mesmo assim, eventualmente, não temo nem tremo
ao confessar que chovo.
Chovendo, pois, no molhadíssimo terreno da reforma
agrária, registro as últimas ocupações do MST em diversos
Estados da federação. É por aí que o governo Lula será
julgado historicamente. Não pelo Fome Zero, que é uma
embromação bem-intencionada, um mutirão piedoso feito por
pios personagens de nossa paisagem, como Betinho no
passado e agora o Frei Betto.
Chovo no molhado repetindo mais uma vez que o problema da
fome só será resolvido com o aumento da produção e do
consumo, que ambos os desafios só serão enfrentados se
concretizarmos uma reforma agrária que transcenda aos
assentamentos de terra e, obliquamente, diminua o fosso
na renda nacional.
Aprendi isso muito antes de existir um partido chamado PT
e folguei quando ele começou a lutar não apenas por
salários e condições de trabalho mas por uma reforma
agrária que, entre os subprodutos na política do campo,
poderia colocar mais dinheiro no bolso do povo e, dessa
forma, aumentar o consumo.
Eis que o PT assume o poder e descobre tardiamente a
pólvora: governo é uma instituição, e não um movimento.
Repete governos anteriores que se fecharam à sociedade
como um todo e optaram pelo leito comum onde o Brasil
permanece deitado eternamente, embora em nosso hino
nacional esse leito seja considerado esplêndido.
Lula poderia passar à história como um Zapata
bem-sucedido, um Antônio Conselheiro sem misticismo, mas
comprometido com a sua terra. A oportunidade de uma
verdadeira revolução está sendo desperdiçada. Ou até
mesmo perdida.

Tucanos vão questionar incoerências de Palocci
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1103200307.htm

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pela primeira vez no governo Luiz Inácio Lula da Silva,
os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do
Planejamento, Guido Mantega, irão hoje à CAE (Comissão
de Assuntos Econômicos) do Senado dar explicações sobre
a política econômica.
Senadores tucanos prepararam questionamentos para tentar
mostrar incoerências na condução da política econômica.
Eles planejam um questionamento firme que mostre
incoerências entre o comportamento do PT como oposição
ao governo Fernando Henrique Cardoso e o de agora.
"Vai ser um momento importante. A relação vai ser
cordial, mas vamos buscar uma posição esclarecedora",
afirmou Romero Jucá (PSDB-RR). Sua principal pergunta
será sobre taxa de juros. "No governo FHC, o PT dizia
que a taxa de juros era uma decisão política de governo,
que bastava a vontade do presidente para baixá-la.
Queremos saber se o entendimento mudou", disse Jucá.
O presidente da CAE, Ramez Tebet (PMDB-MS), afirmou que
as principais perguntas deverão ser em torno de juros,
consequências para o Brasil de uma guerra contra o
Iraque e a existência ou não de um "plano B" à atual
política econômica.
Palocci e Mantega não passarão pelo embaraço de serem
questionados por Heloísa Helena (PT-AL), integrante da
ala radical do partido, que critica a atual política
econômica. "Eu não irei à CAE para não ser repetitiva",
disse.

Professores universitários ameaçam greve
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1103200309.htm

DA AGÊNCIA FOLHA

Os professores universitários podem entrar em greve nos
próximos dias em protesto contra a reforma da
Previdência.
Os 380 delegados do Andes (Sindicato Nacional dos
Docentes das Instituições de Ensino Superior), que estão
participando de congresso em Teresina, votam hoje à
noite um indicativo de greve no caso de o governo
colocar em votação o PL-9 -projeto de lei enviado pelo
então presidente Fernando Henrique Cardoso, parado desde
2000 no Congresso. Segundo a entidade, a Andes tem 80
mil sindicalizados.
O PL-9, que propõe a criação de um sistema único de
contribuição para novos funcionários públicos, enfrentou
resistências por parte do PT no governo passado.
O vice-presidente do Andes, José Domingues Godoi Filho,
disse que o indicativo de greve deve ser aprovado na
plenária por unanimidade, pelos "ânimos" já observados
nas discussões. "No final do último período legislativo,
o governo anterior não conseguiu aprovar o PL-9 pela
atuação dos partidos que hoje compõem a base governista.
Agora o governo assume e quer colocar o projeto em
votação. É assustador."
O sindicalista nega que exista déficit na Previdência.
"Os números que temos demonstram que não tem rombo
nenhum na Previdência, que chegou a ser superavitária.
Há necessidade de se discutir abertamente isso que é
chamado de rombo. Qual é a base de cálculo utilizada?"
(AK)

2003-03-11T19:28:00.000-08:00

O rumo e o prumo - Joelmir Beting

"Agora é Lula! E agora, Lula?"

Pára-choque de betoneira de Barueri (SP)

O presidente Lula repete o filósofo Gramsci: o diagnóstico pode ser
pessimista, mas o enfrentamento tem de ser otimista. Ou como Bismarck aduziria
em aparte: o pessimismo jamais ganhou uma única batalha. Tobin fecharia o
cerco: se o otimismo não funciona e nada melhora, muito cuidado - o pessimismo
funciona e tudo piora.
Pelo sim, pelo não, o ministro Antônio Palocci renova as promessas do batismo de
fogo: a política econômica é essa que aí está e há que perseverar na execução
dela. E mais: não há no forno a lenha da Granja do Torto nenhum Plano B para a
superação dos obstáculos. Ou para a exumação da "herança maldita" dos governos
anteriores. Ou como suspiraria o poeta Quintana: o passado não conhece seu
lugar; o passado está sempre no presente.
O problema é que o câmbio resiste e a inflação persiste. A meta gregoriana do
IPCA ainda pode ser remontada para um eixo de 9,5%, com teto de 11%. Para o
mercado financeiro, auscultado na semana passada pelo Banco Central, o acumulado
de 2003 leva jeito de cravar 12,3% no IPCA, no rodapé de um IGPM de 15,8%.
Há sinais de arrefecimento na cruzada nacional contra a reinflação do real.
Parece já estar acordado entre os agentes econômicos que o câmbio já teria
resvalado para uma "banda de mercado" com bitola de R$ 3,50 a R$ 3,65 por dólar.
Ou seja: câmbio ainda no alto, mas não mais em alta. Renivelamento pelo
"overshooting" de 52% no ano passado - o ano que ainda não terminou. Há um
repasse (pass trough) residual ainda por fazer em diversas cadeias de formação
de preços.
Tanto assim que a equipe econômica não pretende abrir mão do único xarope que
lhe restou na farmacopéia monetarista aviada por FHC: o arrocho no crédito, com
redução da oferta e elevação dos juros. Sob o diapasão da poderosa Selic,
madrasta do Brasil.
Uma velha política monetária absolutamente coerente no equívoco. Tratar o atual
surto de inflação de custos (cambiais e tarifários) com esse purgante manipulado
para casos típicos de inflação de demanda é fazer do atual arrocho monetário um
mal desnecessário.
Ou se preferem: autêntico remédio duro que, até por overdose, se converte em
veneno puro. Juros no alto e em alta realimentam os custos financeiros dos
investimento produtivos, do giro dos negócios e das prestações de consumo em
banco ou em loja. Sob certa medida, uma seqüela estagflacionista: a economia
patina e a carestia não declina.
Pois, enquanto os economistas da escola monetarista sustentam que não existe
esse negócio de inflação de custos e/ou inflação de demanda (o dragão é
camaleônico) e que o corretivo monetário é para multiuso, os integrantes da
equipe econômica avisam que os juros só vão recuar quando o Congresso aprovar a
reforma previdenciária, a reforma trabalhista, a reforma tributária, a reforma
financeira, a reforma agrária...
SECOS & MOLHADOS
Patinando - As projeções do mercado financeiro amarram as pontas e as contas:
um IPCA de 12,3% ou um IGPM de 15,8% para toda a travessia de 2003 guarda
relação com a manutenção da Selic aí pela faixa de 25% e do dólar pela banda
de R$ 3,60. Com PIB raquítico de 2%, ainda abaixo da mediana de 2,2% da Era
FHC.
Reprisando - Que não se perca de vista o reator do IPCA de dois dígitos: a
escalada dos preços administrados pelo próprio governo. Exatamente os preços
ou tarifas que transitam fora do alcance das bazucas trêmulas da política
monetária anoréxica.
Pró-memória - Atendendo a pedidos, a coluna reproduz o placar geral da
inflação ponta a ponta na Era FHC (1995-2002): para um IPCA cheio de 100,7%,
os preços que dão banana ao mercado subiram, na média do megabloco, 228,3%.
Com destaque para transporte coletivo (217,3%), gasolina (261,7%),
eletricidade (262,1%), telefonia fixa (509,7%) e gás de botijão (563,1%).

2003-03-11T19:27:00.000-08:00

O dilema do século - Joelmir Beting -
http://www.estado.estadao.com.br/colunistas/joelmir.html

Estudiosos das chamadas "ciências da vida", agora ostensivamente colocadas a
serviço da futura bioeconomia, sustentam que o processo já se tornou
absolutamente irreversível: é saltar para o barco do futuro que passa ou ficar
ilhado no rochedo do passado ou do atraso.
A questão é mais que melindrosa. Por intrometer-se nos códigos divinos da
vida, a bioeconomia pede passagem na quase velocidade da luz. Partejada pela
biotecnologia, a bioeconomia do século 21 não deixa de ser mero subproduto da
infoeconomia do século 20. Somente a computação em seu estágio atual ousaria
encarar o desafio, por exemplo, de decifrar progressivamente o genoma humano,
feito de 3,2 bilhões de diferentes sinais de leitura por célula.
Vai daí que, enquanto pesquisadores e tecnólogos da bioeconomia desfraldam
orgulhosos a devassa do DNA de uma bactéria, de um linguado, de uma laranja,
de um macaco ou de um homem - para dominá-lo e modificá-lo -, filósofos e
juristas apalpam o terreno minado da bioética, na esperança de monitorar o
processo.
Até porque os políticos e legisladores da vez não mergulharam de cabeça nessa
magna questão.
É da própria sina da civilização. A tecnologia é aética por natureza. A
economia é aética por necessidade. A política é aética por conveniência. Ou
como já escrevia Bertrand Russel: do aço sai o bisturi que salva ou o punhal
que mata. Logo, culpar o avanço tecnológico erradio e nômade, isoladamente,
por todos os males do mundo é exatamente como exigir a prisão do fabricante de
talheres em cada assassinato a faca.
Essa turbulência intelectual tem a ver com as quatro perguntas de Immanuel
Kant, formuladas em 1781, segundo o biólogo alemão Hubert Markl, presidente do
Instituto Max Planck: "Qualquer tentativa de resposta às perguntas de Kant tem
nas ciências biológicas, em seu presente estágio, não só seu ponto de partida
como também seu ponto de chegada."
Não é de estranhar, portanto, que o governo Lula, a exemplo do governo FHC,
ainda não tenha posição firmada sobre o que saber, o que fazer, o que esperar
e o que evitar na escalada dos alimentos transgênicos - começando pela soja
transgênica, que já cobre 63 milhões de hectares nos Estados Unidos, Canadá e
Argentina.
Não sei quem foi o autor do inventário, mas dizem que já temos 11% da atual
área plantada (nova safra recorde de soja) servida por sementes geneticamente
modificadas, ainda não oficialmente autorizadas e devidamente contrabandeadas
da Argentina, com rebarbas, claro, do Paraguai.
Reunido quinta-feira com o gabinete de guerra constituído para esmerilhar essa
abrasiva matéria, o presidente Lula guardou o martelo na gaveta. Até segunda
ordem, fica proibido o cultivo da soja transgênica. Mas o governo estuda uma
fórmula jurídica para fazer escoar no mercado interno a soja transgênica já em
maturação. Para o mercado externo, não.

SECOS & MOLHADOS
Meio a meio - O mundo está dividido. Metade acha que vale a pena arriscar na
trilha dos alimentos transgênicos, agora que a bioeconomia já começa a namorar
uma primeira geração de alimentos nutracêuticos (combinação de propriedades
nutricionais com propriedades farmacológicas). A comida vai virar remédio.
Em cadeia - A outra metade entende que há riscos sobre o que saber e o que
fazer para o meio ambiente, para a saúde humana e para a saúde animal (o
farelo de soja engorda o frango, o porco, a vaca e o boi, proteínas nobres da
nutrição humana).
Business - Único consenso é o da economia rural: lavouras transgênicas
consomem menos agrotóxicos e já comprovaram ganhos de produtividade de até
30%. Afinal, qual foi a grande orquestração ambientalista contra a utilização
massiva e até abusiva dos defensivos químicos, vulgo agrotóxicos, em lavouras,
pastagens, florestas, pomares, verduras, legumes? Com sobras para os peixes?
Nenhuma.

2003-03-11T19:26:00.000-08:00

da série: pra não dizer que não falei de flores

TENDÊNCIAS/DEBATES -
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1003200309.htm

A classe média vai ao paraíso

JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI

A ANS (Agência Nacional de Saúde), identificando o
crescente número de planos de saúde inadimplentes e
usuários mal atendidos, propõe a cobrança de mais 1% ao
ano de uma mensalidade para a criação do Fundo Garantidor
de Beneficiários de Planos de Saúde, o FGBPS. É pouco
para o usuário, engorda o caixa da ANS mas não resolve,
só prolonga a agonia de todos. A questão é mais profunda.
Vale a pena transcrever trechos de artigos que publiquei
nesta mesma página em 1996 e 97, quando se discutia, no
Congresso Nacional, a regulamentação dos planos de saúde,
para mostrar como erros ocorridos há cinco anos
-evitáveis naquele então- são responsáveis por tragédias
de hoje. Para salientar também como se portou o governo
anterior, quando se tratava de escolher entre proteger
interesses econômicos ou a saúde da classe média
brasileira, e, principalmente, para corrigir esse grave
problema sem repetir desmandos anteriores:
"Dessa vez [a regulamentação dos planos] está jogando a
classe média brasileira, como seres descartáveis, para
fora do sistema público de saúde, oferecendo essa "rica
massa pobre" para ser explorada pela venda maciça de um
produto enganoso numa área sagrada e de responsabilidade
do governo, que é a saúde (...) Não foi por outras razões
que a sociedade civil brasileira, representada por
entidades como o Conselho Nacional de Saúde, o Conselho
Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira, o
Sindicato dos Médicos, o Conselho Nacional de Secretários
de Saúde, o Procon, o Idec, além de presidentes de
inúmeras entidades de usuários, repudiou publicamente o
projeto".
Mesmo assim, o regulamento defendido pelo governo e sua
base parlamentar foi aprovado e ocorreu a migração dos
usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), pertencentes à
classe média e parte do proletariado, aos planos de
saúde, seguindo a cartilha privatizante do FMI e tirando
das costas do Estado a responsabilidade sobre os
pacientes que ainda tinham capacidade de reclamar.

Não podemos ignorar os 40 milhões de brasileiros que
dependem dos planos [de saúde] e recebem atendimento
precário

Esse mesmo governo, após a regulamentação dos planos,
começou a apertá-los com exigências crescentes, o que os
está levando à inadimplência. Novamente é o usuário o que
mais sofre. São prejudicados também médicos e demais
profissionais, pelas baixas tabelas de pagamento,
salários e ruins condições de trabalho. Os hospitais
prestadores estão à beira da falência.
Isso tudo muda substancialmente a situação da saúde e a
sua solução nos dias de hoje. Não podemos ignorar os 40
milhões de brasileiros que dependem dos planos e recebem
atendimento falho, especialmente os que pagam
mensalidades mais baratas. Devemos levar em conta também
o aumento do desemprego e, portanto, a inadimplência dos
usuários.
Várias empresas que mantinham planos coletivos deixaram
de dar cobertura de assistência médica aos seus
empregados, agravando a situação. O SUS, que pelos
precários financiamento e gestão está com enorme demanda
reprimida, deverá tê-la agravada com esse refluxo de
pacientes. É o caminho do caos e não será com a ANS,
órgão esdrúxulo, nem com fontes adicionais do tipo FGBPS
-chamado por Elio Gaspari de "Foste Garfado Bonito pela
Burocracia da Saúde"- que se resolverá a questão.
Não há outra saída, é preciso reorganizar o sistema
público de saúde e abrigar aí os usuários de planos
artificialmente baratos e enganosos. Isso é possível. É
apenas uma complicada e seríssima questão de gestão,
criatividade e reestruturação da nossa política de saúde.
A presença de parte da classe média no sistema público
não só é necessária para ela, que não pode arcar com
planos caros, como o é para aprimorar o próprio sistema,
pois este estamento conhece seus direitos e exige um
atendimento digno, exercendo o controle social que é a
alma da democracia.
Saúde não é coisa barata nem simples e não é possível
fazer milagres. Precisamos de uma política com princípios
universais e prática nacional, não apenas reagindo aos
fatos de forma emergencial, mas com programação
estrutural que se antecipe a eles para garantir a ética e
a eficiência do sistema privado e a organização e o
aprimoramento do sistema público, que é pré-pago pelos
impostos.

José Aristodemo Pinotti, 68, deputado federal pelo
PMDB-SP, é professor titular de ginecologia da Faculdade
de Medicina da USP. Foi secretário da Educação (1986-87)
e da Saúde (1987-91) do Estado de São Paulo, secretário
da saúde do município de São Paulo (2000) e reitor da
Unicamp (1982-1986).

2003-03-09T06:37:00.000-08:00

da série: vai sobrar...

AGENDA PETISTA - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0803200307.htm

Objetivo é contornar questões sem consenso e apressar o envio de projeto ao Congresso, o que pode ocorrer em maio

Governo estuda "fatiar" reforma tributária
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva estuda encaminhar sua proposta de reforma tributária em mais de uma etapa, como forma de contornar questões ainda sem consenso e apressar o envio de um projeto ao Congresso.
Segundo essa estratégia, o primeiro passo é mudar a Constituição introduzindo princípios genéricos de aceitação mais fácil, como os definidos na reunião de Lula com os 27 governadores no mês passado. Questões polêmicas -que dificultaram tentativas de reforma nos últimos anos- podem ficar para depois.
"Não quero fazer a reforma dos sonhos, quero fazer a reforma necessária", disse o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), relator da comissão especial criada pela Câmara para analisar o tema.
Guimarães participou ontem de uma reunião no Palácio do Planalto sobre a reforma tributária, comandada por Lula e os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci Filho (Fazenda). Também estavam os líderes do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).
Segundo Mercadante, já há uma proposta quase concluída em torno de princípios consensuais no governo federal e entre os governadores: uma legislação única para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal fonte de receita dos Estados; contribuição patronal para a Previdência incidindo sobre o faturamento das empresas, em vez de sobre a folha de pagamento; redução da carga dos tributos cumulativos -cobrados em cada etapa do processo produtivo.
O senador disse que Lula quer fazer neste mês nova reunião com governadores, alterando o cronograma atual, que prevê o encontro no final de abril. Segundo ele, um projeto pode ser enviado ao Congresso em maio ou até antes.
Apesar do avanço nas negociações para a reforma é no detalhamento das mudanças desejadas que residem os maiores obstáculos políticos -e isso, pelo que se depreende das declarações dos petistas, tende a ficar para depois.
Um exemplo está nas mudanças propostas para o ICMS. Os governadores concordam em substituir as 27 legislações hoje existentes por uma regra única, mas há divergências em torno da forma de cobrança do imposto, se na produção ou no consumo do bem.
Um dos principais interlocutores do governo nas negociações com os Estados confirma que falta consenso na discussão mais importante relativa ao ICMS. Trata-se de Albérico Mascarenhas, da Bahia, coordenador do Confaz, conselho que reúne os secretários estaduais da Fazenda.
Segundo ele, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) deixou claro que não pode perder receita com as mudanças no imposto -como "exporta" bens para outros Estados, São Paulo sairá perdendo se a tributação passar da origem para o destino da mercadoria. Para Mercadante, a decisão sobre a cobrança do ICMS caberá aos governadores, mas qualquer mudança passará por um período de transição de pelo menos cinco anos. (GUSTAVO PATÚ, RAQUEL ULHÔA e SÍLVIA MUGNATTO)

2003-03-09T06:15:00.001-08:00

da série: e qual a novidade disso???

NO PLANALTO - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0903200320.htm

Juros à casa-grande e bananas à senzala

JOSIAS DE SOUZA
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Há anos o Brasil escorrega em direção ao abismo. Para a minoria bem-posta, o país das profundezas é um inferno adiado. Para a maioria malnascida, o precipício chegou faz tempo.
A bugrada assa na grelha. Sente o calor de um Estado quebrado e ingovernável. Na fila do SUS, o sistema público de saúde, a atmosfera é insuportável.
Em junho do ano passado, quando o sonho de continuidade tucana ainda pulsava no comitê eleitoral de Serra, FHC concedeu um reajuste de 196% nas consultas do SUS. Congelado havia seis anos, o valor do atendimento médico do pobre foi a R$ 7,55 -o equivalente a 3,5 kg de banana prata.
Ao trombetear a gentileza, Brasília sonegou uma informação à plebe: o aumento premiaria só a rede privada de hospitais. Nos estabelecimentos públicos, o encontro do miserável com o médico continuaria valendo R$ 2,55 -1 kg de banana.
O afago aos hospitais particulares custará R$ 163 milhões ao orçamento anual do Ministério da Saúde. Eleito, Lula mandou orçar a extensão do reajuste de consultas à rede pública. Custaria R$ 490 milhões por ano. O plano foi à gaveta. Na escrituração restritiva de Palan (mistura de Palocci com Malan) não há sobras nem para bananas.
Responsáveis por 70% das consultas médicas da ralé, os hospitais públicos recebiam mais dinheiro do governo do que os privados. Em junho, mês em que o reajuste meia-sola de FHC foi anunciado, a rede estatal amealhou repasses de R$ 15 milhões, contra R$ 8 milhões entregues aos particulares, que respondem por escassos 30% dos atendimentos do SUS.
Em agosto de 2002, a coisa se inverteu: foram R$ 16,6 milhões para os hospitais privados e R$ 15,2 milhões para os públicos. Os números apontam para um futuro rude. Em queda livre, o sistema estatal de saúde está na bica de tatear o fundo do despenhadeiro.
Em lugares como Brasília, a penúria juntou-se à inépcia. Deu-se o caos. Sob Joaquim Roriz, a saúde na capital ultrapassou o fundo do abismo. Há falta generalizada de medicamentos. O pobre, quando resiste à fila da consulta, não sobrevive à espera pelo remédio. Morre de corredor.
É o caso de Andréia Cristiana de Urany. Padecia uma fibrose cística. Tratava-se no Hospital de Base. Faltou-lhe o remédio. Morreu em outubro de 2002. Junto com a cova, abriu-se um inquérito policial.
Ainda em outubro, Júlio César Brasil Ferreira perdeu a mãe no mesmo hospital. Guerreava com um câncer. Feneceu à falta de medicamentos quimioterápicos.
Também às voltas com um câncer, Valdirene de Jesus Rocha Matos foi buscar na Justiça o remédio que o hospital lhe sonegava. Obteve sentença favorável em 10 de outubro de 2002. E nada do medicamento. Virou estatística. Juntou-se aos mortos.
Graças ao Ministério Público, descobriu-se desvio de R$ 117 milhões do orçamento da saúde brasiliense. Parte do dinheiro foi enterrado em obras. Ajudou, por exemplo, a erigir uma ponte ligando o abastado Lago Sul às cercanias do Palácio do Planalto.
Em 12 de fevereiro de 2003, a Secretaria de Saúde de Brasília mantinha R$ 34,4 milhões numa aplicação financeira do Banco do Brasil. Sob Lula, segue o paradoxo. O Estado sonega bananas à senzala do SUS. Mas continua oferecendo o conforto dos juros à casa-grande dos fundos DI.

2003-03-09T06:15:00.000-08:00

AJUSTE PETISTA

Guinada na política econômica deverá ser feita com Palocci

"Plano B" é inexorável, mas ninguém sabe quando virá

CLÓVIS ROSSI
COLUNISTA DA FOLHA

A adoção pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva de um plano B (uma nova política econômica) é inexorável, mas ninguém, no próprio Palácio do Planalto, é capaz de apostar com segurança no prazo em que se dará a mudança.
Aliás, "plano B" é expressão que não existe no dicionário do Planalto, pela simples e boa razão de que é equiparada a "ministro B", ou seja, à substituição do titular da Fazenda e chefe da equipe econômica, Antonio Palocci Filho.
Não é disso que se trata. Pelo que a Folha ouviu na sede do governo, Lula não perdeu um único grama da enorme confiança que deposita em Palocci.
Prova, se dela houvesse necessidade: é o próprio Palocci quem se incumbe de conversas com economistas de diferentes correntes (de Delfim Netto a Maria da Conceição Tavares, antes furiosos adversários) para sentir o ambiente e ouvir sugestões.
Salvo, portanto, alguma mudança formidável de ambiente, Palocci seria o encarregado de tocar adiante um eventual "plano B" ou como se queira chamar a guinada na política econômica.
Não se duvida é de que haverá uma guinada. "Evidentemente, ele [Lula" não acha que essa política é definitiva", ouviu a Folha em um gabinete o mais próximo possível do presidencial. O que não há são definições mais concretas sobre os contornos de qualquer guinada, embora se suponha que ela não vá ser radical.
O ponto de inflexão, em princípio, será dado pela questão dos juros. Lula não esconde sua contrariedade com o fato de ter sido obrigado a engolir dois aumentos da taxa de juros em apenas dois meses de gestão.
Até de público, chegou a desabafar, em reunião no dia 27 passado com a bancada de deputados do Rio: "Acordo e tenho de conviver com o desconforto de ver o meu governo aumentar os juros. Logo eu, que combati a política de juros altos", disse o presidente, segundo relato do deputado petista Chico Alencar à Folha.
De três diferentes assessores próximos do presidente, a Folha ouviu avaliações mais ou menos coincidentes sobre a disposição de Lula de não mais referendar altas de juros, se vierem a ser cogitadas pelo Banco Central.
A mais radical diz que o presidente não aceitará mais aumentar os juros. A mais branda afirma que a "tendência" é a de não aceitar (na terceira versão, "tendência" é substituída por "vontade política", sempre de não subir mais os juros).

Risco Brasil
É possível, no entanto, que esse eventual momento de ruptura possa ser adiado, até na opinião do senador Aloizio Mercadante (SP), líder do governo no Congresso e a mais tradicional voz econômica do PT.
Mercadante festeja a queda no índice de risco Brasil (que mede o quanto um país tem de pagar de juros acima da taxa do Tesouro norte-americano para obter recursos externos), entre outros indicadores, como o aumento no valor dos títulos brasileiros.
"O desempenho do Brasil foi o melhor entre os países em desenvolvimento", contabiliza.
Consequência, sempre segundo Mercadante: "Passada a bolha inflacionária e a incerteza sobre a guerra, estão dadas as condições para o Brasil voltar a crescer".
Pelo menos em matéria de queda dos juros, um plano B também pode ser no mínimo adiado se prevalecer a opinião de Otaviano Canuto, assessor internacional da Fazenda, que aposta na microeconomia, e não na macro, para reduzir o juro.
Mais exatamente numa nova Lei de Falências, que aumentaria as garantias para o emprestador de forma a permitir que ele cobre menos pelo dinheiro, já que estará mais seguro de que vai recebê-lo de volta.
E na redução da chamada cunha fiscal, que é o se cobra de impostos nos empréstimos, igualmente encarecendo o dinheiro.
O problema é que também, nessa área, o governo do PT negocia com os setores envolvidos, o que atrasa a implementação de projetos. "Se fosse pelo desejo até infantil do economista, o projeto estaria na praça já no dia 1º de janeiro de 2003. Mas o ritmo de conversa com a sociedade é mais lento", conforma-se Canuto.
Mesmo com essas avaliações otimistas, permanece a necessidade de um plano B. "Nós temos o compromisso de mudar o modelo de desenvolvimento", reafirma até o otimista Mercadante.

A meta é 5%
Além desse compromisso, há o fato de que nem otimistas de ofício, como o ministro Palocci, exultam tanto.
O ministro trabalha com a hipótese de que a inflação (transformada no "grande problema", sempre na avaliação de Palocci) só sentirá os efeitos da dupla elevação dos juros no governo Lula dentro de quatro a seis meses.
Logo, é forçoso deduzir que, nesse período, não haverá espaço para redução dos juros e, em consequência, tampouco haverá espaço para um crescimento econômico minimamente decente.
Crescimento, de resto, é o único conceito cravado a fogo em qualquer plano B que venha a ser definido pelo governo.
Quanto de crescimento? "É fundamental assegurar as condições econômicas para um crescimento em média de 5% ao ano", responde o folheto "Mais e Melhores Empregos 2002", um dos componentes do programa de governo do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva.
É razoável supor que Palocci tivesse essa meta na cabeça quando disse à Folha que sentia "desespero" só de imaginar que teria de seguir permanentemente a política macroeconômica de seu antecessor, Pedro Malan.
É comum ouvir, no governo, a avaliação de que o plano A, a política seguida até aqui, é uma imposição do que o chefe da Casa Civil, José Dirceu, já chamou de "herança maldita" legada por Fernando Henrique Cardoso.
Com esse tipo de condicionamento, não há economista, de esquerda ou de direita, ortodoxo ou heterodoxo, que aposte em crescimento sequer próximo da meta colocada preto no branco no programa petista.
O problema é que as políticas que permitiriam eventualmente a Palocci sair do desespero ainda estão "em fase de preparação", como o próprio ministro admite.
As que não estão em fase de preparação começaram mal a batalha pela opinião pública. Exemplo: a reforma da Previdência, julgada essencial, neste como no anterior governo, para sinalizar um equilíbrio estrutural das contas públicas.
"A reforma da Previdência precisa ter sentido social, mas é também uma questão de déficit público", ouviu a Folha em outro influente gabinete palaciano.
Mas, nesse mesmo gabinete, reconhece-se que, pelo menos no início da discussão, o governo deu a impressão de que o eixo da reforma passava exclusivamente pelas contas públicas.
Consequência: azedou as relações com o funcionalismo, em especial, a ponto de até um partido aliado, o PDT, estar usando seu horário gratuito para insinuar, veladamente, que o governo do PT causa tanto medo ao funcionalismo como o de FHC.

Lentidão da máquina
Tudo somado, o Palácio do Planalto vive uma fase de "reflexão permanente para criar condições para a redução dos juros e a retomada do crescimento", como declara Tarso Genro, outro habitante da sede do governo, como secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
As condições que a cúpula do PT/governo examina não são triviais. Incluem a criação de uma base social estável, um "enlace forte" entre os setores formal e informal da economia, a sinalização, inclusive externa, de que há uma nova política internacional e fazer as reformas, "que são as que FHC não fez, mas de outra forma", sempre de acordo com as avaliações ouvidas no Palácio.
Tudo somado, a avaliação no núcleo central do governo Lula é a de que a "costura política está muito bem" (ou seja, a formação de um suporte parlamentar suficiente para aprovar até emendas constitucionais).
Mas, na área gerencial-administrativa, "há problemas", que, no entanto, os interlocutores preferem não especificar, por lealdade aos companheiros de governo, sejam ou não do próprio PT.
O que realmente inquieta Lula, além dos juros, é a dificuldade em fazer a máquina do governo reagir na velocidade desejada (queixa, aliás, que se ouve desde que Sarney era presidente).
Exemplo: logo após a posse, o presidente visitou Brasília Teimosa, uma área de palafitas em Pernambuco. "Queria soluções rápidas ou, pelo menos, que fossem apontados os caminhos", conta um assessor. Descobriu, no entanto, que todo o processo, inclusive o de mapeamento da área, é muito mais lento.
Outro exemplo: Lula viu na televisão programa sobre o "lixão" de Belém do Pará. Reagiu de imediato para os circunstantes: "Não podemos permitir que continue havendo gente se alimentando de lixões", afirmou.
Pelo menos nesse caso, houve uma reação imediata: o ministro da Segurança Alimentar, José Graziano da Silva, ficou até 22h da quinta-feira discutindo com Carlos Lessa, presidente do BNDES, como arrumar dinheiro para resolver o problema.
É um problema, mas bem mais simples do que baixar os juros e fazer a política macroeconômica guinar para o rumo do crescimento, o verdadeiro desafio de Lula e do PT.

2003-03-09T06:13:00.000-08:00

VÔO DE GALINHA - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0903200301.htm
A recente melhora nos indicadores de risco, em especial o novo humor nos mercados financeiros em relação ao Brasil, é mais uma bolha especulativa.
O governo Lula também nisso repete a coreografia do governo FHC. Apressa-se a comemorar uma suposta melhoria estrutural na economia, apresentando-a como resultado do acerto da política econômica.
Esses períodos de alívio conjuntural foram certa vez batizados pelo economista Luiz Carlos Mendonça de Barros de "vôos de galinha". A economia parece que vai decolar, mas não tem como sustentar-se.
O contexto internacional piorou muito, os riscos de alta da inflação no Brasil continuam presentes, há gargalos estruturais na capacidade produtiva e grandes empresas em setores estratégicos, como eletricidade, estão inadimplentes.
Nada garante uma retomada do crescimento no curto ou no médio prazo. O principal instrumento da política econômica, o regime de metas inflacionárias, está sob suspeita.
Mas o humor dos mercados melhorou. Aumentou a procura por ativos de países percebidos pela comunidade financeira internacional como arriscados. Houve uma valorização de papéis da dívida brasileira.
O risco-país chegou a pouco mais de 1.100 pontos na semana passada e o dólar voltou ao patamar de R$ 3,50. Alguns bancos voltaram a captar recursos no exterior. E o saldo da balança comercial brasileira, principal fonte de divisas para o país, vem crescendo. Pode aumentar ainda mais se o cenário na Argentina melhorar.
A questão crucial é saber se está em curso uma real melhora nas perspectivas da economia brasileira ou se, como já se viu tantas vezes desde a crise asiática, trata-se apenas de um respiro, um momento em que ganha força nos mercados financeiros a hipótese de que "o pior já passou".
Mais que interpretações psicológicas para o comportamento dos investidores, no entanto, a melhoria observada parece refletir principalmente o aumento na diferença entre juros internos e externos.
Num momento em que o Brasil gera saldos comerciais e faz um forte aperto fiscal, o investidor e os bancos ficam relativamente mais dispostos a apostar em operações de curto prazo cujos ganhos resultam da diferença entre taxas de juros.
Daí a crer que a política econômica brasileira inspire uma confiança no longo prazo ou que o país esteja pronto para retomar o crescimento há uma grande distância.
A lógica financeira mais uma vez submeteu o Estado brasileiro a uma ciranda de curto prazo cujos ganhos são insustentáveis no longo prazo. Há um limite para subir os juros, cortar gastos e aumentar impostos. Enquanto esse limite parece contornável, a gincana prossegue.

2003-03-08T11:50:00.000-08:00

da série: a$ volta$ que o mundo dá

GOVERNO -
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0703200305.htm

Médica sanitarista receberá salário de R$ 4.850

Mulher de Palocci é nomeada para assessoria da presidência da
Funasa
EVANDRO SPINELLI
DA FOLHA RIBEIRÃO

A médica Margareth Rose Silva Palocci, 45, mulher do ministro
da Fazenda, Antonio Palocci Filho, 42, foi nomeada assessora
da presidência da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), em
Brasília, com salário de R$ 4.850.
Ela é médica sanitarista da Prefeitura de Ribeirão Preto
desde novembro do ano passado, com salário de R$ 1.120,27. Em
março de 2002, foi aprovada em primeiro lugar no concurso
para o cargo.
Por ser funcionária de carreira da prefeitura, teve de pedir
licença para exercer o cargo em Brasília. A autorização foi
publicada no "Diário Oficial" do município da última sexta-
feira.
A Folha procurou Margareth na sede da Funasa, mas recebeu a
informação de que apenas a assessoria de imprensa do órgão
falaria sobre o caso. Por meio de uma nota, a assessoria
informou que a Comissão de Ética Pública da Presidência da
República emitiu um parecer favorável à nomeação.
Em seu parecer, a comissão diz ter concluído "pela
inexistência de óbices de natureza ética" para a contratação
da médica. A Folha procurou também Palocci, por meio de sua
assessoria de imprensa, que se limitou a enviar cópia do
parecer da comissão.
A legislação federal proíbe a nomeação de parentes de até
terceiro grau para cargos de subordinação direta. Ou seja,
Margareth não poderia ser assessora de Palocci no gabinete.
Como foi nomeada para a Funasa, não há subordinação direta ao
marido. Não há, portanto, ilegalidade.
Palocci e o PT sempre combateram publicamente o nepotismo. Em
2000, o ministro distribuiu uma cartilha aos prefeitos
petistas e recomendou que eles nunca contratassem parentes.

da série: até tu, Brutus?!

CAMPO MINADO -
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0703200311.htm

Stedile, líder do movimento, diz que invasões são "normais" e
ligadas ao modo como Lula trataria questões sociais

Falta "agilidade" ao governo Lula, diz MST

EDUARDO SCOLESE
DA AGÊNCIA FOLHA
JOSÉ MASCHIO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA

As invasões a propriedades rurais e a sedes do Incra
(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nos
últimos dias estão diretamente ligadas à falta de "agilidade"
do governo Luiz Inácio Lula da Silva no enfrentamento dos
problemas sociais do país, de acordo com o economista João
Pedro Stedile, membro da direção nacional do MST (Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
"Os episódios são naturais, normais", disse Stedile ontem, em
entrevista à Agência Folha.
Segundo ele, que no último mês havia dito que o governo
federal precisava "andar mais rápido" em relação à reforma
agrária, um agravante para o atual quadro no campo foi o
clima de indefinição que predominou nos últimos seis meses
nas 29 superintendências regionais do Incra em todo o país.
"A rigor, desde outubro [do ano passado], ninguém decide mais
nada nos Incras. Antes, pelas eleições, e depois, pela demora
dos novos [superintendentes] em tomar posse."
Somente na última semana os responsáveis pelos órgãos nos
Estados começaram a ter suas nomeações divulgadas no "Diário
Oficial da União". O anúncio dos nomes havia sido feito em
meados do mês passado.
Stedile afirmou que, por falta de assuntos políticos durante
o Carnaval, a imprensa tem exagerado na repercussão das
invasões.
"Os episódios [invasões] que aconteceram são naturais,
normais, não fazem parte de nenhuma nova campanha. Cada qual
teve sua razão específica. Sempre houve e continuará havendo
ocupações enquanto existirem grandes propriedades
improdutivas de um lado e milhões de sem-terra de outro."
Sobre as invasões às sedes do Incra em Cuiabá e Goiânia,
Stedile afirmou: "Também são parte normal, em situações em
que o governo não está tendo agilidade suficiente para tratar
a gravidade que os problemas sociais exigem".
Durante o Carnaval, trabalhadores rurais ligados ao MST
invadiram áreas em São Paulo, no Paraná e em Santa Catarina,
além das sedes mato-grossense e goiana do Incra.

Agenda petista
Coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues declarou
ontem que a reforma agrária deve ser priorizada pelo governo
federal ao lado das mudanças que estão sendo propostas no
sistema tributário e na Previdência.
"Não é fazer somente as reformas tributária e da Previdência
que vai resolver o problema da concentração de terra no
Brasil. [O governo] tem de cuidar também da reforma agrária e
da questão da fome. Por isso acho que a reforma agrária não
esteja em segundo plano."
Segundo ele, as atuais reivindicações dos sem-terra fazem
parte das propostas de campanha de Lula. "O que nós estamos
levando para a sociedade é um debate que foi proposto pelo
próprio Lula. Nós não estamos pedindo nada mais do que o
presidente Lula prometeu para o povo brasileiro, que é
assentar as famílias acampadas e fazer reforma agrária",
disse o coordenador do MST.
De acordo com João Paulo, a palavra "trégua" nunca foi citada
pelos integrantes do governo federal em reuniões com os
movimentos sociais, e as ações do MST não irão prejudicar uma
eventual proposta a longo prazo do governo petista em relação
à reforma agrária.
"Não há nada de anormal no que os movimentos de sem terra
sempre fizeram. Não acho que nossas ações venham a prejudicar
um plano de reforma agrária a longo prazo. As ocupações
somente vão terminar com o fim dos latifúndios no país. É
tolerância zero contra o latifúndio."
De acordo com João Paulo, o governo federal está passando por
um período de "estruturação e conhecimento de terreno" para
depois atender às reivindicações dos sem-terra.

da série: nada como uma reunião para protelar uma ação

CLÓVIS ROSSI -
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0703200304.htm

Muita reflexão, pouca ação
SÃO PAULO - Por mais birra que eu tenha de formulações
teóricas para responder a problemas concretos, sou obrigado a
reconhecer que Tarso Genro, falando mais como petista do que
como secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social, tem razão em pelo menos um ponto.
Trata-se da resposta ao crescente desconforto de muito
petista de carteirinha e de coração com uma política
econômica absolutamente igual à do governo anterior, que era
tão criticada pelo PT.
Tarso lembra que a esquerda não tem no seu acervo uma
experiência anterior de transição de um modelo para outro que
não fosse de ruptura radical.
O que estaria em curso, na visão de Tarso, que suponho seja a
do governo em geral, "é um processo de acumulação para
produzir uma transição ordenada do modelo neoliberal para
outro modelo".
No fundo, o que o comando do PT teme é dar razão à profecia
de seus opositores, segundo a qual o partido não conseguiria
fazer a transição sem produzir anarquia econômica.
Até agora não houve anarquia, mas tampouco houve transição.
Quando ela começa? Essa resposta ninguém vai arrancar dos
petistas nem sob tortura.
O que, sim, dá para adiantar -porque confirmado por mais de
uma fonte palaciana-, é que o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva não quer mais concordar com aumentos de juros. Se e
quando chegar o momento de dizer não nesse capítulo, aí, sim,
estará começando a transição para um plano B, que ninguém
ainda apresentou ao presidente.
"Não há nenhuma comissão de plano B", ironiza Tarso.
Completa: "O que há é uma reflexão permanente para criar
condições para reduzir os juros e estimular o crescimento da
economia".
Então tá. Mas é preciso saber quando a "reflexão" deixa de
ser permanente e vira ação.

2003-03-06T18:14:00.000-08:00

Feliz ano novo - Joelmir Beting

Começa nesta Quarta-Feira de Cinzas e de ressaca, já em plena Quaresma, o ano
novo do Brasil. O próprio governo Lula, igualmente novo, avisou que precisaria
de pelo menos dois meses para esquentar as cadeiras e as turbinas e desenhar
seu plano de vôo para a travessia de 2003. Ano do vai ou racha ou rebenta a
faixa.
As atividades econômicas em geral sempre funcionaram a meia bomba até a
passagem do carnaval. Em janeiro e fevereiro, férias de verão, administra-se o
provisório e a protelação. Fábricas, lojas e serviços em geral limitam-se a
farejar iniciativas de mercado para o "depois do carnaval". Exceção, claro,
dos negócios plugados direta ou indiretamente nas compulsivas demandas do
lazer e da folia.
Para os investimentos em publicidade comercial, com sobras para a propaganda
institucional, está estabelecido, desde os anos 50, um acordo tácito entre
anunciantes, agências e veículos de comunicação: as campanhas anuais são
colocadas em marcha só a partir de março, ano novo do Brasil.
Pelo cheiro da brilhantina, a temporada 2003 talvez não saia das estreitas
bitolas de 2002 - o ano que ainda não terminou. E não por culpa do blefe
político da guerra bushista lá fora. É por obra e desgraça de nossa guerra sem
quartel e sem trégua contra a inflação indexada, contra o desvio de rota do
câmbio ofídico, contra o trote de caranguejo das reformas institucionais,
contra os efeitos perversos de uma política monetária equivocada.
Mas já que hoje é dia de ano novo, isolemos sinais positivos destilados pelo
noticiário econômico da semana passada, vigília do carnaval da distensão
nacional. De fora para dentro, a percepção de que "o pior já passou" expressa
na revalorização do nosso estressado C-Bond e no declínio piedoso do
famigerado risco país.
Sem mistério. O déficit externo em conta corrente já está abaixo de 1,5% do
PIB e o superávit primário interno, o das contas fiscais, acaba de cravar 7%
do PIB nesta decolagem do governo Lula. Lembram-se do pavor do tal de
"mercado" com um Lula lá implodindo o ajuste externo e o aperto interno?
Pois essa manipulação importada, que a coluna sempre tratou como "pânico
sacana", tende a continuar dando as cartas nesta Quaresma.
De que maneira? Mantendo no câmbio orquestrado a anterior "precificação" do
Medo Lula acima de R$ 3,50. Cotação que amoita um prêmio de risco da ordem de
52,8%, arbitrado em causa própria pelos chacais da moeda na sinistrose de
2002.
Pelo sim, pelo não, salvo Bush em contrário, a banca internacional restabelece
linhas de crédito para o Brasil em plena recarga da "aversão ao risco" da
guerra alheia. Nossas empresas já estão rolando 100% dos papagaios vincendos
nos dois lados do Atlântico Norte.
Pelos flancos da economia real, ainda no aguardo dos primeiros contratos e
pedidos deste ano novo do Brasil, o destaque vai para o PIB verde de
esperança: a nova safra brasileira de grãos, nesta primeira colheita do
governo Lula, acaba de ser reestimada pelo IBGE em 107,4 milhões de toneladas.
Um recorde. Um décimo maior que a da última colheita de FHC.

SECOS & MOLHADOS
Tartaruga - O organismo econômico brasileiro está vocacionado, historicamente,
para um crescimento anual de 7%. Nos oito anos do governo FHC, real a bordo, a
expansão anual média não passou de 2,3%. Aqui para 2003, cenaristas do sistema
financeiro juram por todos os juros que o PIB não passará de 2%. Ano passado,
nada além de 1,5%.
Para fora - O principal aditivo do PIB verde-amarelo de anemia é agora o setor
exportador. Por enquanto, mais placebo que aditivo. Os embarques para o mundo
crescem abaixo de 8% ao ano. Certo, o comércio mundial contenta-se com 5% ou
mesmo com 3%. Mas nossa base de torque ainda é ridícula: estamos exportando
menos de 8% do PIB. Bem abaixo da média de 19% do planeta dos emergentes,
tigrada à frente.
Enjaulados - Com garrote tributário e arrocho monetário por enquanto
irreversíveis, sem paralelo no mesmo planeta dos emergentes, jamais voltaremos
a crescer 7% ao ano. Nem com reza brava.

da série: eternamente colonia

Ainda não decolou - Joelmir Beting

Há cinco anos, março de 1997, a Bolsa de Valores de São Paulo movimentava, em
média, negócios de US$ 1 bilhão por dia, dólar então na paridade forjada de R$
1,05. O valor de mercado das empresas cotadas em bolsa transitava ao redor de US
$ 340 bilhões.
Nesta Quaresma de 2003, dólar estacionado acima de R$ 3,50, o movimento diário
da Bovespa mal passa de US$ 150 milhões e o valor de mercado das empresas
negociadas está abaixo de US$ 100 bilhões. Ou exatos US$ 99 bilhões na travessia
de fevereiro, segundo estimativas da consultoria Economática.
A desvalorização cambial de 240%, em cinco anos, não explica tudo. Em real,
deflacionado pelo IGPM, o mercado brasileiro perdeu metade de sua densidade no
mesmo período. Em valores nominais, o Ibovespa subiu, ponta a ponta, apenas 9%.
Em dólar, despencou 68%.
A evaporação do mercado brasileiro, de resto espancado por tributos oblíquos sem
paralelo lá fora, foi de tal ordem que das 285 empresas que totalizavam 99% do
valor de mercado em março de 1997, um pelotão de 51 desertou da Bovespa sem
deixar saudade. E duas dezenas das que resistiram, as maiores, preferiram
colocar o pé direito na canoa chipada de Wall Street.
Vai daí que o mercado de ações, DNA do capitalismo social, desfila em versão
brasileira um nanismo endêmico de doer o coração.
Nem mesmo a existência viscosa de empréstimos bancários curtos e caros consegue
deslocar o financiamento do sistema produtivo do crédito para o capital. Ou do
credor para o sócio. O que levou Roberto Campos, ainda nos anos 80, a redefinir
o Brasil como um estranho no ninho: "Não somos um país capitalista. Ainda somos
um país capinanceiro."
Com direito a disparates em cadeia. Nos últimos nove meses, temporada de juros
no alto e em alta, na ponta da aplicação do crédito, os investidores em renda
fixa, na base da captação do recurso, não estão conseguindo sequer empatar com a
variação do IGPM. Não por acaso, o retorno sobre o patrimônio tem sido de 24,5%
nos bancos e de -13 a +6% nas fábricas, nas lojas e nos serviços.
Pelo sim, pelo não, o presidente da Bovespa, Raymundo Magliano Filho, deita o pé
na estrada para fazer a catequese do investimento em ações e fundos de ações em
locais de trabalho, em trios elétricos e em palanques de praia.
Esta semana, ele desfila em duas páginas da Veja a catequese do ABC do mercado
dentro de fábricas do ABC. A idéia é antiga: popularizar a opção do investimento
em ações, no vácuo das recentes investidas de rebarbas do FGTS em títulos da
Vale e da Petrobrás.
O programa de popularização do mercado de ações, usinado pela Bovespa, já passou
pelo sinal verde do governo Lula. O presidente está de olho nele desde as
jornadas de transição. Falta quebrar a indiferença do Congresso. Raymundo
Magliano já conversou, lá mesmo em Brasília, com 487 deputados e 63 senadores.
A referência é a de sempre: apenas 2% das famílias brasileiras têm pé-de-meia em
carteiras próprias e/ou coletivas de ações. Nos Estados Unidos, para variar,
52%.

SECOS & MOLHADOS
Virou vice - Em cinco anos, o Brasil perdeu a liderança física da economia da
América Latina. No PIB, caímos para vice, comendo a poeira do México. Na
Bolsa, o valor de mercado aqui está agora 15% abaixo do valor de mercado no
México. O efeito câmbio explica muito, mas não explica tudo. No PIB, vamos de
1,5% ao ano.
Virou coca - Em valor de mercado, o Brasil dos pregões, cotado a US$ 99
bilhões, ficou do exato tamanho da Coca-Cola. Ou menor que a Merck dos
remédios, cotada na semana passada a US$ 117 bilhões. Se serve de consolo ou
de fofoca, em bolsa o Brasil vale dois Chile e quatro e meia Argentina...
Virou pauta - Em tempo. A popularização do mercado de ações, a partir de
penada na legislação do FGTS, virou projeto de lei e já tem como relator o
senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O projeto enquadra o uso do FGTS e
introduz na aplicação de risco em bolsa a garantia de um retorno mínimo de TR
mais 3% ao ano. Ou seja: a rentabilidade máxima do dinheiro congelado no
próprio FGTS.

CLÓVIS ROSSI - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0603200304.htm

A Bolsa e a vida
SÃO PAULO - Érica Fraga, repórter desta Folha com uma notável capacidade
para escrever sobre economia de forma que os mortais comuns possamos
entender, enveredou ontem pela Argentina.
Mostrou, entre outras coisas, que "a Bolsa de Buenos Aires é a que mais
subiu em dólares no mundo no ano e nos últimos 12 meses".
Não, não quer dizer que a crise tenha acabado, que a moratória (decretada
há mais de ano) tenha resolvido todos os problemas etc. O ponto não é esse.
Mas seria desinformação ou má-fé atribuir a crise argentina à moratória. Ao
contrário, a moratória é que foi consequência da crise.
Ao ser decretada, por absoluta impossibilidade de pagamento, a moratória
transformou-se em parte da solução, não em parte do problema, ao contrário
do que apregoa o ensurdecedor coro neoliberal que ainda assola o planeta.
A crise argentina foi causada primeiro pelo câmbio fixo, ao qual se juntou
depois o tal "corralito" (retenção de depósitos e ativos financeiros) mais
as sequelas da inevitável desvalorização do peso.
É fácil entender a crise: se o Brasil paga até hoje o preço de ter adotado
câmbio semifixo durante quatro anos, imagine o quanto não paga a Argentina,
que ficou com o câmbio totalmente fixo durante dez anos.
É claro que moratória, controle de câmbio e outros radicalismos do gênero
não devem ser adotados alegremente -por bravata, ideologia ou o que quer
que seja. Mas, se outras prioridades estiverem sendo afetadas, também não
devem ser excomungados.
Foi o que fez a Argentina depois de ir ao fundo do poço. Começa lentamente
a sair dele.
Fica claro, pois, que é tolice da mesma família adotar radicalismos por
radicalismo, assim como o seria rejeitá-los por ideologia ou por temor
reverencial ao mercado. A Bolsa de Buenos Aires que o diga.

ELIANE CANTANHÊDE -
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0603200305.htm

E o plano A?
BRASÍLIA - Quando todo o mundo começa a cobrar um plano B do governo Lula,
com mais ou com menos desenvoltura, vem o presidente justamente de um
partido aliado botar o dedo na ferida. Como é possível falar em plano B
quando tudo indica que o que está faltando ainda é o próprio plano A?
Em documento de 14 páginas endereçado aos 21 deputados e três senadores do
PPS, o deputado Roberto Freire reclama que o PT passou esses anos todos tão
preocupado e ocupado em fazer oposição e em disputar o poder que se
esqueceu de um detalhe: produzir um projeto estratégico. Sem esse projeto
não há programa executivo de governo.
Freire não disse, mas o mais complicado é que Lula está sob dois focos de
pressão cada vez mais cerrados. Um é pragmático, do mercado, para manter
tudo como está. O outro é político, difuso e crescente sobretudo no
Congresso, ansioso por mudanças já.
Na versão política, causa incômodo, até espanto, um governo de esquerda
assumir e repetir exatamente a política econômica recessiva, de superávits
altos e juros estratosféricos, que tanto criticou no "malanismo". E o
compromisso com o crescimento? E a promessa de empregos?
Na versão pragmática, o risco é exatamente o oposto: é Lula não resistir à
pressão política, ao discurso fácil, à cobrança da esquerda e resolver
virar a mesa. E a inflação? E os indicadores macroeconômicos? E os
investimentos?
Enquanto o cerco aperta e Palocci resiste bravamente, as perguntas vão se
multiplicando, extrapolando as fronteiras da oposição (PSDB e PFL) e dos
radicais petistas (Heloísa Helena e cia.) e chegando aos aliados (à frente
o PDT e agora o PPS de Freire, ambos com ministros bem instalados no
governo que criticam). Muito pior: e à Fiesp, aos sindicatos...
Mas a verdade é que os críticos reclamam, mas também não apresentam nenhum
plano B. O problema do governo parece outro, de origem. Como diz Roberto
Freire, a ausência do próprio plano A. É aí que FHC e Malan entram. E não
saem.

SINAIS - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0503200301.htm

Há cada vez mais sinais de que as dificuldades da política econômica diante
da inflação e a batalha pela confiança causam desconforto ao presidente
Lula.
Primeiro, o presidente teria atacado as agências setoriais, que impedem o
controle estatal das tarifas em serviços de infra-estrutura privatizados.
Foi a crítica ao país "terceirizado".
Pouco tempo depois, ainda segundo relatos indiretos, o presidente Lula
teria resistido a um aumento ainda maior das taxas de juros na reunião mais
recente do Copom.
Escaramuças de menor calibre já ocorrem em torno da reorganização do Estado
para desenhar e implementar políticas sociais e setoriais.
Para os críticos de oposição, o governo não tem projeto e aumenta o risco
de retorno a práticas clientelistas. Seriam exemplos o risco de conversão
do BNDES em "hospital" de empresas falidas e a criação de um modelo
inspirado na experiência das "câmaras setoriais".
No Banco Central, há duas fontes de instabilidade. De um lado, a frustração
de metas inflacionárias após sucessivas elevações de juros produz um
desgaste do modelo. Quanto maiores as dúvidas sobre a sustentabilidade do
regime de metas, maior será a fuga de capitais rumo a refúgios como o
dólar, pressionando ainda mais a inflação. É um círculo vicioso que coloca
riscos crescentes para as políticas do BC.
Também no Banco Central permanece uma sombra de indefinição política e
institucional, seja pelo futuro incerto da atual diretoria, seja pela
probabilidade, aparentemente menor, de que o projeto de autonomia seja
aprovado rapidamente.
A leitura otimista desses sinais sugere que o governo Lula pode estar aos
poucos se abrindo para uma nova proposta de política econômica.
O pior cenário, no entanto, é o que traduz esses sinais numa tendência
crescente à inconsistência do modelo num ambiente inflacionário e de
restrições cada vez mais fortes ao crescimento econômico.

2003-03-04T08:35:00.000-08:00

Diga não ao fogão - Joelmir Beting - http://www.estado.estadao.com.br/colunistas/joelmir/2003/02/joelmir030228.html

De janeiro de 1995 a dezembro de 2002, oito anos corridos do governo FHC, a inflação medida pelo IPCA, índice das metas oficiais, acumulou ponta a ponta elevação de exatos 100,7%. Muito ou pouco? Pouco para a cultura inflacionista da Botocúndia (que se contentou com 84% ao mês no último suspiro do governo Sarney). Muito para um rarefeito programa de estabilização, ainda distante da estabilidade.

O importante é dar uma espiada na autópsia desse índice já arquivado. Nas vísceras dele, os tumores não removidos da (re)indexação de contratos e tarifas monitorados pelos três níveis de governo. Ou seja: os preços praticados livremente pelo mercado, sob o chicote da concorrência e da substituição, acumularam naquele mesmo período remarcações ponta a ponta abaixo de 70%. Já os chamados preços administrados, com peso ao redor de 30 na estrutura do IPCA, simplesmente deram uma banana nanica e um abacaxi pérola aos esforços coletivos pela estabilização do real.

Falam os números indecentes: em oito anos, para aquele IPCA de 100,7%, os preços regulados por contrato e/ou por imperícia subiram nada menos de 228,3%. Entre outros, a gasolina nossa de cada dia cravou 261,7%. O transporte coletivo nas sete maiores metrópoles deixou-se remarcar em 274,8%. A conta da força e da luz a domicílio emplacou 262,1%. Com apagão de contrapeso.

E o que dizer da telefonia fixa? As linhas instaladas duplicaram no período de 19 milhões para 38 milhões, mas as tarifas totalizaram reajustes contratuais de 509,7%. Mas o campeão da inflação por decreto acabou sendo, caprichosamente, o único item de consumo presente simultaneamente em 97% dos lares brasileiros: o gás de botijão. Remarcação acumulada (até aqui não explicada e muito menos justificada) de 500,69%, do Plano Real até o mês passado, segundo a Fipe. Por enquanto.

Pois tome o governo Lula, a bordo dessa "herança maldita", acionando uma divisão estritamente técnica, o Banco Central, para um apelo político a todos os brasileiros: "Digam não à inflação!" Está na ata do Copom, divulgada quarta-feira, para explicar e justificar o novo arrocho monetário no rodapé do novo ciclone inflacionário.

Em vez de o presidente Lula aparecer em rede nacional de rádio e televisão, às 20 horas, para legitimar em dois minutos um "pacto social contra a inflação", a cruzada palaciana apelou para um dispositivo inodoro e insípido de exortação acaciana: "O Copom avalia que, além dos efeitos diretos da política monetária (...), são importantes as reações da sociedade contra a inflação, para propiciar um recuo mais significativo da variação dos preços."

Primeiro: arrocho no crédito e juros no alto e em alta não produzem "efeitos diretos". A menos que se admita como adequado combater inflação típica de custos com elevação dos encargos financeiros da produção e do consumo. Segundo: o reator da reinflação do IPCA, agora na bitola gregoriana de dois dígitos, está nos preços de governo e não nos preços de mercado.

Quem é que vai dizer não ao gás de fogão?

SECOS & MOLHADOS

Duas frentes - Não bastaria desencantar os preços administrados - pelo desacato de contratos de concessão. Seria igualmente preciso arrancar as unhas da mão-de-gato da dolarização. Seja a dolarização natural de preços privados, seja a dolarização espúria de preços públicos. Caso da "lógica de mercado" da estatal Petrobrás.

No desmanche - Na dolarização dos preços privados, nada tem o governo a fazer no bloco dos importados. Os consumidores já estão há três anos travando o repasse de um bocado de "ajustes cambiais" em tabelas de fábrica e em vitrines de loja. Há mercados literalmente em escombros, com retração de demanda da ordem de 10 para 1.

Por que não? - Duro de deglutir tem sido a dolarização sem remorso de festejados produtos de exportação. Em especial aço, papel, açúcar e óleo de soja. Em países atentos, sob certas condições, há taxação sobre exportação.

De caráter emergencial ou regulatório - vulgo confisco cambial.

2003-03-04T08:26:00.000-08:00

VINICIUS TORRES FREIRE - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0303200304.htm

Decepções
SÃO PAULO - Aparecem sinais de que Lula da Silva está atônito diante das amarras das instituições e do desastre financeiro deixados por FHC. A decepção também pipoca em uma e outra pesquisa de opinião pública que circula no mercado e, diz o rumor, também no governo.
A frustração brota da impotência diante dos juros, e em torno disso gravita o debate nacional. Mas juros e/ou preços estão altos porque não temos crédito em dólar. O resto é derivado ou tecnicalidade.
Num país de economia e poder ínfimos, não se pode fazer muito para atrair crédito. O que se pode fazer são reformas radicais, muito além do que FHC propunha e da pílula FHC dourada que o PT propõe.
No meio do caminho está uma classe média alta infensa à mudança de status, que se acredita vítima, e não beneficiária, do sistema. Está a falta de um partido popular que dê voz aos miseráveis, partido que não é o PT, que nem social-democrata ora é capaz de ser. Havia o MST, que não passou de movimento de reivindicações tacanhas e de caráter revolucionário retrógrado e autoritário.
Políticos corruptos e bancos viram bodes expiatórios. Bancos decerto são parte do problema, mas não embutem solução. O debate político é louco e burro, restrito a embates do "mercado" com "radicais do PT", ambos restolhos caricatos de equívocos econômicos. A revolta popular se transmuda em crime apenas.
Não está em discussão nenhuma redistribuição radical de fundos públicos. Não há força ou idéias para reorientar o destino do investimento privado. A administração cotidiana ora é incapaz de imaginar alternativa para fazer ao menos parte do país andar enquanto permanece a asfixia financeira aguda.
Assim, espera-se, se vier, novo ciclo de entrada de capital externo, sempre o motor descontínuo do país, ciclos aproveitados com mais ou menos competência pelos governos e com crassa inépcia, para não dizer pior, por FHC. De resto, o país está travado por falta de consensos mínimos ou de força social capaz de aumentar a temperatura política.

2003-03-04T08:24:00.000-08:00

O ESTADO DO PT - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0203200302.htm
Se o pouco tempo no governo torna injustas algumas das críticas ao presidente Lula, é preciso reconhecer que, dentro e fora do PT, vem crescendo a frustração com a ausência de uma política alternativa.
As propostas do PT sempre apontaram para outra política econômica e também para uma nova dinâmica no cenário político brasileiro.
Pior: como o presidente Lula e seus ministros têm sido incapazes de apontar para mudanças substantivas, ganha força a hipótese de que talvez esse modelo nem sequer tenha sido formulado pela sua equipe.
Não basta querer o consenso sobre reformas, é preciso colocar sobre a mesa uma proposta. O governo Lula tem fugido a essa responsabilidade.
A idéia de uma transição em si é oportuna, mas em tese nada impede que o governo coloque também às claras qual é o seu projeto de longo prazo para o Brasil.
Sem isso, a transição parece um fim em si mesmo, cuja única face visível é o continuísmo das políticas econômicas e das práticas políticas que sempre foram criticadas pelo PT.
Ao menos em parte essa transição em meio a um vazio de estratégias se deve a dificuldades práticas.
Depois de quase duas décadas de reformas liberais, o mero reordenamento da máquina do governo federal no sentido do desenvolvimento econômico é um desafio formidável.
No entanto o governo Lula poderia ao menos ser mais transparente e consequente se saísse do atual estado de mera reiteração do modelo econômico do governo anterior.
Se as mudanças serão microeconômicas, então que o seu sentido venha a debate, ainda que não exista o Estado ideal para a sua implementação.
É o que se esperava, contra ou a favor, de um governo petista, seja pela sua tradição de críticas ao modelo neoliberal vigente, seja porque objetivamente a política de arrocho fiscal e monetário tem sido incapaz de conter a crise inflacionária.
O continuísmo econômico está associado ao continuísmo de práticas políticas clientelistas. A ampliação da base parlamentar condicionada pela troca de cargos por apoio, sem que se explicitem as propostas e projetos em jogo, é temerária.
Os negaceios peemedebistas e o loteamento de ministérios e demais escalões tornam ainda mais difícil não apenas o surgimento de um Estado consistente com a agenda histórica do PT mas a mobilização do governo para uma estratégia coesa em torno de políticas de longo prazo.
O combate à fome parece hoje principalmente uma operação de marketing político distante no tempo. Mas a política econômica e o Estado que a executa continuam envoltos na incerteza, enquanto o país caminha para a recessão.

NO PLANALTO - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0203200320.htm

Governo impõe mordaça ao funcionalismo
JOSIAS DE SOUZA
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No passado recente, a junção do PT com a máquina de xerox interrompeu a carreira de vários segredos nas repartições públicas de Brasília. Infiltrado na engrenagem do Estado, o petismo abiscoitou dados sigilosos de sucessivas administrações, de Sarney a FHC.
Receando provar do próprio veneno, o governo do ex-PT adotou a política da língua presa. Submetidos a uma espécie de centralismo informativo, os funcionários públicos são "aconselhados" a evitar contatos com jornalistas. Justo, muito justo, justíssimo.
Sob Lula, Brasília vive uma fase de oba-oba. Que não pode ser conspurcada pela desenvoltura de jornalistas fuçadores. Ir muito fundo na investigação de qualquer tema é um desserviço à causa da unanimidade.
O repórter que pergunta demais é um chato que deve ser contido. Pelo menos até entender que o ambiente de oba-oba não comporta a velha dicotomia entre certo e errado. Agora só há o conveniente e o inconveniente. E a crítica não convém.
A situação de Lula reclama compreensão. É dura a vida de um presidente que luta para salvar a biografia ao mesmo tempo em que cuida da unidade do PMDB, que quer um ou dois ministérios, não uma boa reputação. Não é fácil dividir uma cena que se pretendia renovadora com atores antiquados como José Sarney.
A hora é mesmo de ajudar o governo. Vai aqui, a propósito, uma sugestão: a censura deveria ser estendida ao primeiro escalão.
O que se depreende das declarações oficiais é que presidente e ministros não têm nada a dizer. Repetem idéias e conceitos de governos anteriores, sobretudo da gestão FHC.
A estratégia da língua presa pode estimular a suspeita de que a administração petista se autoconsidera impublicável. Mas não se deve enxergar na medida um viés antidemocrático.
Está preservado o direito de qualquer um de concordar inteiramente com o governo.
Iniciada na Presidência, a política da língua sitiada escala a Esplanada. É o que demonstra o documento reproduzido nesta página. Na SDE (Secretaria de Direito Econômico), órgão que pende do organograma da pasta da Justiça, os funcionários já não podem dizer um "olá" aos jornalistas sem pedir autorização aos superiores. Justo, muito justo, justíssimo.
A SDE está na bica de analisar a fusão Varig-TAM. O negócio tende a impor ao consumidor passagens mais caras e serviços mais vulgares. Mas a transação é costurada sob os auspício$ do bom e velho BNDES. De modo que o questionamento não convém.
No Planalto, a gestão do cercadinho da informação foi confiada ao general Jorge Armando Félix, chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). O correio eletrônico dos funcionários vem sendo bombardeado com orientações sobre o que convém: evitar jornalistas, trancar portas e gavetas etc, etc, etc...
Informou-se em nota: "Eventuais indiscrições e inconfidências podem prejudicar os órgãos detentores do conhecimento, as autoridades responsáveis, o governo e o país".
O mais provável é que o esforço se revele inócuo. Em pouco tempo, o ex-PT vai descobrir que os funcionários "impatrióticos" são tantos que não há número suficiente de militares para controlá-los. Sempre restará a alternativa de levar as línguas rebeldes ao paredão.

2003-03-04T08:22:00.000-08:00

Elio Gaspari - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0203200319.htm

O mico vai para o assalariado do setor formal

Chegou ao PFL uma cópia de um estudo no qual estima-se que a inflação de 2003 fique entre 12% e 18%. Número para tirar sono de qualquer ekipekonômica.
A inflação está se comportando como o mico dos anúncios dos tubos Tigre. Ela pula do ombro de um para o ombro de outro até que se acomoda no assalariado do setor formal.
A ekipekonômica tucano-petista acreditou que uma estabilização do dólar provocaria um recuo da inflação. Essa expectativa subestimou o grau de indexação da economia. O mico pulou do ombro dos senhorios, dos concessionários de serviços públicos, da turma que mama nos juros (todos protegidos pela indexação). Quem trabalha fora do setor formal procurou se proteger aumentando seus preços. O mico foi para cima do assalariado do setor formal, e o supermico ficou com os servidores públicos.
Coisa tão amarga que até Lula já reclamou do seu salário. Sua receita líquida diminuiu.

2003-03-04T08:21:00.000-08:00

AJUSTE PETISTA - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0203200318.htm

Sem alternativa por ora, presidente aposta nas reformas e demonstra insatisfação com funcionamento do governo

Lula é pressionado a ter "plano B" econômico
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nos últimos 15 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu pressão nos bastidores do governo para pensar num "plano B" para a economia. Ele, por ora, descartou a hipótese e, avaliando que não há alternativa viável no momento, deu mostras de que manterá a política do ministro Antonio Palocci, da Fazenda.
Lula crê que seu mandato será salvo pela política, implementando as reformas previdenciária e tributária. A partir daí, até a reeleição estaria bem encaminhada.
A Folha conversou com interlocutores e auxiliares de Lula para saber o que próprio presidente pensa sobre seus dois meses de poder. Lula está insatisfeito com o andamento gerencial de alguns ministérios e programas sociais.
Daí o diagnóstico de que cabe principalmente a ele, fazendo política, aprovar as reformas previdenciária e tributária para garantir o sucesso de seu mandato. No eventual segundo governo, mais experiente, viriam transformações sociais pregadas historicamente pelo PT.

Gerenciamento e reformas
Inoperância no Ministério do Planejamento, crise no Fome Zero, falta de foco dos ministros Benedita da Silva (Assistência e Promoção Social) e Olívio Dutra (Cidades), excesso de atribuições e estilo centralizador do ministro José Dirceu (Casa Civil) são problemas que levaram Lula a concluir que o governo vai mal na rotina administrativa. O PT aprende a ser governo a duras penas, tem repetido o presidente.
O sucesso da reunião com os governadores e a resposta rápida à crise de segurança no Rio evidenciaram que é na grande política que o governo vai bem. Pesquisas internas mostram que a imagem de Lula é a de um presidente preocupado e disposto a resolver os problemas da população.
Essa imagem dá a Lula um cacife político que, se bem usado, conseguirá aprovar duas reformas complicadas, mas fundamentais para despertar expectativas positivas na comunidade financeira internacional e eliminar entraves que emperram o crescimento econômico do Brasil.
Os dois parágrafos anteriores são, quase literalmente, o diagnóstico de uma reunião reservada de Lula com a cúpula do governo.

Palocci na mira
Pela primeira vez, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, não recebeu críticas apenas do expoentes da ala radical do PT. Gente graúda demonstrou, reservadamente, dúvidas em relação ao sucesso da receita econômica do ministro da Fazenda.
A lista de críticos inclui o presidente do BNDES, Carlos Lessa, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), o ministro Guido Mantega (Planejamento), o ministro Ciro Gomes (Integração Nacional), o governador Roberto Requião (PMDB-PR) e a economista Maria da Conceição Tavares. Crítica do "malanismo" de Palocci, Maria da Conceição falou longamente com Lula por mais de uma vez nas últimas semanas. O presidente a escuta.
O ministro da Fazenda, porém, tem dois grandes trunfos:
1) Consulta Lula sobre toda decisão dura. Um exemplo foi antecipar para o presidente, antes da última reunião do Conselho de Política Monetária, o segundo aumento de juros do ano;
2) Palocci tem o apoio firme dos outros dois ministros que, com ele, formam a cúpula da cúpula do governo, José Dirceu e Luiz Gushiken (Comunicação de Governo e Gestão Estratégica). Dissipou-se a tensão que havia entre José Dirceu e Palocci na transição de governo.
Gushiken é um antigo amigo de Palocci e o curinga de Lula. Participa de todas as reuniões importantes, da política à economia, do Fome Zero ao pacote de segurança para o Rio.
Apesar dos trunfos de Palocci, Lula tem um processo de tomada de decisão que estimula a busca permanente de novas opiniões.
Aí mora o perigo para o ministro da Fazenda, afirma um auxiliar de Lula, referindo-se à conversa com a economista Maria da Conceição Tavares.

Mercadante e Ciro
Dias atrás, por exemplo, Mercadante disse que não foi ministro da Fazenda porque não quis. A declaração foi interpretada no governo como um recado para Palocci de que Lula tinha e tem alternativa para o seu posto.
A versão de Mercadante é parcialmente verdadeira. Se quisesse a Fazenda, Lula não teria como dizer não. Argumento: Mercadante deu a cara econômica do PT durante anos. Seria injusto e politicamente complicado rifá-lo.
Ao mesmo tempo, Lula deixou claro, por intermédio de interlocutores, que preferia que ele não pedisse o posto. A rigor, Lula não o queria na Fazenda. O presidente acha que Mercadante deve esperar a vez de ser ministro.
Mercadante, aliás, é o candidato de Lessa, Requião e cia. ao lugar de Palocci. Numa conversa com Lula, Requião chegou a dizer que o PT vive a "Síndrome de Estocolmo". "Estão apaixonados por seus algozes", brincou Requião, ao falar que a política econômica de Palocci repetia Malan e que precisava ser mudada.
Ciro Gomes, por exemplo, anda quieto, suportando corte de gastos e evitando o estilo verborrágico e arestoso da eleição.
No entanto, o ministro da Integração Nacional soltou a um amigo uma inconfidência: acha suicida a linha econômica de Antonio Palocci Filho.
Avaliação: o Brasil não controla todos os fatores que afetam esse modelo de extrema vulnerabilidade externa. Logo, radicalizar o modelo, como faz o ministro Palocci na esperança de conquistar a confiança do mercado e revertê-lo, seria ilusão.
Numa crise, crêem aliados de Ciro, ele poderia assumir a Fazenda. Gente próxima a Luiz Inácio Lula da Silva diz o contrário: muito difícil isso ocorrer.

2003-03-04T08:20:00.000-08:00

O câmbio nos tempos do real - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0203200308.htm
ROBERTO GIANNETTI DA FONSECA

Há uma frase, dita pelo ex-ministro Mário Henrique Simonsen nos anos 70, que ainda ecoa com frequência na minha memória: "Inflação alta castiga, mas câmbio desajustado mata!".
A experiência recente tem dado provas cabais de que esta afirmação é absolutamente verídica. Basta olhar para o que aconteceu nos últimos anos na Argentina para entender a que ponto uma equivocada política cambial pode afundar a economia de um país que tinha e tem todas condições e fundamentos básicos para ser uma grande nação.
Aqui no Brasil, a prolongada sobrevalorização cambial que prevaleceu de junho de 1994 a janeiro de 1999 quase nos leva também a um destino trágico, o que só não ocorreu porque o mercado impôs a mudança da política cambial no momento em que esgotavam-se as alternativas de sustentação das contas externas. Mas o estrago que foi produzido nas contas públicas dos governos federal e estaduais ao longo do período, como também na estrutura do setor exportador brasileiro, custou-nos muitas dezenas de bilhões de dólares.
Alguns, que ainda teimam em enxergar a realidade histórica, dirão que esse foi o preço necessário para conquistar a estabilidade monetária introduzida em 1994 pelo Plano Real; mas o que se argumenta é que, com um pouco mais de bom senso e ousadia, poderíamos ter reduzido substancialmente esse preço sem ter posto em risco a estabilidade. Mas isso são águas passadas.
O fato é que a introdução do câmbio flutuante em 1999 trouxe uma outra dinâmica para a economia brasileira, tornando-a muito mais confiável e competitiva na ótica de investidores e financiadores internacionais. Em pouco tempo os fatos decorrentes vieram contradizer os analistas apocalípticos que anunciavam o fim da estabilidade e o colapso do Plano Real logo após a mudança do regime cambial. A introdução simultânea e bem-sucedida do regime de metas de inflação veio consolidar essa nova fase no Banco Central, que se inaugurou com a posse de Armínio Fraga.
A partir de 2000 a inflação recuou para patamares moderados, as exportações deram um salto de 16% sobre os níveis do ano anterior e a economia começou a crescer ao redor de 4,3% ao ano. Tudo parecia que ia bem, até que, a partir de maio de 2001, vieram a crise energética no Brasil, os atentados de 11 de setembro, as fraudes contábeis nas grandes corporações americanas e a onda de aversão a risco que ainda perdura no mercado financeiro internacional.
Nesse contrafluxo de sucessivos eventos negativos, era preciso agir com a máxima cautela, a fim de prever as consequências num futuro próximo. E a questão cambial tornou-se novamente uma variável crítica diante da nova conjuntura internacional e da ainda frágil situação de nossas reservas externas.
Naquele momento era preciso planejar com astúcia e habilidade a atuação do Banco Central no manejo do câmbio, procurando evitar na origem as previsíveis ações especulativas que os operadores financeiros iriam procurar realizar aproveitando-se do nervosismo na fase pré-eleitoral. Pois é no ambiente de alta volatilidade cambial que as mesas de câmbio e de tesouraria dos bancos sempre obtiveram polpudos lucros.

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A meu ver, tem faltado recentemente ao Banco Central uma gestão mais perspicaz e habilidosa do câmbio
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Diante do iminente risco de desvalorização adicional do real, as empresas com obrigações em moeda forte passaram a demandar crescentes volumes de hedge cambial, o que, como numa profecia auto-realizável , acabou acelerando a queda do real no mercado de câmbio. Debateu-se então se, para defender o real e satisfazer a demanda de hedge pelo mercado, deveria o BC atuar diretamente no mercado de derivativos ou, alternativamente, emitir títulos da dívida pública interna denominados em dólares. Sem argumentos convincentes, a diretoria do Banco Central à época decidiu pela emissão maciça de títulos em dólares, chegando a dolarizar cerca de 40% de nossa gigantesca dívida interna.
Pois bem, não bastasse isso, ainda se estabeleceu para parte desses títulos o período de vencimento entre setembro e outubro de 2002, ou seja, em pleno pleno período eleitoral, quando era previsível que o ambiente especulativo estaria fervendo. E, para completar, avisou-se ao mercado, num espírito de ingênua transparência, que tais títulos não seriam rolados, mas liquidados no vencimento. Foi o convite que faltava para que os insaciáveis operadores de plantão puxassem a Ptax (a taxa de câmbio média do dia anterior ao vencimento dos títulos) às alturas.
A meu ver, tem faltado recentemente ao Banco Central uma gestão mais perspicaz e habilidosa do câmbio, não no sentido de intervir de forma perversa, determinando cotações irrealistas, como as que criticamos severamente nos tempos da sobrevalorização cambial, durante o primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas sim desmontando as posições especulativas que recorrentemente o mercado vem impondo, gerando nestes últimos meses uma clara subvalorização do real, como também uma volatilidade cambial que tem sido o sonho dos operadores de mesas de câmbio.
Sem querer ser pretensioso, corro o risco de afirmar que a solução para impedir essa especulação cambial é muito simples e já foi aplicada pelo próprio BC no início dos anos 90, quando, pela primeira vez na história recente, a flutuação cambial foi introduzida na economia brasileira. Trata-se, em primeiro lugar, de tornar sigilosa a posição líquida que o Banco Central deseja operar a cada dia. Afinal, jogador de truco que se preze não mostra suas cartas para o adversário. Até porque o direito de blefe deve ser recíproco, e quem não blefa no jogo cambial dificilmente ganha.
Pois bem, para manter o sigilo, somente o presidente e o diretor responsável, a cada manhã, deveriam decidir quanto estaria disponível em reservas para a mesa de câmbio do BC operar no mercado. Seriam criadas duas mesas de câmbio, que, incomunicáveis entre si, receberiam ordens simultâneas de compra e de venda de dólares em valores múltiplas vezes superiores ao valor líquido acordado para o dia. O mercado, sem saber a posição do Banco Central e confuso com as simultâneas ordens de compra e venda, dificilmente conseguiria arbitrar a taxa como vem fazendo.
Se é para mudar que o governo Lula foi eleito, fica minha sugestão para a gestão cambial, vinda de quem assiste com tristeza ao BC levando goleada. Basta de volatilidade excessiva e de especulação permanente. O câmbio deve ser flutuante, mas nem tanto.

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Roberto Giannetti da Fonseca, 53, economista e empresário, é coordenador do Conselho de Comércio Exterior do Estado de São Paulo. Foi secretário-executivo da Camex (2000-2002).

2003-03-04T08:19:00.000-08:00

CLÓVIS ROSSI - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0103200304.htm

Procura-se plano B
SÃO PAULO - Quem acha que tem um plano econômico alternativo e viável pode enviá-lo com certa urgência para pr@planalto.gov.br.
É o endereço eletrônico de Luiz Inácio Lula da Silva, que anda bastante incomodado com essa coisa de ter de aumentar juros, aumentar o superávit primário -enfim, arrochar a economia.
A Folha ouviu, no Palácio do Planalto, que o presidente tende a não mais aceitar nem novo aumento de juros nem outra elevação do superávit fiscal (este, de todo modo, não será mesmo necessário).
A busca de um, digamos, plano B significa que o ministro Antonio Palocci Filho e seu programa, cópia do de Pedro Malan, esteja sendo rifado? Não, responde o deputado Delfim Netto (PPB-SP).
"Lula demonstra absoluta confiança no esquema que o Palocci montou", diz Delfim. Você vai perguntar, com toda a razão: o que o Delfim está fazendo num texto que fala do governo do PT?
Delfim é um discreto, mas constante, interlocutor da equipe econômica. Foi ele, por exemplo, quem apresentou os estudos (de resto citados na coluna semanal que ocupa na Folha) para demonstrar que a alta de juros, em qualquer circunstância, tem, sim, efeito contra a inflação.
Mesmo que não confiasse no "esquema Palocci", Lula não tem um plano B à mão.
O problema é que o próprio Delfim calcula que "a inflação vá continuar subindo até junho, cada vez menos, mas subindo". Bom, aí virão pressões para continuar aumentando os juros, o que colidirá com a disposição de Lula de não aceitar.
Nessas circunstâncias, um plano B tende a se tornar mais urgente dentro de três ou quatro meses.
O ministro Palocci aposta que, desaparecido o problema Iraque, cesse a pressão sobre o câmbio e, por extensão, sobre a inflação.
Nessa hipótese, o vigente plano A ganha sobrevida. Apostas?

2003-03-04T08:15:00.000-08:00

da série: dividindo responsabilidades

CRESCIMENTO PÍFIO
Segundo o IBGE, a economia brasileira desacelerou a partir do primeiro trimestre de 2001 e está praticamente estagnada. A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi de apenas 1,5% em 2002. Resultado ligeiramente acima do do ano anterior (1,4%). Como a estimativa de crescimento populacional para o período é de 1,3%, o PIB per capita expandiu-se mero 0,2%.
A pequena expansão foi liderada pelo setor agropecuário e pela indústria extrativa mineral, que aproveitam a desvalorização da moeda nacional para ampliar as exportações. Realmente, as exportações foram o único componente da demanda que apresentou crescimento relevante, 7,7%. O consumo das famílias, os gastos em investimento e as importações tiveram quedas expressivas.
Com a divulgação desses dados, pode-se começar a avaliação do período governado por FHC. Os resultados não são promissores. A economia brasileira apresentou uma expansão média anual de 2,3% entre 1995 e 2002. Já o PIB per capita teve crescimento médio de 0,9% no período. Se forem considerados apenas os anos após a desvalorização cambial e a adoção do câmbio flutuante, os resultados são mais desfavoráveis. A taxa de crescimento média ficou em 1,63%; e a do PIB per capita, em 0,3%. Portanto foi pior do que a chamada "década perdida". Entre 1981 e 1990, a economia cresceu 1,66%.
Esses dados parecem demonstrar que a estratégia de aprofundamento da inserção comercial e financeira do país nos mercados globais malogrou. A fuga dos investidores estrangeiros, diante de um aumento da aversão ao risco, impôs forte ajuste nas contas externas. A economia teve de ser contida, e a moeda desvalorizada para gerar saldos comerciais.
É preciso articular outra estratégia, na qual as agências públicas de financiamento estimulem os investimentos nos setores exportadores (alguns operando próximos da capacidade produtiva) e na substituição de importações. Essa política precisa ser deslanchada rapidamente, para reduzir a dependência externa.

CONGRESSO - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2802200302.htm

É o quinto reajuste que os parlamentares se dão nos últimos três meses

Deputados aumentam sua verba de gabinete em 35%
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou na manhã de ontem um reajuste de 35,65% na verba de gabinete dos 513 deputados, decisão que eleva em R$ 61 milhões o gasto anual para este fim. A decisão vai de encontro ao aperto orçamentário promovido pelo governo federal.
A partir de agora, cada deputado terá direito a R$ 9.200 a mais por mês -totalizando R$ 35 mil por gabinete- para contratar e pagar salário de assessores, que podem chegar até a 20 (antes do reajuste, o limite era de 18).
Este é o quinto aumento que os deputados concedem a si próprios nos últimos três meses. Em janeiro, eles reajustaram os salários em 53,6%, passando para R$ 12,7 mil, e a verba de representação (para montagem de escritórios nos Estados) em 71,4%, passando de R$ 7.000 para R$ 12 mil. Também houve aumento do dinheiro para passagens aéreas dos parlamentares (40%) e para gastos de correio e telefone (10,5%).

Reunião
A reunião que definiu o aumento de ontem ocorreu na casa do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (SP), que pertence ao PT, partido que sempre criticou ações deste tipo. A Folha apurou que João Paulo propôs um aumento para R$ 30 mil agora e para R$ 35 mil no ano que vem, mas foi voto vencido.
A maioria dos outros sete integrantes da Mesa -só não estava presente o primeiro vice-presidente, Inocêncio Oliveira (PFL-PE)- afirmou que o aumento escalonado levaria a Casa a passar, em vez de um, por dois desgastes. Alguns disseram acreditar que a proximidade do Carnaval, quando o cenário político em Brasília se esvazia, amenizará a repercussão negativa da medida.
Uma consulta ao Ministério do Planejamento revela que o orçamento repassado pela União à Câmara -que não sofre contingenciamento- cresceu quase o dobro da inflação medida entre 1995 e 2003.
Neste período, o repasse saltou de R$ 675 milhões para R$ 1,9 bilhão, aumento de 187%. Já o IPC-A do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) -índice oficial do governo para medir a inflação- variou 105%.

"Unanimidade"
Em entrevista, João Paulo disse que a decisão "pode não ser a melhor", mas seria "necessária" porque, segundo ele, o assunto é "quase uma unanimidade" entre os parlamentares.
"Nós temos que reconhecer que estamos vivendo um momento difícil, o país passa por um momento de dificuldade, mas a Câmara precisava tomar uma medida, nem sempre as medidas são fáceis e tranquilas, às vezes são difíceis", afirmou.
O presidente da Câmara evitou comentar as divergências na definição do tamanho do reajuste. "Evidentemente assumo, como presidente da Casa, a responsabilidade pelo ato que vou assinar", disse o deputado petista.

Constrangimento
O fato é que o assunto causou constrangimento entre os deputados federais, que se dividiam em evitar as entrevistas ou criticar a medida.
"Não entendo deste assunto", disse, por exemplo, o deputado José Carlos Aleluia, líder do PFL na Casa. Inocêncio e Luiz Piauhylino (PSDB-PE), ambos membros da Mesa, não quiseram falar sobre o assunto.
O deputado Fernando Gabeira (RJ), do mesmo PT de João Paulo, deu o tom do pensamento dos críticos: "Estamos entrando na contramão da história. Podemos correr o risco de ficar como os políticos da Argentina, que nem podiam sair às ruas porque eram vaiados e hostilizados".

CLÓVIS ROSSI - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2802200304.htm

A aposta no que fracassou
SÃO PAULO - Lembra-se da expressão "década perdida", criada para designar os anos 80, a partir dos quais estancou o crescimento da economia brasileira, que vinha sendo o maior do mundo?
Sabe quanto, na média anual, cresceu a economia na "década perdida"? De acordo com os dados do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), cresceu 1,66%.
Sabe quanto o Brasil cresceu na meia década que vai de 1998 a 2002, ou seja, no período que, grosso modo, corresponde ao segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso? Menos que na "década perdida": 1,63%, de acordo com os dados oficiais.
Qual foi, em linhas gerais, a política econômica aplicada durante essa "meia década perdida"? Dólar flutuante (e hipervalorizado na maior parte do tempo a partir do colapso do real em janeiro de 1999). Superávits fiscais (que não haviam sido a regra no primeiro período FHC). Metas de inflação. Juros sistematicamente elevados -entre os maiores do mundo, ao menos em termos nominais.
É só somar um mais dois e chegar à implacável conclusão de que esse tipo de política ou é um baita fracasso ou, para colocar a coisa de forma piedosa, é incapaz de produzir crescimento econômico (e, recentemente, até de evitar o galope da inflação).
É desnecessário dizer que baixo (ou nenhum) crescimento econômico é pai e mãe de desemprego elevado, de queda na renda do assalariado etc., números que também vieram a público nos dias recentes.
Bom, a esta altura, todo mundo está esfregando as mãos de satisfação, porque o eleitorado, em outubro, preferiu escolher a mudança. Pena que a mudança não esteja visível.
Dólar flutuante, superávits fiscais ainda mais elevados, juros ainda mais salgados, metas de inflação cada vez mais relaxadas. Essa é a mudança? Ou é mais do mesmo?
Por que devo acreditar que o que não deu certo entre 1998 e 2002 dará certo agora?

2003-03-04T07:45:00.001-08:00

Trabalho no limbo - Joelmir Beting

http://www.estado.estadao.com.br/colunistas/joelmir/2003/02/joelmir030222.ht
ml

Certo dia, perguntaram a Enzo Ferrari se ele se considerava mais
importante
que Henry Ford ou que Karl Benz na história do automóvel.
Ferrari não se perturbou: "Eu sou o inventor de uma paixão de quatro
rodas.
Benz, ajudado por Daimler, inventou o automóvel. Ford inventou a
indústria
automobilística. Ou mais que isso: Ford inventou a fábrica."
Eu acrescentaria: Ford não se contentou em inventar a produção seriada,
em
massa. Cuidou, até por causa disso, de inventar o mercado de massa.
Baixando a
lei da consagração do capitalismo no século 20. Artigo 1.º: quem faz o
emprego
do trabalhador é o consumidor, que é o próprio trabalhador. Artigo 2.º:
cada
empresa tem o mercado que merece - dependendo do salário que paga.
Essas reflexões rebrotam nas marolas de um fenômeno recorrente nas duras
lides
do capitalismo opulento: o da transferência de boa tranche dos ganhos de
produtividade do fator trabalho (quando tecnicamente assistido e
instrumentado)
para a remuneração dos trabalhadores. Com sobras para os consumidores -
contemplados por produtos e serviços cada vez melhores a custos e preços
cada
vez menores.
Essa pragmática filosofia fordiana, sob certos aspectos mais importante
que a
portentosa doutrina keynesiana, teve sua última e estrepitosa
manifestação na
segunda metade da década passada. Lá mesmo nos Estados Unidos. A
produtividade
americana, elástico já então puxado, cresceu sustentadamente nas
engenharias de
gestão, de projeto, de processo, de produção, de produto e de relações
de
mercado.
Deram-se, com ela, dois efeitos ainda não devidamente sopesados pela
análise
econômica estabelecida: 1) a recarga da produtividade do sistema
produtivo não
produziu desemprego no conjunto da economia, na justa medida em que
ampliou
mercados e serviços movidos a trabalho humano; 2) a transferência de
extratos
dela para trabalhadores e consumidores, sobre expandir a renda e o
consumo, não
reatiçou a carestia.
Cá por estas bandas, ainda não temos medidores confiáveis para as curvas
de
produtividade do setor produtivo como um todo. A radiografia mais
próxima da
realidade é de alcance setorial: o da Confederação Nacional da Indústria
para as
fábricas do Brasil.
No indicador, a CNI decodifica a produtividade do fator mão-de-obra,
isoladamente. Na década passada, tempo de modernização industrial a
toque de
caixa, pegando no tranco ou no tapa, o índice 100, plantado em 1992,
escalou 126
em 1994, cravou 148 em 1997 e não deixou por menos de 168 em 2000. Ano
passado,
contentou-se com 170, avanço de apenas 1,7% sobre 2001.
Diferentemente do que ocorreu recentemente nos Estados Unidos, o aumento
da
eficiência do trabalho por unidade de produto não segurou o emprego nem
vitaminou o salário. Vai daí que o mercado interno acabou chorando na
rampa da
compressão do emprego e da renda, com PIB tísico de 2,2% ao ano no
período.

SECOS & MOLHADOS
Sem reator - Ano passado, segundo o IBGE, a indústria cresceu 1,5%,
mas o
emprego industrial encolheu 0,9% e a folha salarial recuou 2,4%.
Conta-se com
algo semelhante nesta travessia do primeiro ano da Era Lula.

Sem alívio - O consumo de ponta deve continuar literalmente erodido
por
impostos ocultos e por juros obscenos. Nada de alívio no garrote
tributário e
nenhuma trégua no arrocho monetário.

Sem atalho - Sondagens cruzadas revelam que, de 1995 a 2002, a criação
de
novos empregos cresceu 2,1% ao ano. Abaixo da expansão média de 2,2%
para o
PIB e de 2,3% para a População Economicamente Ativa (PEA).

Sem entrada - Na expansão da PEA, o alarme laranja: na faixa de 14 a
18 anos,
a do primeiro emprego, a exclusão de mercado já passa de 50%. No
conjunto da
força nacional de trabalho, a desocupação vai de 10% (IBGE) a 20%
(Dieese).
Incluídos o emprego precário e o trabalho informal.

2003-03-04T07:45:00.000-08:00

ROBERTO MANGABEIRA UNGER

Como quebrar o Brasil

Imposta em nome da prudência, a política econômica
atual arruína, desnecessariamente, o país. Por isso é
vital compreender os equívocos sobre os quais ela
repousa. E nada mais importante, no desfazimento
desses equívocos, do que distinguir o indispensável
realismo fiscal do recurso intolerável a uma recessão
deliberadamente agravada.
O governo eleva os juros e corta o crédito, quando os
salários já estão arrochados, porque diz que precisa
combater a inflação. Mas de onde vem a pressão
inflacionária? Da desvalorização cambial e do
endividamento do Estado. Os títulos públicos, com os
benefícios e os usos que ostentam no Brasil,
funcionam como moeda indexada. Já que o governo se vê
obrigado a adiar o pagamento da maior parte do que
deve, esse superdinheiro se avoluma, realimentando,
com força crescente, a inflação. E cada aumento dos
juros piora a dinâmica da dívida pública.
Antes da volta da inflação, o Brasil já enfrentava o
espectro, ainda mais urgente, de crise de balanço de
pagamentos. Essa crise foi, e continua a ser, contida
por desvalorização do câmbio, recessão interna
(aviltamento dos salários e restrição do crédito) e
consequente melhora da balança comercial. A solução,
porém, ajudou a fazer ressurgir a inflação ao mesmo
tempo em que empobreceu o país. Em vez de produzirmos
mais, ligando potência exportadora a aprofundamento
do mercado interno, simplesmente ampliamos a parcela
do produto nacional, estagnado, que transferimos para
fora.
Adianta, para barrar a inflação de agora, ficar
aumentando juros e cortando crédito? Só se se for
radicalizar na política recessiva. A aposta do
governo é que não será preciso radicalizar: se o
governo oferecer aos mercados financeiros, em nome da
confiança, nossos braços, não terá de oferecer nossas
pernas. Começará a chover dinheiro de novo. A
confiança permitirá baixar os juros. Os juros mais
baixos possibilitarão o crescimento. O crescimento
nos deixará cuidar do social. Tudo muito insensato.
Tudo repetidamente desmentido pelo que tem acontecido
no mundo em volta. Vão querer as pernas também.
A insensatez ficará patente à medida que os
trabalhadores insistirem, como devem, por justiça e
para o bem do Brasil, na reposição de seus salários.
Não há como aceitá-la dentro da lógica da política
vigente.
A reorientação deve começar pelo reconhecimento de
cinco verdades. A primeira verdade é que nenhum país,
nas condições atuais, enriquece com o dinheiro dos
outros. A poupança estrangeira pode apenas
suplementar nossos esforços. A segunda verdade é que
a confiança financeira conta, porém menos do que as
condições objetivas para recuperar a economia real.
Educar e produzir é o que importa; o dinheiro que
corra atrás da produção. A terceira verdade é que a
valorização dos salários e a democratização de
oportunidades - para aprender, trabalhar e produzir -
são decisivas para que se retome o crescimento.
Representam os vínculos mais fortes entre o econômico
e o social. A quarta verdade é que, para poder atuar
de acordo com as três verdades anteriores, é preciso
estar pronto para impor, quando necessário, controles
mais rigorosos sobre a saída de capital brasileiro. E
para quedas-de-braço sobre juros e prazos com os
credores do Estado até onde o respeito aos contratos
permitir. Não é o fim do mundo; fim do mundo é nos
resignarmos à mistura venenosa da estagnação com a
injustiça. A quinta verdade é que o instinto de
sobrevivência sempre acaba por prevalecer sobre o
sentimento de intimidação. Em algum momento, o
autoflagelamento perderá o charme e o poder. Tomara
que seja antes de quebrar o Brasil.
Roberto Mangabeira Unger:
www.law.harvard.edu/unger

CLÓVIS ROSSI

Um país feudal

SÃO PAULO - A leitora Maria Inês Caetano Ferreira matou a charada do que é
o Brasil, na carta publicada no sábado, em que tratava do caso dos grampos
na Bahia, ao dizer que o modelo de "relação social (está) mais para o
século 19 do que para o 21".
É verdade que Maria Inês delimitou a sua observação ao tratamento da
mulher, no caso o da amante do senador Antonio Carlos Magalhães, que, de
fato, a serem verdadeiras as informações até aqui divulgadas, foi tratada
como posse do amo.
Mas a leitora poderia perfeitamente ter estendido a observação a todos os
campos das relações sociais e políticas no Brasil (e não só na Bahia).
O país ainda vive, desgraçadamente, um estágio virtualmente feudal, em que
seres humanos e o próprio Estado são tratados como propriedade privada do
dono da sesmaria.
Ninguém podia ignorar que o padrão de comportamento de coronéis como ACM é
o que está descrito no noticiário recente.
Não obstante, esse tipo de senhor feudal mereceu, sempre, o respeito dos
mandatários, fossem eles os supostamente austeros generais do período
militar, fosse o supostamente moderno governo de Fernando Henrique Cardoso.
Única exceção, é justo ressalvar: o período Itamar Franco.
Mesmo o PT, o partido que em tese teria tudo para romper o molde dessas
relações "mais para século 19 que 21", comportou-se mansamente. É verdade
que José Dirceu, o chefe da Casa Civil, saiu domingo ao ataque.
Mas como o leitor acha que teria sido o comportamento petista se o episódio
tivesse vindo a público há, digamos, um ano e o suspeito fosse FHC ou
alguém próximo dele?
Aliás, como se teriam comportado membros da brigada carlista na mídia nessa
hipótese e como se comportam agora?
Está explicado, Maria Inês, porque o Brasil não chegou nem sequer ao século
20 e nem dá muita esperança de que esteja perto de fazê-lo.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2502200304.htm

A lógica do arrocho - Joelmir Beting

http://www.estado.estadao.com.br/colunistas/joelmir/2003/02/joelmir030223.ht
ml#

"A História diz que os governos nunca aprendem.Só os governantes - quando
deixam o
governo."
(Milton Friedman, Prêmio Nobel de Economia)

Afinal, a quem interessa juros no alto e em alta? Ao setor público
descapitalizado e endividado, com papagaios de R$ 636 bilhões
empinados no tal
de "mercado"? Não. Sem contar o desgaste político precoce de um
governo de
perfil salvacionista que se deixa enredar com pajelanças monetaristas
de
matriz acadêmica, pero anacrônica.
A popularidade interna e a credibilidade externa do governo Lula fazem
um
capital político tão precioso quanto volátil. A recarga do arrocho
monetário
made in Copom do Bacen aumenta a aflição dos aflitos - os 175 milhões de
brasileiros direta ou indiretamente abalroados por ela. Entre os quais,
os 53
milhões de eleitores que colocaram todas as fichas de uma vida melhor no
mudancismo petista.
Ocorre que, se esse novo torniquete nas cervicais de um mercado interno
já
patogenicamente arrochado tem massa crítica para erodir a popularidade
interna,
nada tem de predador para a credibilidade externa. Por uma simples e
triste
razão: a avaliação lá fora no novo Brasil de Lula, a que interessa ao
Banco
Central ou à Granja do Torto, não é a da mídia ou a da opinião pública.
É a da
banca internacional enrustida. Que tem como auditor ou avalista das
coisas do
Brasil a ortodoxia doutrinária do FMI & Cia.
Banca internacional e respectiva versão nacional. Os bancos brasileiros
aprenderam a ganhar dinheiro, muito dinheiro, com inflação, com
deflação, com
indexação, com desindexação, com expansão, com recessão, com crédito
curto, com
crédito solto, com Sarney, com Collor, com Itamar, com FHC, com Lula
lá... tanto
faz.
A lógica bancária made in Brasil capinanceiro é meridiana: se não dá
para ganhar
menos sobre cada vez mais, que se fature mais sobre cada vez menos.
Ganha-se com
sobras na unidade do crédito o que se deixa de ganhar no volume do
próprio. E o
calote? Se o risco é 10, cobra-se do mutuário honesto e pontual um
prêmio 12, um
prêmio 15, um prêmio 18. Ou seja: também o calote dá dinheiro.
Que o diga o "spread" bancário aí pela média de 37% nas pessoas
jurídicas e de
53% nas pessoas físicas (ou cívicas). Grosso modo, "spread" é a
distância que
separa o que o banco paga ao poupador numa ponta e o que cobra do
tomador na
outra. Sem contar o repasse a custo quase zero dos depósitos à vista não
remunerados. Ou melhor: do que sobra desses ativos pós recolhimento
compulsório
agora levantado para 60% e exigibilidades afins de mais 8%.
Ora, mesmo operando com menos de um quinto dos recursos totais no
financiamento
da produção e do consumo, os bancos brasileiros acabam de desfilar
balanços
anuais com retorno médio de 24,5% sobre o patrimônio. As maiores e
melhores
empresas do setor produtivo contentaram-se com 5,6%.
Está na cara, pois, que não interessa ao sistema financeiro, assim
vitorioso,
qualquer mudança nas regras desse jogo bruto. A tal ponto que os
analistas a
serviço desses mesmos bancos, aqui dentro e lá fora, estão aplaudindo,
desde
quarta-feira, a segunda pisada petista nos tubos de oxigênio da economia
brasileira.
Eles festejam o novo lance de "austeridade monetária corajosa e
responsável" do
governo Lula e suspiram fundo: "Nem FHC teria ousado tanto. Muito menos,
um
governo Serra..."

SECOS & MOLHADOS
No ventre - Se é para recolocar o IPCA na jaula de um dígito anual,
que se
contenha a reindexação contratual das tarifas administradas pelo
próprio
governo. Incluídos os preços abusivamente dolarizados da energia e do
petróleo-é-nosso. Ambos, com efeito multiplicador na formação de
custos e
preços de toda a economia.

Carrefour - Não é o arrocho monetário equivocado que pode segurar a
inflação
pelos chifres. É o efeito Carrefour vs. Pão de Açúcar: choques de
competição
(e modernização) nos terminais de consumo. Onde foi rechaçado, nos
últimos 12
meses, o repasse de um IPA de 38,6% para um IPC de 13,8%.

Sinistrose - Reverter a recarga do IPCA também exige reversão da
sinistrose
nacional agora ampliada pelo novo sufoco financeiro da produção e do
consumo.
As empresas preferem ganhar menos sobre cada vez mais e não, ao
contrário dos
bancos, mais sobre cada vez menos.

2003-03-04T07:43:00.000-08:00

O
programa FOME ZERO foi lançado no comecinho do governo, há
uns 40 dias. Só ontem começou pra valer. Nesses 40 dias as
pessoas comeram o quê? Grama? Terra? Se elas tinham o que
comer, não tem sentido o programa. Se não tinham, morreram de
fome. Por que demorou tanto? Por que não se estruturou tudo
isso que foi feito em janeiro e fevereiro em novembro e
dezembro passados? Não tem alguém por aí que vive dizendo
que "quem tem fome tem pressa?"

2003-03-04T07:42:00.000-08:00

o ilustríssimo senhor presidente do Banco Central do Brasil ou é ingênuo, ou bobo ou está agindo de má-fé. Num país com a tal de "memória inflacionária" como o nosso, o que ele pensa que vai acontecer após a declaração de que a inflação esse ano vai ficar maior do que o previsto?
a. Todos vão baixar os preços, visando desmenti-lo para desmoralizar ainda mais o já desmoralizado governo Lula;
b. Nada, ninguém liga para o que o presidente do Banco Central fala;
c. Banco Central? Mas quem manda no dinheiro do Brasil não é o tal de "mercado"?
d. Os preços vão subir, porque todo mundo vai querer se proteger da inflação que virá, o que só vai confirmar a bobagem dita pelo "ilustríssimo", fazendo com que ele parece o "Oráculo de Delfos".
Não se diz que a inflação vai ficar maior que o previsto - isso, aqui no Brasil, equivale a dizer "SUBAM OS PREÇOS!!!". Aliás, quem tem feito supermercado nos últimos dias nem precisava ler isso - já está sentindo no bolso. Deus nos ajude!!!

2003-03-04T07:40:00.000-08:00

Dizer que o tempo é pouco(2 meses) é uma falácia - o PT ganhou a eleição 5 meses
atrás e está há doze anos (no mínimo) criticando os governos
eleitos com uma arrogância de quem, se estivesse lá, saberia
exatamente o que fazer. Como pudemos constatar, não sabe, nem
tem a menor idéia do que fazer. O discurso do PT (que ainda
hoje de manhã pude confirmar numa entrevista do José Dirceu
no Bom Dia, Brasil!) se baseia em 3 pontos: criticar o
governo anterior, falar de reformas e que sem elas o país
quebra, e falar sobre como retirar direitos - esse papo é
exatamente o mesmo do governo FHC, com excessão, talvez, do
primeiro ponto. Não mudou nada. A mesma conversa, a mesma
lenga-lenga, a mesma incapacidade. Um governo que ficou tanto
tempo falando mal de quem estava no poder deveria ter
assumido com projetos prontos, idéias novas, confirmar a
esperança que todos tinham e transformá-la em fatos
concretos. Pura decepção. Essa história de "discutir com a
sociedade" me parece o tal do "Livre Arbítrio" - um ótimo
jeito de eximir de responsabilidades alguém que é totalmente
incapaz de resolvê-las. Outro dia ainda o Lula estava
reclamando oas jornalistas que não tinha mais tempo de tomar
sol e de almoçar com a "patroa" no Alvorada. Tadinho...

2003-03-04T07:38:00.000-08:00

JANIO DE FREITAS - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2302200304.htm

A verdade que falta
A explicação que Luiz Inácio Lula da Silva vem repetindo, para contestar que a política econômica do seu governo seja a continuidade da praticada pelo governo anterior, não tem fundamento e, de certo modo, até serve como confirmação do que pretende negar.
Dizer que a Carta ao Povo Brasileiro, lançada como peça da campanha eleitoral, fazia referência a um período de transição, é dizer uma verdade, mas exatamente a verdade que falta à política econômica do governo. Transição é o fim da permanência, é mudança de lugar, de forma ou de modo, é não estar mais na situação anterior sem chegar ainda à nova.
Desde a escolha do presidente do Banco Central até o recente e segundo aumento de juros, tudo o que foi feito ou dito em política econômica reproduziu, sem mudança alguma de concepção e de método, as práticas e os argumentos da política econômica do governo anterior. Ou seja, ainda não houve nem sequer o início de ação que sugira mudança, ou, nos termos adotados para a Carta, início de transição da política econômica ortodoxa e pró-"mercado" para alguma outra.
É evidente que Lula, os que executam a política econômica e o PT conhecem muito bem a relação indispensável entre transição e movimento de mudança, mesmo que só incipiente. Tanto que, na Carta, falaram em começar pelo período de transição e, na TV, Lula prometia que "a mudança de política econômica é tarefa para o primeiro dia" de seu governo. Transição e mudança eram conceitos devidamente associados.
Tal como a Carta, a promessa ficou impressa. Também indissociáveis, para que uma não se preste a distorções e escapismos contrários à outra - e à autenticidade dos fatos e das palavras.

2003-03-04T07:37:00.000-08:00

De Friedman a Freud - Joelmir Beting

De Lula ao mercado: "Pare de me dizer a toda hora o que devo ou não
devo
fazer. Afinal, quem foi escolhido pelo povo para governar este país?
Eu ou
você?" Do mercado a Lula: "Você, presidente. Mas quem dita as regras
sou eu!"
Esse "diálogo cruel" é simulado pelo economista Rubem de Freitas
Novaes, em
artigo para o jornal Valor (17/2/2003), para ilustrar o cativeiro
intelectual
(e operacional) em que se meteu, não é de hoje, a política monetária
com aval
palaciano. Ou, agora, com aval palocciano.
Sim, continuamos todos reféns da Selic, taxa básica de juros. Seria
ela o
verdadeiro presidente do Brasil? Tal como no governo FHC, a política
monetária
sopesada e executada por um Banco Central ainda não independente faz
com que
também o presidente Lula exerça o melancólico papel de rainha da
Inglaterra:
reina, mas não governa.
Não é para menos. Segundo a cartilha monetarista made in Chicago,
seguida ao
pé da letra aqui em Botocúndia, a Selic desfruta de tamanha capacidade
de
intervenção na vida da gente que basta uma alteração periódica da
taxa, à
direita da vírgula, para expandir ou encolher o consumo, a produção e
o
emprego.
E mais: no mesmo torque, e por seu poder de indução de todos os
mercados de
bens e serviços em geral, uma ligeira penada da Selic, à direita da
vírgula, é
capaz de segurar a inflação pelos chifres, trancafiando o dragão na
jaula da
recessão preventiva e/ou punitiva.
E tome nos jornais de hoje a recorrente chamada da nova reunião do
Copom,
comitê do Banco Central encarregado de mexer (ou não) na Selic:
"Analistas
financeiros esperam que a Selic suba hoje, na reunião do Copom, em até
2
pontos porcentuais. Para eles, esse ainda é o remédio infalível para
conter a
alta da inflação."
Bem, estou de picuá estourado de tanto contestar, nesta coluna, esse
rasgo de
monetarice enrustida, com sua granítica "coerência no equívoco", diria
Roberto
Campos. Se recessão derrubasse inflação, a Argentina estaria em
deflação desde
1999. Ano passado, o PIB regrediu 14% e o IPC explodiu 43%.
Friedman explica? Nem Freud.
Mas já que eles não desistem do lado de lá, eu insisto no lado de cá.
A Selic
monitora os preços administrados pelo governo? Não. Ela interfere nos
preços
dolarizados pelo mercado, incluídas as estatais Petrobrás e
Eletrobrás? Não. A
Selic alcança os 93% do consumo agregado banidos do crédito em banco e
em
loja? Não.
Pois os preços administrados e os preços dolarizados, de mãos dadas,
respondem
por dois terços dos núcleos do IGP-M e do IPCA acumulados nos últimos
12
meses.
E vamos nós. Amplia-se a overdose do arrocho monetário em nome da
"reversão
das expectativas inflacionárias" no mesmo dia em que o governo
autoriza
reajustes de 18% a 42% nas tarifas de energia, insumo básico da
economia.

SECOS & MOLHADOS
Onde pega - Se crédito curto e caro supostamente segura a inflação, o
tranco
não está na Selic no alto e em alta, mas nos empréstimos de balcão.
Com
"spreads" opacos de 54,3% nos bancos e de até 83% nas lojas. Fonte:
Procon.
Usurabrás - Pois os consumidores desinformados continuam espancados
por juros
anualizados de 88,4% no crédito pessoal em banco, de 117,3% no
crediário em
loja, de 221% no cheque especial, de 234% no cartão de crédito e de
até 325%
nas financeiras... Fonte: Bacen.
Exclusão - O novo governo TPS (Tudo Pelo Social) ainda não foi avisado
do
detalhe: as despesas financeiras já devoram 32% do orçamento das
famílias
brasileiras de baixa renda hipotecadas em banco ou em loja. Fonte:
Anefac.
Festança - Essa dissonância cognitiva da política monetária, endossada
pelos
analistas e até pelos empresários, serve apenas para encher as burras
dos
bancos. Em 2002, lucraram 24,5% do patrimônio líquido. As grandes
empresas do
setor produtivo, 5,6%. Fonte: Austin Asis.

GILBERTO DIMENSTEIN - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2302200313.htm

Cidadãos provisórios e impostos definitivos
A baixa qualidade do ensino público é um consenso, mas ainda não se tocou nos R$ 2,1 bilhões -recursos que seriam suficientes quase para duplicar o valor da bolsa-escola ou o orçamento do Fome Zero- destinados a conectar as escolas à internet.
O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, informou a esta coluna, na semana passada, que há questões jurídicas pendentes e, nas entrelinhas, levantou a suspeita de que as leis para a utilização dos tais R$ 2,1 bilhões favoreçam as poderosas empresas. Boa parte desse dinheiro foi até agora esterilizada para fazer caixa para o governo enfrentar suas dívidas.
Em nome da guerra contra a exclusão digital, os brasileiros pagaram adiantado por um programa que entrou nos discursos oficiais, mas não saiu do papel. Esse impasse, provocado por um impasse no Congresso, não é uma exceção quando se trata da distância entre o imposto e o serviço prestado pelo governo.

Neste mês, foi divulgado o recorde da carga de impostos no Brasil, que atingiu 36% do PIB (Produto Interno Bruto). Entre tributos diretos e indiretos, um indivíduo trabalha quase quatro meses por ano apenas para o governo. A classe média, além de pagar os tributos, ainda arca, por falta de opção, com os custos da educação, da saúde e, muitas vezes, da segurança.
Foram comemorados, na semana passada, os dez anos de existência da CPMF, cujo "p" da sigla significa "provisório". Poderiam, pelo menos, ser elegantes e tirar da sigla essa palavrinha que soa a deboche com o bolso alheio. O presidente Lula já mandou dizer que essa temporariedade ainda vai continuar por tempo indeterminado. Ou seja, talvez definitivamente. Assessores de Lula gostariam de aumentar ainda mais os impostos das classes média e alta -e alguns deles defendem essa idéia.
É mais fácil, como todos sabemos, aumentar impostos do que cortar despesas.

Ao colocar no topo da agenda nacional a reforma da Previdência, Lula prestou um enorme serviço à pedagogia do contribuinte. O cidadão está vendo, como nunca viu, quanto sai de seu bolso para manter um sistema falido de privilégios, capaz de comprometer a saúde financeira do país -e, de quebra, está percebendo também a irresponsabilidade do PT, que, até há bem pouco tempo, por motivos eleitoreiros, atacou as mudanças.
Ironicamente, os incendiários vestiram agora o uniforme de bombeiros. Em conversas reservadas, assessores de Lula lamentam-se hoje do que deveriam ter feito ontem. Não se deve criticar o pai que impõe limites aos filhos apesar de ter "aprontado" nos seus bons tempos de adolescência. Errado está o pai que continua agindo como adolescente, aceitando qualquer coisa dos filhos.

Paga-se a conta dos desastres oficiais não só com impostos mas também com cortes de investimento e, pior, com instabilidade econômica. Se não estivesse em jogo a credibilidade do poder público, a sua capacidade de pagar suas dívidas, possivelmente haveria mais fluxo de investimento e menos pressão sobre a taxa de juros, obstáculo para a geração de empregos. Juros altos e crescimento econômico não combinam.
Um documento elaborado pela Prefeitura de São Paulo tira a frieza do debate sobre a taxa de juros, elevada mais uma vez na semana passada. Para cada ponto a mais na taxa, perdem-se 40 mil empregos apenas na cidade; multiplique várias vezes essa perda pelo Brasil.

A pedagogia do contribuinte, reforçada por Lula, deve-se também ao fato óbvio de que o PT tem de apresentar uma marca social para não frustrar a opinião pública. Isso significa que, em tese, tem de racionalizar as despesas. Se os governantes levarem a sério o que anunciaram na sexta passada, os brasileiros ficarão ainda mais irritados com o destino dos impostos. Lançaram o Sistema Nacional de Avaliação de Políticas e Programas Sociais, com a missão de detectar desperdícios e propor a sinergia das ações contra a miséria -algo que, aliás, o Fome Zero ainda não conseguiu fazer.
Há especialistas que garantem, otimistas, que pelo menos um terço de todos os programas sociais se perde desnecessariamente na burocracia devido à corrupção, à baixa qualificação e motivação dos funcionários, à superposição de projetos, à falta de foco e à descontinuidade.

Como se isso não bastasse, os governos federal, estadual e municipal estão conseguindo arrancar as escassas verbas sociais das empresas, destinadas, em tese, a experiências comunitárias que mostrem eficiência e baixo custo. Pela força governamental, os argumentos são, muitas vezes, irresistíveis. É o melhor caminho para desmoralizar o chamado terceiro setor, um laboratório de inovações em que imperam a agilidade, a motivação do pessoal e a dedicação voluntária, que deve ser complementar ao poder público, não uma extensão orçamentária.
Nesse laboratório, com apenas uma gota de água, sertão às vezes consegue virar mar. Já o setor público não raro transforma o mar em sertão, como ocorreu com os R$ 2,1 bilhões que serviriam para inundar, como prometeram, as escolas de computadores.

PS - Proposta feita reservadamente pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque, para melhorar o combate à fome e a bolsa-escola: o cartão de alimentação, segundo ele, deveria exigir como contrapartida, para quem não é beneficiário da bolsa-escola, a frequência escolar. A portas fechadas, o ministro admite que já houve avanços no plano de combate à fome, mas, em essência, é um retrocesso em relação aos programas já existentes e lançados pelo próprio PT. Nas suas estatísticas, quase todo o dinheiro da bolsa-escola é usado para comprar comida.

2003-03-04T07:36:00.000-08:00

Quarta-feira, 19/02/2003 - 23h44m -
http://globonews.globo.com/GloboNews/article/0,6993,A490269-476,00.html

Reforma tributária: governo estuda acabar com deduções do IR e criar
alíquota de
35%
Cristiane Jungblut e Vivian Oswald - O Globo

BRASÍLIA - O eixo da reforma tributária que o presidente Luiz Inácio Lula
da
Silva vai apresentar aos governadores amanhã e sábado pode provocar muita
polêmica, principalmente na classe média. Um das opções é acabar com
algumas ou
com todas as deduções na declaração do Imposto de Renda da pessoa física,
além de
criar uma terceira alíquota, de 35%, para os salários mais altos. Cálculos
preliminares mostram que sem as deduções o governo poderia recolher entre
R$ 5
bilhões e R$ 7 bilhões a mais por ano, o que minimizaria a reação de
governadores
e prefeitos, beneficiados com um repasse maior, mas puniria
significativamente a
classe média.

Uma alíquota superior a 35% não está sendo analisada. Segundo integrantes
da
equipe econômica, isso não seria eficaz porque a alíquota não incidiria
sobre uma
parcela significativa dos assalariados. Entre 1995 e 1996, havia três
alíquotas:
15%, 26,6% e 35%, esta sobre rendimentos mensais superiores a R$ 14.303. A
manutenção da CPMF também será defendida. A única alternativa seria a
criação de
um outro imposto que a substituísse, sem perda de arrecadação.

? Nenhum imposto jamais vai conseguir compensar os R$ 20 bilhões anuais da
CPMF,
caso ela acabe ? disse esse integrante do governo.

No que diz respeito à CPMF, o governo vai propor várias opções aos
governadores,
mas todas garantindo o atual volume de arrecadação do tributo. Uma opção é
reduzir a alíquota de 0,38% para 0,04%, com a criação de fontes
alternativas de
receita.

As deduções vêm sendo um ponto bastante polêmico de discussão nos últimos
anos.
Elas e a tabela do IR ficaram seis anos sem correção até o ano passado,
quando o
Congresso aprovou um reajuste de 17,5%. Esse ano, ao entregar a declaração
do IR
2003 (ano-base 2002), os contribuintes ainda poderão abater R$ 1.272 com
dependentes, R$ 1.998 com instrução e R$ 9.400 do desconto-padrão (para
quem faz
a declaração simplificada).

O governo também pretende propor a criação de um tributo para taxar os
produtos
importados, para que tenham paridade de impostos com os nacionais. Nesse
caso, a
idéia não é tanto arrecadar, mas garantir um ambiente saudável de
concorrência
para os produtos brasileiros, que pagam tributos que não incidem sobre os
estrangeiros. A medida teria um efeito sobre a economia, com a geração de
empregos e estímulo à produção.

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, também quer substituir o ICMS pelo
Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com uma legislação nacional. Atualmente,
o
ICMS, um dos tributos que mais arrecadam, chegando a mais de R$ 100 bilhões
por
ano, tem 27 legislações (uma para cada estado e o Distrito Federal) e 44
alíquotas. Tramita no Congresso um projeto que prevê a reforma da estrutura
do
ICMS, enviado pelo governo anterior. A proposta não avançou porque muitos
governadores não quiseram abrir mão dos benefícios fiscais diferentes que
concedem a empresas para não perder arrecadação.

Lula vai propor amanhã aos governadores a criação de um fundo de
compensação para
minimizar as perdas que os estados poderão ter com a reforma tributária. O
fundo,
segundo o presidente, seria ainda uma forma de ganhar o apoio para a
reforma
tributária, já que os governadores resistem a mudanças por temerem perda de
receita. Mas Lula enfrentará reivindicações de governadores do próprio PT.

Austeridade Equivocada - Joelmir Beting

Primeiro ponto: se recessão derrubasse inflação, Collor, o demolidor,
teria
acabado com a fera. Segundo: se recessão derrubasse inflação,
estaríamos a um
passo da inflação zero desde o apagão de 2001. Terceiro: se recessão
derrubasse inflação, os argentinos estariam em baita deflação desde
1999.
Ou se preferem: se expansão provocasse inflação, a China e a tigrada
asiática
estariam com inflação anual de três dígitos desde meados da década de
80. E o
que dizer dos Estados Unidos de Clinton na exuberância de 1995/1999? Na
média
anual, o PIB cresceu perto de 5% e o IPC não passou de 2,5%. Pois, bem
ao
contrário, no último triênio do governo Carter, 1978/1980, o IPC ficou
acima de
12% e o PIB regrediu 4,2%.
E o que dizer do Brasil 2000? Lembram-se? Enquanto o PIB escalava do
crescimento
zero para 4,4% no ano, o IPCA gregoriano simplesmente retrocedia de 9%
para 6%.
A papagaiada monetarista da inflação de demanda colocou o bico no toco e
nem se
animou em buscar explicação para o "espantoso paradoxo".
A coisa começou em outubro de 1999, já consolidado o ajuste cambial de
mercado.
Na surdina, como convém a expedientes do gênero, o Banco Central de
Fraga &
Malan soltou cautelosamente as amarras dos empréstimos bancários para
produção,
giro e consumo. Em dois trimestres, expansão de 32% na oferta e redução
de 23%
no custo final dela. Sem farra de crédito.
E deu no que deu para o governo Lula relembrar agora na cama ainda
quente da Era
FHC: bastou essa garoa bancária na horta da economia sem capital (o
compulsório
dos bancos resvalou de 75% para 40%) para alavancar o consumo e a
produção sem
reverter o viés da estabilização. No primeiro trimestre de 2001, os
agentes
econômicos faziam fé em PIB de 5,5% com IPCA de 3,5%.
Até março, o setor industrial exibia expansão de 7,2% ao ano.
E não menos relevante: essa retomada, por nossa própria conta e risco,
ocorreu
caprichosamente na contramão do estouro da megabolha de Wall Street, do
pouso
forçado da águia americana, da desaceleração global, do colapso
argentino...
Bem, só não deu para encarar a sabotagem emocional do apagão trapalhão
de
abril/maio/junho. Com capas de revista e manchetes de jornal fazendo as
trombetas do Juízo Final: "Brasil arrasado", "É o caos", "Desemprego em
massa",
"Dólar explode", "Real ferido de morte".
Na época desse grotesco erro coletivo de avaliação do nosso "choque de
eficiência energética" (que não era uma tragédia, mas uma solução na
pátria do
desperdício de energia), vingou a "dura lex" de Tobin: "Basta a
expectativa de
crise para provocar a crise - que sanciona a expectativa."
E lá se foi para o ralo da sinistrose nacional a já tardia retomada do
crescimento econômico com estabilidade monetária. Berrou-se tanto sobre
um
"choque de oferta" na inflação que o câmbio saiu dos trilhos e os juros
voltaram
às nuvens. Só faltava um Bin Laden quatro meses à frente... Então, não
faltou
mais nada. Até hoje.

SECOS & MOLHADOS
Overdose - E tome o Copom do Bacen de Lula reapertando o arrocho
monetário no
tripé já arrochado do consumo, da produção e do emprego. A panacéia
recorrente
chamada Selic vai para 26,5% e o compulsório criogênico sobe de 45%
para 60%.
Ou para 68%, computadas novas "exigibilidades" na alocação dos ativos
bancários.
Pajelança - Crédito curto e caro não arrefece inflação de custos.
Desde quando
aumentar os custos financeiros da produção e do consumo é amainar a
febre da
inflação? Corre-se o risco de empurrar a economia para o pior dos
mundos: o da
estagflação. Relação patogênica de economia em baixa com carestia em
alta.
Pela culatra - Juros no alto e em alta também encarecem a rolagem da
dívida
pública que financia o déficit público. E, fechando a roda, deprimem a
realização dos negócios e trabalhos privados e mutilam a arrecadação
de
encargos e tributos que financiam os cofres públicos. Risco Brasil é
apelido.

2003-03-04T07:35:00.000-08:00

LUÍS NASSIF -
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2002200327.htm

A armadilha dos juros
Não adianta achar que o mercado vai se tranquilizar por muito
tempo com essa alta das taxas de juros Selic, decretada ontem
pelo Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central).
Daqui a alguns dias as contas serão sobre o impacto na dívida
interna, e o nervosismo estará de volta.
O tal do mercado reflete as expectativas do capital
especulativo. Essas expectativas se transmitem para o capital
produtivo na forma do risco-país, que baliza os cálculos das
taxas de retorno dos investimentos no médio prazo. Não
interessa nem a um capital nem a outro a volatilidade do
câmbio.
Nos anos 90, o tal do mercado impôs a ideologia do câmbio
fixo, do "currency board" e da dolarização. Exigiu política
agressiva de juros de curto prazo e apreciação cambial, com
frustração do crescimento. O capital especulativo entrou, se
esbaldou, virou consumo e passivo público. O capital
produtivo parou quando percebeu que o mercado interno não
cresceria. Atendeu-se o dia-a-dia, abortou-se o crescimento e
criou-se uma situação potencialmente explosiva de passivo
interno e externo.
O "mercado" não insiste mais no controle de câmbio, a
realidade o obrigou a aceitar o câmbio flutuante. Mas a
garantia de tranquilidade passou a ser o Banco Central
independente e a política de fixação dos juros de acordo com
(1) as "metas inflacionárias" e (2) com o chamado "risco
Brasil", que ajuda na formação das taxas de longo prazo da
economia.
Venha-se para o mundo real, agora.
1) A economia brasileira é basicamente fechada. Tem-se um
mercado cambial que (ainda) depende basicamente de fluxos
financeiros. Qualquer aumento ou redução dos fluxos tem
efeito imediato sobre o nível do câmbio e, consequentemente,
sobre o nível de preços da economia. Um dos mais relevantes
economistas brasileiros dos últimos 20 anos, Yoshiaki Nakano,
tem escrito que a política de "metas inflacionárias" foi
implantada no país antes de estarem asseguradas as condições
necessárias para seu sucesso: uma situação externa menos
vulnerável.
2) Conforme vem demonstrando competentemente o analista Paulo
Tenani, do Citrigroup, o "risco Brasil" guarda pouquíssima
correlação com os fundamentos da economia. De fator interno
relevante para a sua fixação, tem-se a relação dívida/PIB
(que é afetada negativamente pelos juros altos) e o superávit
primário. O que pesa mesmo é a taxa de juros internacional, a
percepção de risco em relação aos emergentes.
A cada choque interno ou externo (eleições, guerra, crise de
governança corporativa, faniquitos de Bush Júnior), o dólar
sobe, pressiona os preços internos, o risco Brasil aumenta e
o BC aumenta os juros. O efeito imediato da elevação dos
juros é derrubar mais ainda a atividade econômica (com
resultados discutíveis sobre a formação de preços) e aumentar
a proporção dívida/PIB. Simplesmente para aguardar o próximo
choque interno ou externo. Ou se acha que depois do Iraque
entraremos em uma paz suíça?
Por isso mesmo, em vez de buscar comprovações científicas de
que alta da taxa real de juros derruba crescimento do PIB,
fariam melhor nossos doutos economistas em buscar saídas para
o impasse. Mais do que nunca, o país precisa de competência
técnica e imaginação criadora da parte dos economistas.

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da série: e nem fui eu quem escrevi isso

TENDÊNCIAS/DEBATES -
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2002200310.htm

Palocci caminha para o isolamento
LINDBERG FARIAS

As declarações e as ameaças de punição feitas pelos
principais dirigentes do PT não tiveram só a intenção de
intimidar e frear o nascente debate sobre os rumos da
política econômica do governo. Houve uma ação articulada
para "minimizar e desqualificar" a polêmica, atribuindo o
questionamento à um punhado de parlamentares radicalóides,
que querem transformar o governo Lula numa aventura jacobina.
Não somos "vozes isoladas", como disse o presidente do PT,
José Genoino. Melhor do que ninguém, Genoino sabe que as
críticas ao rumo da política econômica proposta por Palocci
não são apenas dos 30 deputados da esquerda do PT. Há muitos
parlamentares do campo moderado e cada vez mais gente de
dentro do governo que não escondem o desconforto e a
desconfiança com o caminho adotado. É claro que os cortes de
verba do ministérios agravaram esse clima. Mas não é só.
A militância partidária e os movimentos sociais trocaram o
riso fácil que tinham no rosto desde a vitória por um ar de
dúvida e preocupação. Cada vez mais, renomados intelectuais,
jornalistas e economistas levantam questionamentos. Paul
Singer, que não pode ser acusado de integrar a esquerda
radical do PT, declarou ser a política econômica do ministro
Palocci "exatamente a mesma" do governo anterior.
Não, não somos vozes isoladas. É o ministro Palocci quem
caminha para o isolamento por patrocinar uma política radical
na aplicação do receituário monetarista do FMI. Não é verdade
que esse modelo tenha sido apresentado na eleição. O PT, de
fato, fez uma grande inflexão política e programática na
eleição passada, mas não tão grande quanto deseja o ministro.
Foi abandonada a antiga proposta de um governo democrático e
popular, que teria hegemonia da classe trabalhadora. Em
troca, assumiu-se um discurso desenvolvimentista e de
alianças com o capital industrial.

"Parlamentares do campo moderado e gente de dentro do governo
não escondem o desconforto com o caminho adotado"

Na campanha, Lula enfatizava a necessidade de baixar os juros
e apostar no crescimento e na geração de empregos. Havia a
clara intenção de transferir a hegemonia do sistema
financeiro para setores da burguesia ligados à produção.
Hoje, as iniciativas do governo vão no sentido oposto. Há
continuidade e aprofundamento da lógica neoliberal que
presidiu a gestão FHC e que consolidou a ditadura do sistema
financeiro.
No PT, virou moda comparar a condução do governo a um
transatlântico que não pode fazer uma curva muito radical,
sob pena de colocar a vida dos passageiros em risco. Não
estamos propondo isso. Nós só queremos que o transatlântico
faça os primeiros e cuidadosos movimentos de mudança de rota.
O problema é que isso não tem acontecido -ao contrário, o
governo acelera para o mesmo rumo anterior. Até agora não há
transição alguma. É o que pedimos: uma verdadeira transição.
Quem pensa que vamos atuar apenas demarcando campo com
bandeiras anticapitalistas de agitação está enganado.
Queremos interferir no debate real que está sendo travado
dentro desse governo. O desafio é construir uma grande
aliança que ultrapasse os limites da esquerda do PT. Vamos
nos juntar com todos que discordam dos rumos da política
econômica de Palocci e que querem construir os primeiros
passos para o desembarque do neoliberalismo. Não aceitamos a
tese de que "não há outro caminho". Somos marxistas, mas
vamos usar os exemplos históricos das experiências
keynesianas para mostrar que há opções à lógica neoliberal no
atual estado de correlação de forças.
Fazemos esse duro debate porque queremos desesperadamente que
o governo Lula dê certo. Uma derrota do governo seria um
desastre para a esquerda e abriria caminho para a volta da
direita. Para que dê certo, o rumo tem de ser mudado, e o
caminho do desenvolvimento econômico, retomado.
A via Palocci é a mesma de FHC e já deu mostra de seu
fracasso. Malan e Palocci usam, inclusive, os mesmos
argumentos. Dizem que, para trilhar um caminho
desenvolvimentista, é preciso reduzir a relação dívida
pública/PIB e oferecem como receita principal o aumento do
superávit primário, ou seja, corte em investimentos e gastos
sociais. Só do ministério de Ciro Gomes, cuja previsão de
gastos era de mais de R$ 2 bilhões, cortaram mais de 90% da
verba: sobraram R$ 188,6 milhões. Se Ciro não estivesse em
fase de "paz e amor", apagaria as luzes e entregaria as
chaves. Na Saúde, o corte foi de 1,6 bilhão. Olívio Dutra,
que tinha projetos para reurbanizar as favelas, teve seu
orçamento cortado em 85,19% -restaram R$ 326 milhões. Até o
salário mínimo de R$ 240 está ameaçado. Isso trará desgastes
a Lula.
Todo o Brasil acreditava que o governo Lula seria sinônimo de
uma política de ampliação de recursos destinados à infra-
estrutura e investimentos sociais. O pior é que os cortes
orçamentários promovidos para alcançar superátivs primários
de 4,25% trazem desgaste e não resolvem o problema econômico.
O superávit primário é apenas um dos mecanismos para regular
o tamanho da dívida e não é o mais importante. Destina-se
apenas a arrecadar dinheiro para o pagamento de juros. O
problema é que a dívida cresce quando os juros e a cotação do
dólar sobem. Hoje, cada elevação em 1% nas taxas de juros faz
a dívida crescer em mais R$ 8 bilhões, exigindo novos cortes
dos gastos públicos.
Caso se intensifique a instabilidade internacional e, em
razão dela, se eleve a cotação do dólar, digamos em 3%, a
dívida crescerá mais de R$ 10 bilhões. E, aí, o que
recomendarão? Mais cortes nos gastos públicos. Até quando?
Foi por isso que, apesar de superávit primário sempre
crescente, a relação da dívida mobiliária/PIB, segundo dados
do BC, que era de 30% em 1994, subiu para 56% em setembro de
2002. E FHC ainda usou o dinheiro das privatizações para
tentar conter a dívida.
Vamos seguir em frente. Não estamos isolados. É Palocci quem
caminha para o isolamento. Quem viver verá. Cresce o coro dos
que defendem um plano B. É aí que se sustenta a nossa
confiança de que a esperança ainda tem chances de driblar e
vencer o medo.

Lindberg Farias, 33, é deputado federal pelo PT-RJ. Foi
presidente da UNE (1992-93).

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da série: falando em censura...

SILÊNCIO NO PODER -
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2002200322.htm

Presidência faz operação para evitar vazamento de informações
sigilosas do governo por servidores

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Presidência da República iniciou uma operação com o
objetivo de evitar o vazamento de informações de governo por
funcionários do Palácio do Planalto.
Sob o comando do general Jorge Félix, titular do GSI
(Gabinete de Segurança Institucional), a ofensiva também
pretende monitorar mais de perto o dia-a-dia do Palácio e
reforçar a segurança.
Na semana que vem, o GSI enviará e-mails aos servidores, além
de realizar pequenas palestras por setor, alertando para a
necessidade de ter cuidado na hora de divulgar informações
para a imprensa ou mesmo ao comentá-las com pessoas
conhecidas.
A orientação do general Félix aos funcionários do Planalto é
não dar nenhum tipo de informação sem que haja autorização
expressa do superior imediato.
O governo nega que seja uma versão palaciana da Lei da
Mordaça. Prefere o termo "campanha de conscientização" (-como
diria o Zé Simão, utilizarao o dicionário de tucanês-). Ao
todo, trabalham cerca de 1.500 pessoas no Planalto. "O
Gabinete de Segurança Institucional estará iniciando, na
próxima semana, uma campanha para sensibilizar todos os
funcionários do Palácio do Planalto quanto à importância da
segurança da informação. Nessa campanha, os servidores
estarão sendo estimulados a adotar um comportamento pró-ativo
e preventivo no que diz respeito ao tratamento e ao manuseio
de informações veiculadas no ambiente de trabalho", disse a
assessoria do GSI em comunicado.
Em um segundo momento, a "campanha" poderá ser estendida a
toda a Esplanada.
O governo afirma que a idéia não é vigiar os funcionários ou
puni-los, mas evitar que informações ainda não confirmadas
sejam divulgadas como tal. O GSI também afirma que a
precaução não tem nenhum tipo de relação com o recente grampo
em telefones da Bahia.
No capítulo segurança, outras medidas estão sendo adotadas.
Desde anteontem, a entrada de visitantes no prédio está mais
controlada. Agora, é necessário passar por detector de metais
na entrada e na saída do prédio principal e dos anexos -
antes, a exigência ocorria apenas na entrada. Objetos como
bolsas e maletas também precisam ser inspecionados na entrada
e na saída.
A Presidência está providenciando ainda a instalação do que
denomina "Sistema Integrado de Segurança", que seria
um "sistema inteligente capaz de registrar todos os
movimentos na parte interna e externa do Palácio",
provavelmente com a instalação de circuito interno de TV no
prédio.
A assessoria do GSI afirma que o reforço da segurança não é
resultado de nenhuma ocorrência específica.

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Pra rir (enquanto não cobram imposto sobre isso também)

JOSÉ SIMÃO -
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq2002200303.htm

Glub! Glub! Datena lança Cidade Submersa!
Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O braço armado da
gandaia nacional. Direto da República da Língua Plesa!
Últimas Notícias! Taxas do cheque especial são as mais altas
do século. Então já virou cheque ESPACIAL. E
essa: "Estrogênio afeta o senso de direção das mulheres". Por
isso que a minha prima toda noite erra de porta e entra no
vizinho. E vendo a Luma e a Lucianta Gimenez nas escolas de
samba, chego à conclusão que a única coisa que cresce no
Brasil é PEITO! Rarará!
Socorro! A Globo pegou mais uma vítima pro Padrão Maga
Patalógica de Qualidade: Carla Vilhena! Trio Maga Patalógica:
Fátima Bernardes, Ana Paula Padrão e Carla Vilhena. E um
leitor me mandou perguntar se o Chico Pinheiro cortou o
cabelo no Salão dos Cinco Irmãos: quatro seguram e um corta.
Rarará! É mole? É mole, mas sobe!
E as chuvas em Sampa?! Troquei a malhação pela natação! Agora
só vou trabalhar de banana boat. De jet-ski! Carro só serve
pra aparecer com a capota boiando no "Cidade Alerta". Ops,
Cidade Submersa. Por isso que o Datena vai lançar o Aqualink!
E vão trocar o IPVA pelo IPB, Imposto Sobre Bote, IPBB,
Imposto Sobre Banana Boat!
Big Mac x Quibe de Bigode. Diz que os americanos ainda não
atacaram o Iraque porque as vinhetas da CNN ainda não ficaram
prontas. E o Bush entrou numa fria. Tão negociando com a
Turquia pra invadir o Iraque. Negociar com turco é pior que
arma química! A Turquia pede 15 bilhões de dólares, os
Estados Unidos dizem que dão 7 bi e não se fala mais nisso.
Ou seja, sai mais barato invadir a Turquia antes de invadir o
Iraque!
Tormento Econômico! E os juros? Agora você entra numa loja,
compra um monte de juros e leva uma televisão de brinde. E os
juros estão tão altos que olha a promoção no shopping: "TV
29! Oitocentos reais ou seis de oitocentos". Por isso que o
Cabral gritou "Terra à vista!". Se fosse a prazo ele não
teria conseguido descobrir o Brasil! E aquele deputado Babá
não parece o Pedro de Lara?
E a penúltima derradeira do Bestiário Tucanês. No programa da
Astrid apareceu uma mulher fazendo propaganda de clínica
estética: "Ótima pra eliminar avental adiposo". O quê?
Avental adiposo? Tucanaram a pança! No interior de SP a gente
vê a placa: Centro Estético Automotivo. Tucanaram o lava-
rápido!
Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. Karma:
expressão mineira pro Itamar ficar quieto! Rarará! Nóis
sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã. Que eu vou pingar o meu
colírio alucinógeno. No pingolim. Pra ver se bate no teto!

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da série: e nem fui eu quem escrevi isso II

CLÓVIS ROSSI -
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2002200304.htm

Governo de manual
LOS ANGELES- Essa história do aumento dos juros, o segundo em
50 dias de governo Lula, parece provocação. Ou então um
brinde aos comentaristas, porque o comentário já vem pronto:
o medo venceu a esperança, de novo.
No mês passado, quando do primeiro aumento de juros da gestão
Lula, Luiz Fernando Furlan, ministro do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, ainda encantado com o governo
de que faz parte, escapou pela aritmética elementar de
qualquer comentário mais ácido: o aumento, então de meio
ponto percentual, corresponderia a apenas 2% (sobre 25%, o
nível da época).
E agora? Em 50 dias, Lula já aumentou os juros em 6%.
Essa brincadeira aritmética é até irrelevante, porque o
fundamental é que a grande maioria das pessoas sabe que, do
ponto de vista de combate à inflação, aumentar os juros meio
ponto, um ponto, um ponto e meio e não aumentar é a mesma
coisa.
O objetivo da elevação, conforme os manuais, é reduzir o
consumo e, por extensão, conter a inflação. Ora, com o
patamar de juros dos últimos anos, só louco (ou desesperado)
pega dinheiro -seja a 25%, 26%, 28%.
Reagir burocraticamente, seguindo livro-texto de
primeiranista de economia, é tudo o que não se esperava de um
governo do PT.
Pior: não há, até agora, o mais remoto sinal de que as coisas
vão mudar mais adiante, mesmo que se aceite a discutível e
conformista tese de que nada pode ser feito de saída.
Dizem os gurus petistas que a culpa da elevação dos juros é
da guerra e da herança do governo anterior. Se é assim, nada
mudará. A herança está dada. A guerra independe completamente
de qualquer ação, omissão, gesto, iniciativa ou palavra do
governo brasileiro.
Será que um partido que se preparou tanto para governar, que
fez dossiês sobre praticamente todos os temas da realidade
tupiniquim, não tem ao menos uma idéia que não seja seguir
cegamente o manual?

2003-03-04T07:32:00.000-08:00

da série: De novo, não! -
http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20030221/print.htm

Renato Ferraz
renatof@correioweb.com.br

Até participar do último debate antes das eleições do ano passado, o então
candidato Luiz Inácio Lula da Silva não sabia o que era a Cide, a tal da
Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico. Provavelmente, outros
150 milhões de brasileiros também não sabiam. Bem, Lula não só descobriu o
que é como vai fazer com ela o mesmo que Fernando Henrique Cardoso fazia:
usá-la para aumentar o superávit primário, a conta que resulta entre a
arrecadação e os gastos do país ( exceto o pagamento dos juros).

A Cide é um imposto aplicado no preço final dos combustíveis e foi
criada, basicamente, para financiar os investimentos no setor de
transportes. No entanto, mesmo com Lula lá, tudo leva a crer que mais uma
vez haverá desvio de finalidade para a aplicação desses recursos. A CPMF,
por exemplo, o mais famoso imposto criado sob a singela denominação de
contribuição, teve verba desviada até para comprar marmelada. Além de ser
uma contribuição, nasceu para s er provisória e iria, pelo que os
burocratas e políticas pregaram exaustivamente à época para a opinião
pública, financiar o combalido sistema de saúde pública.

O governo Lula ainda não cometeu a estupidez de comprar marmelada com a
dinheirama que sai dos tributos-contribuições. Mas, como a conta do Tesouro
não fecha nunca, a prática continua. O deputado Luciano Zica, do PT
paulista, defende que a dinheirama da Cide sirva de pêndulo para regular o
preço da gasolina. Se a cotação do dólar e o preço do barril subirem, por
exemplo, o governo dá uma canetada, baixa a alíquota da Cide e não estimula
a inflação. Se sobrar algum trocado, aí pode-se pensar em investimentos. O
fato é que, tal como ocorreu com a CPMF, dificilmente a totalidade desses
recursos irá para a área de transporte.

Essas contribuições foram inventadas com objetivos claros. Deveriam
servir para melhorar as péssimas condições das rodovias, acabar com as
filas nos postos de saúde, reduzir o índice de analfabetismo. Claro que, em
alguns casos ? como cobrir parte do rombo da Previdência ?, o novo governo
não tem muito como fugir. Mas é injustificável que essas artimanhas
orçamentárias retirem, como ocorreu no ano passado, quase R$ 25 bilhões de
investimentos (principalmente na área social) para cobrir o déficit do
Tesouro. Nem mesmo o Fundo de Combate à Pobreza escapou de ter dinheiro
desviado para esse fim.

Os brasileiros entendem a necessidade de o governo fechar suas contas.
Reconhecem que o Brasil precisa de crédito lá fora. E dão votos de
esperança aos novos comandantes da política econômica. Mas não admitem que
lhes peçam, novamente, algo do tipo ''esqueçam o que falei''. Está chegando
a hora de o novo governo mostrar que é diferente dos anteriores. Achávamos
que apenas o discurso se assemelhava. Mas a prática, mesmo que o
pragmatismo nos faça evocar o pouco tempo de gestão, também começou a ser
semelhante.

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da série: prepare o seu bolso 2 - a missão!!!

Palocci quer limitar deduções do IR -
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2102200307.htm

SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Fazenda está fazendo simulações para limitar as atuais
deduções com saúde, educação e dependentes da tabela do Imposto de Renda
das pessoas físicas. Também existem estudos para acabar com essas deduções.
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, ainda pediu informações sobre
a viabilidade de implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas.
A Folha apurou que o fim das três deduções, que beneficiam principalmente a
classe média, renderia cerca de R$ 7 bilhões por ano. Permaneceriam apenas
as deduções com as previdências oficial e privada, as relativas ao
livro-caixa dos autônomos, pensão judicial e o desconto de 20% para quem
declara pelo formulário simplificado.
Além do aumento de arrecadação previsto, o fim das deduções é considerado
socialmente justo pelos técnicos porque elas são regressivas. Ou seja,
desconta mais quem ganha mais. Uma maneira de tornar as deduções
progressivas seria, portanto, limitar o desconto de acordo com a faixa de
renda do contribuinte.
As deduções com os planos de previdência permanecem porque o contribuinte
desconta agora para pagar depois, quando receber o benefício. Além disso, o
governo quer continuar incentivando a formação de poupança no país.

Queda de arrecadação
Um estudo da Receita de 1999 mostra que as oito deduções permitidas hoje
reduziram a arrecadação anual em R$ 10,3 bilhões. O valor delas naquele ano
foi de R$ 53,6 bilhões.
Em relação à tabela do Imposto de Renda, a tendência é propor um sistema
com três alíquotas, sendo que a maior seria de 35%.
A implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas está prevista na
Constituição, mas a Receita sempre considerou o tributo de difícil
fiscalização para gerar pouca arrecadação.
Mas, como a cobrança do imposto está prevista no programa do PT para o
governo, os técnicos começaram a analisar a experiência francesa com o
Imposto de Solidariedade. Esse imposto é cobrado uma vez por ano (alíquotas
de até 1,18%) para quem tem patrimônio avaliado em torno de R$ 3 milhões.
Os técnicos do Ministério da Fazenda acreditam que, para facilitar a
fiscalização, o imposto poderia ser cobrado apenas uma vez. Quando houvesse
determinado acréscimo no patrimônio, haveria uma nova taxação. A receita do
imposto poderia ser destinada ao programa Fome Zero.

da série: e vocês queriam que ele dissesse o quê???

21/02/2003 - 13h40

http://www.uol.com.br/economia/reuters/ult29u25014.shl

Fed de Nova York elogia políticas fiscal e econômica de Lula

NOVA YORK (Reuters) - O presidente do Federal Reserve de Nova York, William
McDonough, elogiou nesta sexta-feira o presidente Luiz Inácio Lula de Silva,
dizendo que o Brasil está no caminho certo em razão de sua política fiscal
austera e de sua excelente equipe econômica.

McDonough também elogiou o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e o presidente
do Banco Central, Henrique Meirelles, assim como o aumento da meta de superávit
fiscal para este ano, para 4,25 por cento.

"Lula está nos dando um ótimo exemplo do que se deve fazer se você é um político
de centro-esquerda que acabou de assumir um dos mais importantes, senão o mais
importante, país ao sul do Rio Grande", disse McDonough em um fórum sobre a
América Latina na Universidade de Columbia, referindo-se ao rio que separa os
Estados Unidos da região ao sul do continente.

O chefe do Fed acrescentou que, além dos esforços fiscais de Lula, o presidente
do Brasil também adotou medidas sólidas para satisfazer a população, como cortar
o gasto com defesa e aumentar os recursos de programas sociais.

O Brasil, assim como o México, está escolhendo as medidas corretas para combater
a inflação, acrescentou ele.

O Comitê de Política Monetária (Copom) elevou nesta semana a taxa básica de
juros em 1 ponto percentual, para 26,5 por cento, e o compulsório sobre
depósitos à vista, em uma tentativa de conter o avanço inflacionário.

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da série: e a inflação vai subindo, meu salário parado
o quitandeiro da esquina, não me vende fiado
a gasolina subindo, o álccol também
os juros disparam, já estão lá no além
o governo conversa, se ajunta, discute
aumenta imposto, nos dá mais um chute
a mudança que vinha, no caminho ficou
dentro do carro, que na rampa enguiçou
12 anos não deram, pra arrumar solução
depois que entraram, é só reunião
não existe projeto, só tem enrolação
cada dia que passa, é mais lentidão
algo mais criativo, o presidente pediu
mas tá tudo igual, ao que saiu
parece até, que nem teve eleição
foi perda de tempo, ou foi enganação
tomaram meu voto, e minha esperança
no fundo só sei, quem é que dança
tá tudo perdido, nos 4 anos que vem
ajudai-nos, Senhor! Socorro! Amén.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u63784.shtml

21/02/2003 - 15h23
Meirelles sinaliza que meta de 8,5% não deverá ser cumprida
ANA PAULA GRABOIS
da Folha Online, no Rio

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sinalizou hoje que a meta
de inflação para este ano de 8,5% não deverá ser cumprida.

Segundo ele, a inflação projetada a partir do primeiro trimestre de 2004 já
estará dentro da meta de 5%.

''No primeiro trimestre de 2004, olhando 12 meses à frente, esperamos que a
inflação projetada já esteja dentro da meta'', disse.

Meirelles disse que mesmo que a inflação caia nos próximos meses, a taxa dos
últimos 12 meses ficará alta até do terceiro trimestre de 2003.

O presidente do BC disse que a inflação persiste ainda em um patamar acima do
desejado, embora venha recuando, e que por isso a autoridade monetária decidiu
aumentar os juros.

De acordo com ele, a política monetária tem sido usada para combater o efeito
inercial da mudança de preços relativos na economia. Ou seja, o que preocupa o
BC em relação à inflação, é que os preços que não têm ligação direta com o
câmbio também subiram.

''Se não combatermos esse processo no início, a própria taxa de câmbio poderá
ser pressionada novamente. Aí sim estaremos dando margem à propagação da
inflação'', afirmou.

Meirelles acrescentou ainda que está confiante na dissipação desses efeitos
sobre os preços. ''As pressões inflacionárias deverão ceder durante os
próximos meses.''

2003-03-04T07:31:00.000-08:00

"Se eu pudesse pedir alguma coisa ao novo governo, só queria
meu voto de volta."